O efeito de uma derrota de Moraes no julgamento do 8/1
26 de agosto de 2026 § Deixe um comentário


A coluna de Malu Gaspar de hoje em O Globo chama a atenção para um detalhe inédito no julgamento dos atos de 8 de Janeiro.
Após uma rara derrota no último dia 6, Alexandre de Moraes retirou da pauta do plenário virtual do STF a análise de dois casos que poderiam ajudar réus a descontarem das penas o tempo em que foram submetidos a medidas cautelares diversas da prisão.
No começo do mês, o STF julgou o caso da gerente de recursos humanos Simone Macedo, presa em 9 de janeiro de 2023 no acampamento em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília.
Os ministros decidiram, por 6 a 4, reconhecer que o período de recolhimento domiciliar noturno com tornozeleira eletrônica deve ser descontado da pena, a chamada detração, contrariando o entendimento do relator, Alexandre de Moraes.
Votaram pela detração Zanin, Mendonça, Fachin, Cármen Lúcia, Fux e Gilmar Mendes.
Seguiram o voto do relator, desfavorável à ré, Toffoli, Dino e Nunes Marques.
Depois do revés, Moraes retirou da pauta os casos de outros dois réus que tiveram a mesma pena de um ano de prisão da gerente de recursos humanos e também cumpriram recolhimento domiciliar noturno antes de serem condenados pelo STF.
Esses julgamentos estavam previstos para ocorrer de 14 a 21 de agosto.
A manobra levantou dúvidas sobre as razões de Moraes, escreve a colunista do jornal: “Se ele estaria disposto a aplicar nesses dois casos o entendimento do plenário, sem submeter os processos a novos julgamentos, ou se pretende tentar evitar mais um revés, articulando nos bastidores alguma reviravolta no entendimento da Corte, por meio do convencimento de colegas”.

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