VESPEIRO

A Justiça francesa condenou a Airbus e a Air France por homicídio culposo corporativo pela acidente durante o voo AF447, que caiu no Atlântico em 1º de junho de 2009, na rota Rio–Paris.

A decisão da Corte de Apelação de Paris reverte a absolvição de 2023 e é um marco jurídico ao atribuir responsabilidade penal a fabricante e companhia aérea por um desastre aéreo.

O Airbus A330 caiu durante um voo noturno em um acidente em que 228 pessoas morreram, incluindo muitos brasileiros.

Destroços e gravadores só foram recuperados quase dois anos depois, a 4.000 metros de profundidade, após ampla operação internacional de busca.

Segundo as investigações da agência francesa BEA, o problema começou com o congelamento temporário dos sensores responsáveis pela medição da velocidade da aeronave, os tubos de Pitot.

A perda de indicação válida desativou o piloto automático, exigiu intervenção manual dos pilotos e deixou a tripulação em situação de alta complexidade sobre a Zona de Convergência Intertropical.

No fim, a aeronave perdeu sustentação e caiu no mar antes que os pilotos pudessem recuperar o voo, possivelmente desorientados, em uma situação conhecida como estol aerodinâmico em altitude elevada.

A Corte entendeu que a Airbus conhecia incidentes anteriores de congelamento de Pitot em modelos A330/A340 e não agiu com a rapidez necessária para mitigar o risco.

À Air France foram atribuídas falhas em programas de treinamento, especificamente na preparação para perda de indicação de velocidade e para recuperação de estol em grande altitude.

Ambas receberam a multa máxima prevista na legislação francesa para esse crime corporativo: 225 mil euros cada.

A Airbus informou que recorrerá à Corte de Cassação da França após a decisão do Tribunal de Apelação de Paris.

Em comunicado oficial divulgado hoje, o consórcio europeu destacou que o entendimento do Tribunal de Apelação contradiz manifestações anteriores do Ministério Público francês, além da decisão de arquivamento emitida pelos juízes de instrução em 2019 e da absolvição da empresa em primeira instância, anunciada em 2023.