A saída de Barroso do STF
10 de outubro de 2025 § 3 Comentários


Indicado por Dilma Rousseff, o ministro Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria antecipada do Supremo Tribunal Federal, que ocorrerá no final da próxima semana, após 12 anos no cargo.
A decisão abre espaço para Lula realizar sua quinta indicação para a Corte, que atualmente conta com 11 ministros. Enquanto a vaga não é preenchida, o STF funcionará com dez ministros.
Barroso receberá como aposentadoria o mesmo salário atual de R$ 46.366,19 bruto, que é o teto para ministros do STF, mantendo as prerrogativas do cargo. Perderá apenas benefícios adicionais, como o abono permanência e auxílios de moradia e alimentação. Barroso acumula 40 anos de serviço público, elegível para aposentadoria integral.
O novo ministro do STF deve ser indicado pelo presidente da República e submetido a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, composta por 27 parlamentares. A aprovação exige maioria simples na CCJ e maioria absoluta no plenário do Senado (41 dos 81 senadores).
Após a aprovação, o presidente nomeia oficialmente o indicado, que toma posse em cerimônia no plenário do Supremo e assume imediatamente a vaga, herdando os processos do antecessor.
Os nomes mais cotados para a vaga de Barroso, segundo a mídia lulista são:
• Jorge Messias: Advogado-Geral da União, homem de confiança de Lula, com carreira consolidada como procurador da Fazenda Nacional e experiência em cargos jurídicos no governo. É o “Bessias” da famosa conversa por telefone entre Lula e Dilma grampeada no âmbito da Lava Jato e divulgada por Sérgio Moro.
• Rodrigo Pacheco: Senador pelo PSD-MG e ex-presidente do Senado, com forte apoio no Congresso e bom trânsito junto ao Supremo.
• Bruno Dantas: Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), visto como técnico de alta capacidade e com apoio do Centrão.
• Vinicius Carvalho: Ministro da Controladoria-Geral da União, com perfil ligado ao controle e transparência.
Como se pode ver pela lista dos mais cotados, nada é tão ruim que não possa ficar pior.
Derrotamos o barrosismo? Quemserá o próximo?
A carta aberta da Lexum ao ministro Barroso.
Carta Pública ao Ministro Luís Roberto Barroso – Agosto/2025
Fique, Barroso. Tenha a coragem de assistir ao fim do que você começou.
De todas as estratégias possíveis, a mais covarde é a fuga disfarçada de cansaço. A história está repleta de engenheiros de ruínas que, ao verem o castelo desmoronar, saem pela porta dos fundos, de fininho, como se nada tivessem a ver com os escombros. Mas não, ministro Barroso — o senhor não vai sair assim.
Sabe por quê? Porque cada rachadura no prestígio da Suprema Corte brasileira carrega sua digital. Cada voto em que o juiz se fez legislador, cada frase em que a moral pessoal se travestiu de princípio constitucional, cada vez que a toga pesou mais do que o texto — tudo isso tem sua assinatura intelectual, moldada lá nos tempos de UERJ, quando o senhor, encantado com a living constitution, decidiu ensinar ao país que a Constituição era um romance em construção, escrito por intérpretes iluminados. De uma linha de pensamento ativista, porém respeitável, da tradição jurídica norte-americana, passamos a conviver com um neoconstitucionalismo tupiniquim, com uma demão de verniz acadêmico, mas que bem poderia ser batizado de doutrina do “perdeu, Mané, não amola”.
A prometida “recivilização” do país, por um autodeclarado iluminista, se concretizou em autoritarismo galopante.
Pois bem, o romance virou panfleto. A Corte virou trincheira. A Constituição, peça de ocasião. E agora, quando o país finalmente percebe o que aconteceu, o senhor cogita ir embora?
Não, Barroso. Isso não seria prudente. Seria simbólico. E o símbolo que se formaria seria implacável: o autor de uma doutrina que prometeu redenção, mas entregou autoritarismo revestido de empáfia, agora tenta escapar do veredito histórico.
Não como um magistrado que se despede após o serviço cumprido — mas como quem abandona o navio ao ouvir o estalo da madeira.
Roberto Campos, ao comentar a correção monetária, confessou ter criado um carneiro que virou um bode. Ele não se esquivou. Ele olhou para a distorção de sua ideia original e assumiu a paternidade do monstro. Já o senhor, quer sair de cena sem sequer reconhecer que o bode constitucional que nos coube nos últimos anos tem os traços exatos do seu neoconstitucionalismo messiânico.
Portanto, ministro, fique. Fique para ver a extensão da obra. Fique para explicar a erosão da legitimidade. Fique para ouvir a crítica dos que ainda acreditam que juízes devem julgar, não governar. Fique para entender que o Supremo não é palanque nem púlpito.
Ou então saia.
Mas saiba: sua saída não será apenas uma aposentadoria precoce.
Será uma confissão.