VESPEIRO

O governo Lula editou hoje uma medida provisória que pode custar até R$ 2,9 bilhões por mês em renúncia fiscal para segurar a alta dos combustíveis e incrementar a campanha de reeleição.

Trata-se de um “cashback” de imposto: o produtor ou importador quita o tributo e a Fazenda ressarce parte desse valor em até 30 dias, com o desconto identificado na nota fiscal eletrônica.

O subsídio será pago a produtores e importadores pela ANP e começa pela gasolina, com valor inicial entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro, podendo chegar a até R$ 0,89 por litro — teto que corresponde à soma dos tributos federais (PIS, Cofins e Cide).

A partir de 1º de junho, o diesel também receberá a subvenção, com previsão de cerca de R$ 0,35 por litro, valor que poderá ser revisto quando cessar a medida provisória de março que já o beneficia.

O custo estimado pelo governo é que cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina represente cerca de R$ 272 milhões por mês.

Para o diesel, R$ 492 milhões por mês a cada R$ 0,10 de redução.

Aplicados os patamares anunciados, o impacto mensal projetado é de aproximadamente R$ 1 a R$ 1,2 bilhão para a gasolina e cerca de R$ 1,7 bilhão para o diesel.

A MP proíbe que a subvenção supere o ônus tributário, tem prazo inicial de dois meses — prorrogável — e passa a vigorar imediatamente, mas perde eficácia em 120 dias se o Congresso não a aprovar.