VESPEIRO

Segundo a colunista da Folha Mônica Bergamo, os advogados de Jair Bolsonaro acreditam que Alexandre de Moraes não vai declarar inconstitucional a Lei da Dosimetria, já promulgada.

Entre outros motivos, o que lhes dá essa certeza é o fato de o relator, Paulinha da Força, ter dito aos quatro ventos que quem escreveu a lei foi o próprio Alexandre de Moraes.

Flávio Bolsonaro já havia dito o mesmo.

Interlocutores de Lula ouvidos pela coluna Radar de Veja apostam que a maioria dos magistrados do STF não acompanhará Moraes em sua decisão de suspender a aplicação da Lei da Dosimetria.

Eles avaliam que os ministros evitarão endossar a suspensão, o que seria visto como “um esticar a corda” em relação ao Congresso e colaboraria para uma piora em uma relação já desgastada.

Outros ministros, em compensação, consideram a lei uma afronta ao Supremo e o desmembramento de um veto integral, um precedente perigoso.

Enquanto isso, a oposição articula pacote de ofensivas.

A começar por mais um pedido de impeachment de Moraes anunciado hoje pelo líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto (PL-PB).

Desta vez, dizem os parlamentares, o documento está mais “fundamentado”.

Ao todo, há mais de 100 pedidos de impeachment contra ministros parado no Senado, a maioria de Alexandre de Moraes.

Também faz parte do pacote a PEC que limita decisões monocráticas do STF.

Na mesma linha, a oposição já coleta desde ontem na Câmara assinaturas para uma PEC que perdoa as condenações nos atos de 8/1, o que seria uma anistia “ampla, geral e irrestrita”.

Será necessário o aval de pelo menos 171 dos 513 deputados.

A ideia é que não seja um Projeto de Lei para não precisar passar pelo presidente da Câmara, Hugo Motta.

No Senado, além de parlamentares defenderem a anistia e o impeachment de Moraes, Carlos Viana apresentou um PL para revogar crimes contra o Estado Democrático de Direito.