VESPEIRO

A Free Speech Union acionou o Conselho Nacional do Ministério Público contra a promotora Elayne Christina da Silva Rodrigues, acusando-a de abuso de autoridade e de tentativa de intimidar manifestações de fé durante um evento no Rio.

Na semana passada, ela participou da abertura do XCI Fórum Permanente de Conselheiros Tutelares do Rio de Janeiro, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

No início do evento, após uma apresentação infantil e uma leitura feita por um instrutor, houve uma oração evangélica.

Ao falar em seguida, a promotora disse ter sido “assolapada por uma oração evangélica”, afirmou estar “extremamente ofendida” e declarou que, como promotora de Justiça, não podia se furtar ao dever de garantir a liberdade religiosa.

A entidade sustenta que a promotora, ao criticar uma oração evangélica feita na abertura da programação, usou a autoridade do cargo para deslegitimar uma expressão religiosa protegida pela Constituição.

Segundo a representação, as falas dela tiveram potencial intimidatório contra os presentes, ao sugerir de forma indevida que a manifestação religiosa seria incompatível com o ordenamento jurídico.

A Free Speech Union e a Frente de Advogados pela Liberdade de Expressão pedem que o CNMP receba a denúncia, transforme o caso em reclamação disciplinar e, se houver indícios suficientes, abra processo administrativo contra a promotora.