O embate entre Lula e Alcolumbre por causa de vaga no Supremo

21 de novembro de 2025 § 1 comentário

Logo após a formalização da indicação de Jorge Messias para o STF por Lula, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que pautará na próxima terça-feira a votação de um projeto sobre a previdência dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, com impacto fiscal bilionário para municípios e União.

A proposta prevê aposentadoria especial com integralidade e paridade para esses agentes, que poderão se aposentar a partir dos 50 anos (mulheres) e 52 anos (homens), desde que cumpram tempo mínimo de serviço.

Estimativas indicam que medidas similares podem gerar um custo adicional de até R$ 800 bilhões em 50 anos, incluindo R$ 270 bilhões para prefeituras e até R$ 530 bilhões para a União.

A decisão de Lula de indicar Jorge Messias para o STF, sem consultar Alcolumbre, aprofundou o mal-estar entre o Planalto e o presidente do Senado.

Atualmente, cerca de 400 mil agentes atuam no país, e o impacto financeiro se dá também pela diversidade dos regimes previdenciários municipais e a vinculação ao INSS de muitos municípios.


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