Os sete pecados do STF no julgamento de Bolsonaro

12 de setembro de 2025 § 1 comentário

A Gazeta do Povo apontou sete aspectos que “caracterizam o desmantelamento da lógica judicial no país”.

  • Violação do devido processo legal: o julgamento representa a institucionalização da violação do devido processo legal, transformando o tribunal em um palco de justiçamento político.
  • Quebra do juiz natural: flagrante incompetência do STF, já que a maioria dos acusados não possuía prerrogativa de foro.
  • Cerceamento da defesa: houve a negação de pedidos elementares da defesa e a imposição de um prazo exíguo para a análise de mais de 70 terabytes de provas.
  • Parcialidade do relator: O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso é, ao mesmo tempo, vítima, investigador, acusador e julgador dos réus.
  • Fragilidade das provas: a condenação se baseou em atos preparatórios e cogitações, em vez de crimes concretos.
  • Criminalização de inconformismo político: o STF usou o Direito Penal para intimidar e criminalizar manifestações desarmadas, transformando a Justiça em uma ferramenta de arbítrio estatal.
  • Precedente de erosão das liberdades: O veredito abre um precedente perigoso, que pode levar a arbitrariedades futuras e à relativização das garantias constitucionais.

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