Flávio propõe baixar a maioridade penal para até 14 anos
3 de maio de 2026 § 1 comentário
Num video publicado ontem (sábado 2/5) no Instagram, em que diz que recebeu um vídeo que mostrava duas crianças sendo estupradas por cinco pessoas, dentre os quais quatro com menos de 18 anos, Flávio Bolsonaro se comprometeu a apresentar projeto para reduzir a maioridade penal para ate 14 anos em casos como esse.
“A gente precisa aprovar a redução da maioridade penal, no mínimo, para 16 anos. Eu defendo que em casos de estupro a maioridade seja de 14 anos de idade. Eu tenho uma PEC no Senado que trata disso. Vamos trabalhar para pautar essa PEC o quanto antes. O Brasil não pode mais esperar essa impunidade com esses marginais que se escondem atrás da idade cronológica. Não pode mais prevalecer. O Congresso tem que se coçar, tem que se mexer e tem que aprovar a redução da maioridade penal o quanto antes. E se não aprovar agora, no nosso governo a gente vai aprovar. Isso é um compromisso que eu estou assumindo”.
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