Reforma do judiciário de Dino não mexe no que precisa ser mexido no STF
21 de abril de 2026 § 2 Comentários
O artigo publicado pelo ministro Flávio Dino para uma “nova reforma do Judiciário” deixa de lado questões que comprometem a credibilidade do STF.
Ficaram de fora da discussão temas como o uso recorrente de decisões monocráticas e a atuação de parentes de ministros em processos que poderão ser julgados por eles.
Líder da oposição no Senado e chefe da pré-campanha de Flávio Bolsonaro ao Planalto, Rogério Marinho (PL-RN) defende ainda que “cabe ao Poder Legislativo liderar esse processo”, não ao STF.
“É igualmente necessário que o Supremo Tribunal Federal resgate seu papel originário de corte constitucional, inclusive com a revisão dos legitimados para propor ações, evitando a banalização de sua atuação e a transformação da Corte em instância de investigação permanente, com inquéritos intermináveis instaurados de ofício, em desvio de sua função institucional”, afirmou Marinho, dizendo que não adiante buscar um “ajuste conveniente” em detrimento uma “mudança real”.
Dino publicou seu artigo no mesmo dia que o PT defendeu um reforma do Judiciário.
O presidente da sigla, Edinho Silva, tem abordado o tema, que também está no programa político do partido, incluindo a criação de um manual de conduta para o STF, a ser apresentado na próxima sexta, dia 24.
Segundo Rogério Marinho, “a convergência entre o artigo do ministro Flávio Dino e a defesa de reforma do Judiciário pelo Partido dos Trabalhadores no mesmo dia levanta dúvidas legítimas sobre a condução desse debate”.
Gleisi Hoffmann gostou do artigo de Dino e o classificou como “muito bom”, alegando que as críticas contra o STF se devem ao julgamento dos atos de 8 de Janeiro.
Dino também segue “em negação”, como muitos de seus colegas, e acha que a questão envolvendo o STF não tem a ver com o Master e os abusos no caso dos atos de 8/1, além da própria atuação para enterrar a Lava Jato, tirar Lula da cadeia e garantir que Bolsonaro não seria reeleito via TSE, mas em torno de temas como “armamentismo, negacionismo climático, pandemia, fake news, intervenção militar constitucional, big techs, emendas parlamentares e defesa da democracia”.
Em seu artigo, Dino apresentou 15 eixos de mudanças constitucionais e legais no que chamou de “redesenho normativo do sistema de Justiça”.
A reforma do judiciário precisa começar pelo impeachment de nove ministros do STF.
Quando a raposa quer cuidar do galinheiro todos sabem o que acontece.