Fachin embarca no discurso sobre soberania e autoriza AGU defender Moraes nos EUA

5 de junho de 2026 § 2 Comentários

Como presidente do STF, o ministro Edson Fachin autorizou a AGU a atuar em defesa de Alexandre de Moraes em um processo movido contra ele nos Estados Unidos pelo grupo Trump Media e a plataforma Rumble.

A magistrado brasileiro é acusado de censurar cidadãos americanos com ordens de restrição e bloqueio de perfis na internet, ferindo assim a liberdade de expressão garantida pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA.

A decisão de Fachin ocorre após Moraes ser notificado por e-mail a responder às acusações.

O presidente do STF embarcou no discurso consagrado por Lula sobre “soberania”.

“O que está em questão, para além da figura individual de Ministro do STF, são a independência do Poder Judiciário brasileiro, a integridade do Estado de Direito no Brasil e, no limite, a própria soberania nacional”, escreveu Fachin.

Comandada por Bessias, ainda candidato ao STF, a própria AGU se prontificou a atuar no caso representando a República Federativa do Brasil e o próprio Supremo.

A rede social Rumble segue com o funcionamento suspenso no Brasil desde fevereiro de 2025, por decisão de Moraes confirmada pelo plenário, por descumprimento de ordens judiciais brasileiras.

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