O estupro coletivo em SP e a redução da maioridade penal
5 de maio de 2026 § 2 Comentários
Em depoimento hoje à polícia, Alessandro Martins dos Santos, um homem de 21 anos de idade, confessou sua participação no estupro coletivo de duas crianças, de 7 e 10 anos, ocorrido em 21 de abril em uma comunidade de São Miguel Paulista, na Zona Leste de São Paulo, e disse que o crime foi cometido “por zoeira”.
Além dele, quatro adolescentes com idades entre 14 e 16 anos suspeitos de participar do abuso também foram detidos, todos na Fundação Casa.
Único adulto envolvido diretamente no estupro, Alessandro prestou depoimento no 63º Distrito Policial.
Segundo o delegado Júlio Geraldo, ele registrou o crime em vídeo com o próprio celular e não demonstrou arrependimento, apenas preocupação com as consequências legais.
Agora, será indiciado por estupro de vulnerável, corrupção de menores e compartilhamento de pornografia infantil, com a investigação focada também em identificar quem ajudou a espalhar o conteúdo nas redes sociais.
O crime teve início depois de um convite supostamente inocente: o grupo formado por Alessandro e os quatro adolescentes convidou os meninos para “empinar pipa”, mas, em vez disso, os levou até um imóvel sob a promessa de que poderiam pegar linha de pipa e tomar banho, aproveitando a confiança das vítimas, com quem já tinham vínculo de vizinhança.
De acordo com as investigações, o estupro coletivo ocorreu nesse local, com a gravação feita por Alessandro, que depois repassou as imagens via WhatsApp, e o material acabou viralizando nas redes sociais.
A família das crianças soube do abuso apenas três dias depois, em 24 de abril, quando a irmã de uma das vítimas reconheceu o irmão nas imagens que circulavam online e registrou o boletim de ocorrência, mesmo sendo pressionada por moradores da comunidade a não denunciar o caso.
A investigação aponta que a dinâmica foi uma “brincadeira de péssimo gosto” que se transformou em crime hediondo.
A polícia descartou, por ora, suspeita de crimes semelhantes praticados anteriormente pelo grupo e busca esclarecer as ameaças que levaram a família das vítimas a deixar a comunidade com apenas as roupas do corpo.
As crianças recebem acompanhamento médico, psicológico e proteção do Conselho Tutelar, enquanto as famílias são acolhidas por serviços da Prefeitura de São Paulo, com a localização delas mantida em sigilo conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Na semana passada, o pré-candidato ao Planalto Flávio Bolsonaro defendeu a redução da maioridade penal no Brasil para 14 anos.
Uma pesquisa da empresa Real Time Big Data divulgada hoje mostra que 90% dos entrevistados dizem ser a favor da redução da maioridade penal para 16 anos, inclusive a maioria dos eleitores do Lula.
Pela atual Constituição, no Brasil, menores de 18 anos são penalmente inimputáveis e não respondem pelo sistema comum ao adotarem condutas equivalentes a crimes.
Eles são tratados como como autores de atos infracionais e cumprem medidas socioeducativas como advertência, prestação de serviço à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação, conforme o ECA.
Fora do Brasil, muitos países adotam a maioridade penal para adolescentes.
Na Argentina, o governo de Javier Milei conseguiu aprovar uma redução da maioridade penal para 14 anos.
“Um cidadão de 14 anos que participa de um delito compreende a gravidade de seus atos. Sustentar o contrário é subestimar a sociedade e abandonar as vítimas”, afirmou o presidente argentino.
Em janeiro, o governo da Suécia também anunciou que decidiu que adolescentes de 13 anos podem ir à prisão.
Se aprovada pelo Parlamento, a medida entrará em vigor neste ano ainda.
El Salvador foi além, adotou uma das legislações mais rígidas do mundo ao permitir que adolescentes a partir dos 12 anos possam ser condenados à prisão perpétua por crimes graves.
Nos EUA, a lei varia conforme o estado, mas, para delitos graves, tende a ser de 12 a 16 anos.
Países como Canadá permitem responsabilização a partir dos 12 anos, enquanto no Reino Unido jovens podem responder criminalmente a partir dos 10 anos.
Na França, são 13 anos, e em Portugal, 16 anos.
A IMPUNIDADE É A MÃE DE TODOS OS CRIMES.
Em alguns países de origem árabe/mulçumana quando uma pessoa pega roubando a sua mão direita (a mão limpa que ele usa para comer) e cortada. Se fomos replicar para esse tipo de crime, a parte do corpo a ser cortado seria outra.