No entanto você, eu, e todos os demais brasileiros sabemos que essa estrutura democrática é impossível, no contexto atual brasileiro.
Pra melhor caracterizar isso vou começar citando a dra. Denise Frossard que declarou que “escadas se lavam de cima pra baixo”. E me permito acrescentar que essas mesmas escadas se constroem de baixo para cima.
Peço licença pra repetir um bordão que adota a maif de meio século: “sublata causa, tolitur efectus” (Eliminadas as causas cessam os efeitos).
Pois é Fernão, não precisamos de toda essa aritmética que você mencionou para adotar o voto distrital puro no Brasil. É bastante agrupar as seções eleitorais, já existentes em todo o território nacional, em números de eleitores por candidato. Os TREs, podem fazer isso enquanto piscamos um olho. É facílimo, o cadastro de eleitores é razoavelmente atualizado e estão todos os registros em meio digital. Uma rotina de informatica de meia duzia de linhas faz isso em menos de 3 segundos.
Apenas isso é suficiente para vencermos a primeira dificuldade e, consequentemente, dar forma real ao sonho.
Porem, sempre há um porem, há entraves (causais) bem maiores a serem superados. E todos eles são constitucionais e, a maioria são cláusulas pétreas.
O primeiro esta no artigo segundo da constituição que estabelece legislativo, executivo e judiciário como poderes. Não são, O poder emana do povoe e é exercido pelos representantes eleitos. Executivo, legislativo e judiciários são funções de governo, com atribuições e limites estabelecidos na mesma constituição.
O segundo entrave está no artigo 14, líteris ” A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:” § 3º “São condições de elegibilidade, na forma da lei:” Inciso V ” a filiação partidária;”
Como se pode ver somente podem se candidatar eleitores filiados a partidos políticos. Assim, o eleitor não elege SEUS representantes, e sim representantes dos partidos políticos!
Mas, há ainda o terceiro entrave. O artigo 17 da mesma constituição condiciona a criação de partidos aos que têm CARÁTER NACIONAL! À primeira vista isso é de pouca significância, no entanto, na vida pratica, os partidos de caráter nacional se situam em um “mundo” absolutamente diferente/distante daquele onde vivem os eleitores. Partidos nacionais são convenientes para a negociação (sempre nos bastidores) de interesses completamente diversos daqueles dos representados.
E há ainda dificuldades adicionais como a verba destinada as campanhas que, entregues aos partidos, são utilizadas para favorecer interesses e conveniências dos partidos e não dos candidatos.
Fernão, são muitos os obstáculos a serem vencidos. Se não fossem cláusulas pétreas ainda seria difícil convencer representantes de partidos a aprovarem as medidas necessárias.
A constituição brasileira foi redigida por três representantes de partidos: Michel Temer, Nelson Jobim e Ulisses Guimarães. E, é claro como a luz do sol não poderiam deixar de privilegiar seus partidos políticos. E o fizeram proibindo sua modificação ao estabelecer essas diretrizes como cláusulas pétreas.
Fernando, obrigado pela aula, estou distribuindo para os amigos, a maioria das pessoas não tem ideia do que seja o voto distrital puro, tenho tentado explicar mas não com essa profundidade. Esse assunto precisa ser mais divulgado principalmente para os políticos, sua sugestão de convencer o Nicolas Ferreira a ser um divulgador seria ótimo. Estarei vendo se consigo um contato com ele, logicamente após as eleições.
Excelente explicação. Obrigado.
Didático ao extremo. Pena que a banda sadia do PL (Nicolas, Luiz Philippe) e o pessoal do Novo não batam nessa tecla diuturnamente.
Fernão, belíssimas palavras! Meus cumprimentos.
No entanto você, eu, e todos os demais brasileiros sabemos que essa estrutura democrática é impossível, no contexto atual brasileiro.
Pra melhor caracterizar isso vou começar citando a dra. Denise Frossard que declarou que “escadas se lavam de cima pra baixo”. E me permito acrescentar que essas mesmas escadas se constroem de baixo para cima.
Peço licença pra repetir um bordão que adota a maif de meio século: “sublata causa, tolitur efectus” (Eliminadas as causas cessam os efeitos).
Pois é Fernão, não precisamos de toda essa aritmética que você mencionou para adotar o voto distrital puro no Brasil. É bastante agrupar as seções eleitorais, já existentes em todo o território nacional, em números de eleitores por candidato. Os TREs, podem fazer isso enquanto piscamos um olho. É facílimo, o cadastro de eleitores é razoavelmente atualizado e estão todos os registros em meio digital. Uma rotina de informatica de meia duzia de linhas faz isso em menos de 3 segundos.
Apenas isso é suficiente para vencermos a primeira dificuldade e, consequentemente, dar forma real ao sonho.
Porem, sempre há um porem, há entraves (causais) bem maiores a serem superados. E todos eles são constitucionais e, a maioria são cláusulas pétreas.
O primeiro esta no artigo segundo da constituição que estabelece legislativo, executivo e judiciário como poderes. Não são, O poder emana do povoe e é exercido pelos representantes eleitos. Executivo, legislativo e judiciários são funções de governo, com atribuições e limites estabelecidos na mesma constituição.
O segundo entrave está no artigo 14, líteris ” A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:” § 3º “São condições de elegibilidade, na forma da lei:” Inciso V ” a filiação partidária;”
Como se pode ver somente podem se candidatar eleitores filiados a partidos políticos. Assim, o eleitor não elege SEUS representantes, e sim representantes dos partidos políticos!
Mas, há ainda o terceiro entrave. O artigo 17 da mesma constituição condiciona a criação de partidos aos que têm CARÁTER NACIONAL! À primeira vista isso é de pouca significância, no entanto, na vida pratica, os partidos de caráter nacional se situam em um “mundo” absolutamente diferente/distante daquele onde vivem os eleitores. Partidos nacionais são convenientes para a negociação (sempre nos bastidores) de interesses completamente diversos daqueles dos representados.
E há ainda dificuldades adicionais como a verba destinada as campanhas que, entregues aos partidos, são utilizadas para favorecer interesses e conveniências dos partidos e não dos candidatos.
Fernão, são muitos os obstáculos a serem vencidos. Se não fossem cláusulas pétreas ainda seria difícil convencer representantes de partidos a aprovarem as medidas necessárias.
A constituição brasileira foi redigida por três representantes de partidos: Michel Temer, Nelson Jobim e Ulisses Guimarães. E, é claro como a luz do sol não poderiam deixar de privilegiar seus partidos políticos. E o fizeram proibindo sua modificação ao estabelecer essas diretrizes como cláusulas pétreas.
Fernando, obrigado pela aula, estou distribuindo para os amigos, a maioria das pessoas não tem ideia do que seja o voto distrital puro, tenho tentado explicar mas não com essa profundidade. Esse assunto precisa ser mais divulgado principalmente para os políticos, sua sugestão de convencer o Nicolas Ferreira a ser um divulgador seria ótimo. Estarei vendo se consigo um contato com ele, logicamente após as eleições.
Excelente o vídeo/artigo, Fernão. Parabéns pela didática na apresentação.