Mais uma tentativa de minar o ministro André Mendonça?

20 de agosto de 2026 § 1 comentário

Uma ala do STF interpreta o pedido da PGR para transferir à primeira instância as investigações sobre Lulinha como uma nova tentativa de retirar os casos da relatoria de André Mendonça, registra o Estadão.

Mendonça já conduz o inquérito principal sobre fraudes no INSS e recebeu, por sorteio, duas apurações derivadas envolvendo Lulinha, enquanto uma terceira investigação correlata ficou sob relatoria de Flávio Dino.

A PGR sustenta que o caso sobre possíveis negociações de canabidiol com o governo federal deve sair do STF porque não envolveria autoridades com foro por prerrogativa de função nem teria relação direta com as fraudes nos descontos de aposentadorias e pensões.

Se Mendonça negar o pedido e mantiver o inquérito no Supremo, a defesa de Lulinha poderá recorrer à Segunda Turma, onde há incerteza sobre os votos e a eventual declaração de impedimento de Kassio Nunes Marques.

O motivo direto são as menções ao advogado Otto Medeiros nas tratativas capturadas pela PF nos diálogos de Roberta Luchsinger para atuação jurídica no mesmo negócio do canabidiol.

Otto é amigo próximo de Nunes Marques.

Nesse caso, a votação dependeria de Toffoli, Gilmar Mendes, Fux e Mendonça, com grandes chances de um empate, o que favoreceria o pedido da PGR de Paulo Gonet, fiel escudeiro de Moraes.

A avaliação predominante nos bastidores é que Mendonça deve preservar sua relatoria, com base na possibilidade de conexão entre investigações e no risco de nulidades caso surja, na primeira instância, o envolvimento de uma autoridade com foro.

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