STF transformou contribuição em imposto e derreteu ações da Netflix
23 de outubro de 2025 § 2 Comentários


O Supremo Tribunal Federal transformou uma contribuição em imposto e comprometeu o balanço da Netflix.
O STF decidiu ampliar a base de cálculo da CIDE-Tecnologia, uma contribuição cobrada desde 2001 sobre remessas ao exterior relacionadas a royalties e transferência de tecnologia, transformando-a em um imposto.
A decisão, apertada (6 a 5), amplia a cobrança da CIDE para abranger qualquer tipo de contrato, como serviços administrativos e direitos autorais, e não apenas transferência tecnológica, aumentando o custo de fazer negócios no Brasil.
Essa mudança impactou empresas como a Netflix, que teve que provisionar US$ 619 milhões relativos a essa disputa tributária, prejudicando seu lucro e derrubando a cotação das ações.
A decisão cria insegurança jurídica e pode afetar outras companhias que realizam pagamentos ao exterior em contratos variados, não apenas no setor de tecnologia.
Além de comprometer a coerência do sistema tributário e o pacto federativo de distribuição de receitas, os recursos arrecadados com essa contribuição não estão sendo aplicados nas finalidades previstas.

O CONLUIO ENTRE O STF E O PODER EXECUTIVO JÁ ULTRAPASSOU, DE MUITO, A FRONTEIRA ATÉ DO IMPONDERÁVEL.
COM O OBJETIVO INSANO DE AJUDAR NA ARRECADAÇÃO DO DESGOVERNO GASTADOR, PROFERE DECISÕES ESDRÚXULAS COMO ESSA E SÓ FAZ AUMENTAR A INSEGURANÇA JURÍDICA NO PAÍS.
RUIM PARA NOVOS INVESTIMENTOS E, TAMBÉM, PARA O CONTRIBUINTE, QUE É QUEM VAI PAGAR ESSA CONTA.
O PAÍS ESTÁ DE PONTA CABEÇA.
ASSOMBROSO !!!!!
Judiciário cretino, comunista e deletério!