VESPEIRO

A briga entre Gilmar Mendes e Zema promete antecipar a tônica das disputas judiciais nas campanhas eleitorais deste ano, com o STF atropelando e esvaziando o TSE.

O vídeo da série “Os Intocáveis” com os bonecos simulando os ministros também alimenta a discussão sobre o uso de IA pelos candidatos.

Gilmar Mendes tem pressionado Paulo Gonet, seu ex-sócio no IDP, a dar aval à notícia-crime enviada ao ministro Alexandre de Moraes, no âmbito do Inquérito das Fake News no STF.

Segundo O Globo, o PGR está reticente, tendo sido aconselhado a deixar o assunto morrer ou mandar um subordinado assinar um parecer favorável, como fez no caso do arquivamento do pedido de investigação sobre o decano da Corte por homofobia.

O motivo da postura de Gonet ainda não está claro.

No vídeo, o boneco alusivo a Dias Toffoli pede ajuda do boneco representando Gilmar após a CPI do Crime Organizado quebrar o sigilo da Maridt, da qual Toffoli é sócio.

O decano, mesmo não tendo nenhuma ligação formal com o caso, suspendeu a quebra do sigilo por meio de um subterfúgio: ressuscitou um processo antigo para expedir um habeas corpus, atropelando a relatoria de André Mendonça, que cuida do caso do Banco Master no STF.

O senador Alessandro Vieira pediu o indiciamento de Gilmar no relatório da CPI do Crime Organizado por conta dessa interferência.

O relatório não foi aprovado, graças a uma manobra do governo Lula, mas o decano do STF pediu investigação de Vieira por abuso de autoridade, também criando problemas para sua campanha.

Além da atuação dos ministros do STF, que avançam sobre assuntos eleitorais e esvaziam a atuação do TSE, o debate sobre o uso de IA pega fogo.

Já está claro que vídeos e áudios que emulam candidatos ou figuras públicas estão proibidos, mesmo que possam ainda ser produzidos por contas não ligadas aos candidatos, mas existem margem para dúvidas em relação a outros recursos, o que pode ser uma breja para o ativismo judicial.