Redução da maioridade penal em debate na Câmara e nas eleições
3 de julho de 2026 § Deixe um comentário


A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em crimes graves é o tema da matéria de capa da Veja desta semana.
Aprovada na CCJ da Câmara por 44 votos a 18, a PEC 32/2015 ainda precisa passar por uma comissão especial, que o presidente Hugo Motta deve criar após o recesso legislativo e por novas etapas legislativas.
O tema também estará no centro do debate eleitoral este ano.
O presidente Lula é contra enquanto candidatos de direita são a favor.



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