Alcolumbre promulga PL da Dosimetria
8 de maio de 2026 § 2 Comentários
O senador Davi Alcolumbre, presidente do Congresso Nacional, promulgou hoje o chamado PL da Dosimetria, que flexibiliza as regras para calcular a pena de pessoas condenadas pelo STF de Alexandre de Moraes após os atos do 8 de janeiro.
A promulgação cabia originalmente ao presidente Lula, que viajou para os EUA e deixou o prazo de 48 horas expirar.
A lei reduz penas e facilita progressão de regime, do fechado para o semiaberto.
Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, pode ter a pena reduzida e diminuir seu tempo em regime fechado para menos de quatro anos, talvez menos.
Desde março, o ex-presidente está em prisão domiciliar temporária de 90 dias para recuperação de uma broncopneumonia.
Militares de alto escalão do governo Bolsonaro, como Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira, Braga Netto e Augusto Heleno, também serão beneficiados.
Segundo balanço do STF publicado em abril, 190 pessoas já foram presas por crimes relacionados ao caso, sendo 169 com condenação definitiva, e 70 já em regime domiciliar.
Com a promulgação, as defesas devem apresentar pedidos imediatos de aplicação dos novos benefícios aos condenados.
O texto foi fatiado para limitar os benefícios apenas aos envolvidos no caso do 8 de janeiro, não estendendo a criminosos comuns.
O PT quer recorrer ao Supremo para declarar a lei inconstitucional, argumentando que ela interfere na competência do Judiciário e tem desvio de finalidade para beneficiar grupo específico.
Finalmente
Nessa disputa não tem santo…
Não dá para acreditar em mais nada.
Será que é mesmo disputa de poder o “arranjo” teatral para que Alcolumbre e lula saiam ilesos da mesma frigideira?