Como está o debate sobre os poderes do presidente nos EUA
7 de novembro de 2025 § Deixe um comentário


O Senado dos Estados Unidos rejeitou ontem por 51 a 49 votos uma proposta que obrigaria o presidente Trump a obter aprovação do Congresso antes de ordenar ações militares contra a Venezuela.
Foi a 2ª tentativa em 1 mês de limitar a atuação do governo em operações contra embarcações suspeitas de tráfico de drogas na América Latina….
Na 4ª feira (5.nov), o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que o Brasil, por orientação, de Lula, se declara em “solidariedade regional” à Venezuela.
A discussão sobre os limites dos poderes do presidente anda bastante quente nos Estados Unidos.
Ate este segundo mandato de Donald Trump as tentativas de abuso foram ensaiadas pelo canal do Judiciário; os presidentes se vinham comportando de modo bastante moderado. Nada que extrapolasse o que estava consagrado pela tradição.
Mas a onda dos tarifaços e as ações armadas contra supostos traficantes em águas internacionais sem autorização do Congresso, a quem cabem decisões sobre atos de guerra, ou do Judiciário para autorizar prisões antes de ataques como os que têm ocorrido, levantaram contestações.
Sobre tarifas Trump tem explorado uma cláusula vaga da Constituição que permite que elas sejam arbitradas pelo presidente “em situações de ameaça incomum e extraordinária”.
A Suprema Corte analisa, neste momento, se os tarifaços de Trump atendem ou não essa caracterização.
E a argumentação, até mesmo de aliados republicanos a esse respeito dá o que pensar:
“Garantido esse poder a Trump, nada impedirá que, por exemplo, um futuro presidente democrata (como Gavin Newson, atual governador da Califórnia que já se apresenta como o próximo concorrente democrata ao cargo) resolva impor taxas de 50% sobre carros movidos a gasolina, ou ainda, criar ou aumentar impostos para lidar com a “ameaça incomum e extraordinária da mudança climática”…
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