‘Arbítrio institucionalizado’, diz Dallagnol sobre destituição de advogados

11 de outubro de 2025 § Deixe um comentário

Deltan Dallagnol criticou fortemente a decisão do ministro Alexandre de Moraes de destituir os advogados do ex-assessor de Bolsonaro, Filipe Martins.

O ex-procurador, que ganhou notoriedade por coordenar a força-tarefa da Lava Jato, classificou a medida como uma grave violação do direito fundamental à ampla defesa, especialmente do direito do réu de escolher seu advogado, que só pode ser removido se abandonar a defesa, e mesmo assim, com intimação ao réu para escolher outro defensor.

Moraes removeu o advogado contratado, Jeffrey Chiquini, após este impugnar provas e atos que considerava ilegais, qualificando seus atos como “litigância de má-fé” e “manobra procrastinatória”.

A ação autoritária de Moraes foi tomada pouco antes do julgamento em plenário, em momento estratégico para ele, causando revolta entre advogados e promovendo um escândalo público. A OAB demorou a se manifestar e o fez de forma considerada fraca.

Sob intensa pressão pública e entre advogados, Moraes voltou parcialmente atrás, mantendo a defesa, mas ignorando pedidos legítimos da defesa, reforçando o padrão de autoritarismo e desrespeito ao devido processo legal.

Segundo Dallagnol, essa decisão institucionaliza o arbítrio, com Moraes controlando investigações, censurando réus e restringindo direitos constitucionais.

Em resumo, um símbolo do colapso da justiça e censura política no Brasil.

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