MPF quer impedir exploração na Foz do Amazonas sem estudos ambientais
25 de outubro de 2025 § 2 Comentários


Às vésperas da COP30 no Brasil, o Ministério Público Federal recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para tentar impedir a exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, localizada na Margem Equatorial.
A ação busca suspender o resultado final do leilão de 19 blocos para exploração de petróleo e gás, e proibir a emissão de licenças ambientais para esses blocos até que sejam realizados os estudos ambientais necessários, como o Estudo de Impacto Climático (EIC), Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) e levantamentos específicos sobre povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
O MPF argumenta que a ausência desses estudos pré-licitatórios viola princípios constitucionais e compromissos internacionais do Brasil, como o Acordo de Paris e diretrizes da Corte Interamericana de Direitos Humanos, e alerta para riscos de condenações internacionais por possíveis violações ambientais e de direitos humanos.
A Petrobras já obteve licença para pesquisa exploratória na região, porém a extração de petróleo ainda não está autorizada.
O órgão também pede que blocos da região não sejam incluídos em novos leilões até a decisão final da Justiça.
Muito justo que se obedeça a todos os tratados internacionais. Porém, pouco se sabe do jogo político por trás dessa manobra.
No Brasil, precisamos desconfiar de qualquer iniciativa, porque as intenções políticas, que sempre interferem no progresso e na economia, são altamente duvidosas.
E lá vem os ecochatos novamente! Haja saco!