VESPEIRO

O Parlamento Europeu aprovou hoje por 418 votos a favor e 218 contra a lei de migração mais rígida da história da União Europeia.

As medidas concedem aos Estados-membros poderes mais abrangentes para deportar quem pediu asilo e teve o pedido rejeitado.

Além disso, facilitam a expulsão de pessoas de países terceiros em situação irregular.

Na prática, a deportação se torna válida para todos os Estados-membros da UE, ou seja, cruzar fronteiras não muda a decisão.

A detenção antes da deportação foi ampliada de 6 meses para 30 meses e é ilimitada para ameaças à segurança.

Pelas novas regras, os migrantes podem ser transferidos para fora da EU, aos “centros de retorno” em países terceiros, enquanto aguardam deportação, incluindo famílias com crianças.

A decisão também estabelece o fim da suspensão automática da deportação enquanto os recursos estão pendentes, permitindo que os tribunais julguem caso a caso.

Já as proibições de entrada dobram de 5 para 10 anos, com restrições vitalícias para aqueles que oferecem riscos à segurança.

Atualmente, apenas 20% das pessoas com ordem de deportação da UE realmente deixam o bloco.

Na esteira de Donald Trump, a mudança da lei é uma vitória da direita europeia, que passou a ganhar eleições mesmo combatendo o discurso da esquerda de que fronteiras abertas e migração em massa eram inegociáveis.