Ao julgar faltas de Chiquinho Brazão, Dino manda recado a Eduardo Bolsonaro
18 de setembro de 2025 § 1 comentário


De olho em Eduardo Bolsonaro, Flávio Dino volta a atuar politicamente enquanto julga. Ele negou o pedido do ex-deputado Chiquinho Brazão para reaver o mandato cassado por faltas e afirmou que a vida parlamentar não comporta trabalho remoto em 100% do período laboral. Brazão acumulou 72 ausências em 2024 e alegou que sua prisão preventiva o impediu de participar das sessões presencialmente ou remotamente.
Dino não tomou conhecimento. Disse que a presença física deve ser a regra no exercício do mandato e que exceções ao trabalho presencial devem ser episódicas, motivadas e regradas, reforçando que o Regimento Interno da Câmara não prevê a prisão preventiva como hipótese de licença parlamentar.
A decisão foi um recado claro ao deputado Eduardo Bolsonaro, que está nos EUA e foi nomeado líder da Minoria na Câmara, manobra adotada por ele para abonar suas faltas. O ministro ainda veio com o famoso papo de que o controle social direto sobre parlamentares é essencial para a democracia. O caso de Brazão segue para análise da PGR e julgamento, sim, na Primeira Turma do STF
“O ministro ainda veio com o famoso papo de que o controle social direto sobre parlamentares é essencial para a democracia.”
O controle sobre os parlamentares é social ou é feito ditatorialmente pela suprema corja?