Portugal muda regras e gera crise com auto-exilados
17 de maio de 2026 § 1 comentário


Centenas de investidores, principalmente americanos mas também alguns brasileiros, que aderiram ao programa de residência por investimento criado por Lisboa depois da crise econômica de 2008 e aplicaram milhões de euros no país para ganhar o direito à cidadania portuguesa estão entrando com ações contra a mudança dos prazos de 5 para 7 anos no caso de brasileiros e 10 de residência para cidadãos de fora da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e outros dificultadores impostos neste mês pelo presidente António José Seguro.
O texto também alterou regras para filhos de imigrantes nascidos em Portugal. Antes, bastava que um dos pais residisse no país há um ano para que a criança tivesse direito automático à cidadania portuguesa. Agora, o período mínimo exigido passa para cinco anos de residência regular.
Mais de 500 estrangeiros detentores de vistos gold discutem uma ação coletiva contra o Estado português alegando quebra de confiança jurídica e mudança das regras durante processos já iniciados.
Criado em 2012, o programa de golden visas se transformou em uma das principais ferramentas de atração de capital estrangeiro em Portugal. Mais de 12 mil investidores aderiram ao modelo desde sua criação, entre americanos, chineses, brasileiros e russos.
A coisa se complicou por lá.
Há uma imensa quantidade de imóveis fechados e os alugueis aumentaram absurdamente, dificultando em muito a vida dos próprios portugueses.
Está evidente que a iniciativa, Portugal Golden Visa, para atrair investimentos, trouxe mais problemas do que dinheiro, ó pá!