Depois de Cid, Fux volta à argumentação coerente

10 de setembro de 2025 § 1 comentário

Ao avaliar as culpas atribuídas ao almirante Garnier, Fux disse que a ação que houve (participação em duas reuniões sem nenhuma ação executória) caracteriza “ação indeterminada”. Muito menos houve ação armada.

Logo absolveu o réu de “organização criminosa” e de “ação armada”.

Sobre “golpe de estado” e “tentativa de abolição violenta do estado de direito”, ele voltou ao ponto sobre o qual ele só abriu exceção para Mauro Cid: “o crime não chegou sequer a ser tentado, e se não ha execução, só atos preparatórios, não ha crime a ser punido”.

Sobre a acusação de “dano qualificado ao patrimônio publico”, o mesmo que valeu até para Mauro Cid: nenhum deles estava na manifestação na praça dos Três Poderes.

Conclusão: absolvido.


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