Fux cansou da palhaçada

21 de outubro de 2025 § 5 Comentários

Depois de votar pela absolvição de todos os integrantes do chamado “Nucleo 4” da “trama golpista”, o ministro Luiz Fux pediu para deixar a Primeira Turma e ocupar a vaga de Luis Roberto Barrosos na 2a Turma, mas ressalvando que “permanece à disposição para os julgamentos já marcados”, o que inclui os da “trama golpista”.

Segundo ele a Procuradoria Geral da Republica não comprovou a relação de causalidade entre as condutas atribuídas aos acusados (meras trocas de mensagens pela internet) e os crimes imputados a eles. A denuncia não individualizou a demonstração de como cada acusado contribuiu para o 8 de janeiro. “Atos preparatórios (mesmo que fosse disso que se tratasse) não podem ser punidos criminalmente”; “não houve tentativa de golpe nem ações coordenadas que colocassem a democracia em perigo real”.

“O mero compartilhamento de impressões pessoais, mesmo que equivocadas, em caráter privado, não tem o condão de configurar crimes (…) Não se pode criminalizar ideias” e essa “interpretação ampliativa” do que aconteceu fará com que “o risco de sanções afaste muitos cidadãos da sadia participação na arena democrática, em prejuízo do estado de direito”.

O ministro se penitenciou dos votos que deu anteriormente contra acusados da “trama golpista” porque “com o tempo percebeu que cometeu injustiças”:

“Ha mais coragem em ser justo parecendo ser injusto do que em ser injusto para salvaguardar a aparência de justiça”.

“Essa é a coragem que eu invoco ao reconhecer que meu entendimento anterior – julgamos muitos casos – embora amparado pela lógica da urgência, incorreu em injustiças que o tempo e a consciência já não me permitiam sustentar. O meu realinhamento não significa fragilidade de propósito, mas firmeza na defesa do Estado de Direito”.

“Os juízes precisam ter capacidade de reparar erros e não podem se deixar influenciar pela comoção social. Por vezes, em momento de comoção nacional, a lente da Justiça se embacia, pelo peso simbólico dos acontecimentos e pela urgência em oferecer uma resposta rápida que contenha a instabilidade político-social. Nessas horas a precipitação se traveste de prudência e o rigor se confunde com firmeza”.

“Mas o tempo, esse árbitro silencioso e implacável, tem o dom de dissipar as brumas da paixão, revelar os contornos mais íntimos da verdade e expor os pontos que, conquanto movidas pelas melhores intenções, redundaram em injustiça, no meu modo de ver.”

Fux disse que registrou sua intenção de deixar a 1a Turma (de Alexandre de Moraes) porque Barroso se aposentou e ele estava reservando a vaga, mas que não pretende abandonar os julgamentos da “trama”. A decisão, agora, cabe porem ao ministro Edson Fachin, presidente da Corte, que recebeu o ofício, mas ainda não analisou o requerimento.

Se ele decidir acelerar a transferência quem herdará os julgamentos da trama golpista será o novo ministro “Bessias” que esta para ser nomeado por Lula, pendente apenas de encontrar um premio de consolação para Davi Alcolumbre.


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