Premiê britânico também quer banir menores de 16 anos de redes sociais
15 de junho de 2026 § 1 comentário

Depois da Austrália, o Reino Unido também quer proibir o acesso às redes sociais a menores de 16 anos.
Alvo de protestos no país, o primeiro-ministro Keir Starmer do Partido Trabalhista anunciou as restrições que serão levadas ao Parlamento até o fim do ano e devem entrar em vigor em 2027.
Em dezembro de 2025, a Austrália se tornou o 1º país do mundo a proibir redes sociais a menores de 16 anos.
Os britânicos devem usar a legislação australiana como base.
Na Austrália, a lei exige que redes sociais como Instagram, TikTok, YouTube, Threads, Facebook, Snapchat, Reddit, Kick, Twitch e X tomem “medidas razoáveis” para não só evitar que usuários com menos de 16 anos criem contas como também removam perfis existentes de crianças e adolescentes.
Com um mês, as plataformas haviam removido cerca de cinco milhões de contas.
Para reconhecer perfis de menores de 16 anos, as empresas fazem uma verdadeira varredura digital na rede.
Cruzam e analisam dados para fazer inferência de idade baseada no comportamento do usuário (se consomem conteúdo infantil, se diminuem uso no horário da escola, se frequentam festa de aniversário de crianças, se data de nascimento registrada informa idade, se já usou e-mail de adulto para tarefa que crianças não têm autorização e assim por diante).
Usam software de reconhecimento facial que detectam “genericamente” rostos de crianças com margem de erro de menos de dois anos.
Usam ainda documentos oficiais e dados de outras plataformas.
Apesar da tendência de ampliação do controle digital mundo afora, há resistência, como se viu na Polônia.
O presidente Karol Nawrocki vetou a lei polonesa que implementaria a Digital Services Act (DSA), alegando que o Estado deve proteger a liberdade de expressão, não a restringir.
Segundo ele, governos não deveriam decidir o que as pessoas podem dizer, compartilhar ou pensar.
No Brasil, com as mudanças no Marco Civil da Internet, Lula e o STF seguem o mesmo caminho do premiê britânico, só que com controle e varredura também para os maiores de idade, com uma agência dedicada a policiar as plataformas a agir sem ordens judiciais.
Se por um lado as crianças e adolescentes devem ser protegidos a exposição excessiva à Internet, devido a circulação descontrolada de informações e “narrativas” questionáveis,por outro também deveriam ser incentivadas a manifestação de suas opiniões e ideias. A grande questão e o debate deveria ser como protegé-las de forma eficaz sem.cassar-lhes o direito decse expressar. Este é o grande desafio…