Câmara aprova projeto que aumenta licença-paternidade para 20 dias

5 de novembro de 2025 § Deixe um comentário

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que amplia gradualmente a licença-paternidade de 5 para 20 dias, com pagamento integral do salário.

A ampliação ocorrerá ao longo de quatro anos: 10 dias nos dois primeiros, 15 no terceiro e 20 no quarto ano.

O benefício será mantido em caso de adoção ou guarda judicial e contemplará acréscimo de 1/3 em casos de crianças com deficiência.

O projeto prevê ainda a possibilidade de divisão da licença em dois períodos distintos a pedido do empregado.

O impacto financeiro estimado é de R$ 4,34 bilhões em 2027, subindo para R$ 11,87 bilhões em 2030, custeados pela Previdência.

Agora, a proposta retorna ao Senado para nova votação devido às alterações aprovadas pela Câmara.


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