O que a Magnistsky fará com Alexandre e com quem desobedecer

30 de julho de 2025 § 5 Comentários

Se os Estados Unidos colocarem em prática as sanções financeiras que ameaçam impor a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), integrantes da corte defendem que a resposta deve ocorrer não só no âmbito político, mas também na esfera judicial.

A avaliação é que, se a Lei Magnitsky for aplicada contra Alexandre de Moraes e outros ministros, será preciso que a própria corte dê uma resposta na esfera em que atua.

Essa ameaça já chegou ao deputado Eduardo Bolsonaro e a Paulo Figueiredo, que vivem nos EUA e estão capitaneando os movimentos junto à D. Trump para punir Moraes e aprovar uma anistia ampla envolvendo Bolsonaro e seus aliados.

A avaliação de ambos é que qualquer resposta do STF geraria uma reação ainda maior nos americanos. Mas, por via das duvidas, Eduardo Bolsonaro mudou de estratégia e decidiu atuar para que a punição fosse aplicada exclusivamente em Moraes, ao menos inicialmente. Atendendo apelos do PL por uma trégua que favoreça os pleitos da direita, Eduardo, numa nova rodada de conversas junto a Trump, passou a trabalhar para que Gilmar Mendes e L.R. Barroso sejam poupados, ao menos no primeiro momento.

O jornalista Paulo Figueiredo, escudeiro de Eduardo Bolsonaro nas tratativas junto a Trump e o Partido Republicano, adverte que reações desse tipo seriam um erro fatal.

  1. Ao ser acionada a Lei Global Magnistky, o nome de Alexandre de Moraes é incluído formalmente na SDN List (Specially Designated Nationals and Blocked Persons List), administrada pelo Departamento do Tesouro dos EUA. Isso o bloqueia completamente no sistema financeiro americano e proíbe qualquer cidadão, banco ou empresa americana de fazer negócios com ele.
  2. Assim que o nome entra na lista, todos os bancos e empresas ao redor do mundo que operam com dólares — ou que têm qualquer ligação com o sistema financeiro americano — iniciam o processo automático de bloqueio: encerram contas, travam cartões, congelam ativos e rompem qualquer vínculo comercial com o sancionado. Isso acontece em praticamente todos os países do mundo, porque nenhum banco/empresa quer correr o risco de ser punido pelos EUA. É um isolamento financeiro total, imposto por pressão internacional, e não por obediência voluntária. A lógica é simples: ou você corta laços com o sancionado, ou você perde o direito de operar com o dólar.
  3. Vamos assumir que o STF reaja insanamente tentando blindá-lo. O Supremo emite uma decisão determinando que os bancos brasileiros não devem cumprir as sanções impostas por “país estrangeiro”. A ordem tem peso interno, mas nenhum efeito fora do Brasil.
  4. Os bancos brasileiros se veem diante de um dilema: obedecer o STF e violar a lei americana, ou cumprir as sanções internacionais e enfrentar retaliação do Judiciário brasileiro.
  5. Supondo que os bancos brasileiros optem por obedecer o STF e mantenham contas, cartões e serviços bancários para Alexandre, o Departamento do Tesouro dos EUA começa a monitorar e documentar esse descumprimento.
  6. O Tesouro americano, por meio do OFAC (Office of Foreign Assets Control), emite alertas formais às instituições financeiras envolvidas. Elas são avisadas de que, se continuarem facilitando qualquer transação ou mantiverem contas para alguém na SDN List, sofrerão sanções secundárias.
  7. Se os bancos ignorarem os alertas, o próximo passo é a aplicação de penalidades. E aqui não estamos falando de advertência: estamos falando de multas bilionárias e expulsão do sistema financeiro internacional.
  8. Há diversos precedentes. O BNP Paribas, maior banco da França, foi multado em US$ 8,9 bilhões por desrespeitar sanções americanas contra o Irã e o Sudão. O Standard Chartered, do Reino Unido, foi multado em US$ 1,1 bilhão. O Commerzbank, da Alemanha, pagou US$ 1,45 bilhão. Nenhum deles operava diretamente nos EUA. O que importa é a conexão com o sistema financeiro americano.
  9. Além das multas, o Tesouro pode pedir ao sistema SWIFT (que conecta bancos do mundo inteiro para transferências internacionais) que desconecte bancos brasileiros envolvidos. Isso já aconteceu com bancos russos e iranianos. Sem SWIFT, o banco fica isolado — não pode receber nem enviar dólares, euros, ou qualquer outra moeda estrangeira.
  10. Com a desconexão ou ameaça de desconexão, começa o pânico. Linhas de crédito internacionais são cortadas. Investidores fogem. O dólar dispara. O comércio exterior para. Agências de risco rebaixam a nota do país. Empresas começam a interromper negócios com o Brasil por precaução.
  11. O risco se torna sistêmico. Não é mais sobre Moraes, é sobre o funcionamento da economia brasileira como um todo. A simples tentativa de proteger um homem, ou meia dúzia de autoridades, pode mergulhar o país em uma crise financeira de proporções históricas.

Isso tudo é possível. Não é exagero. Não é retórica. E já aconteceu com outros países que desafiaram sanções internacionais. Este é o cenário da floresta inteira sendo queimada.

As informações são de matéria de Paulo Figueiredo.


§ 5 Respostas para O que a Magnistsky fará com Alexandre e com quem desobedecer

  • inventive2b4fa30bf9 disse:

    Vamos ver quem tem peito pra peitar essa parada.
    No caso brasileiro, apenas os bancos públicos estariam, em tese, vinculados à decisão “superior” já que não há obrigação legal de o banco efetuar operações com o cidadão. No entanto, esses bancos, em o fazendo estariam assumido que não mais podem operar com os banco privados nacionais.
    ´
    E muita meleca pra um só nariz!

  • Maristela Sorensen disse:

    Quem ganhou a aposta no STF do primeiro a ser expulso?????

  • Evol 1 disse:

    Aguardemos o velhote botequeiro entrar em cena para dar uma trucada de 6 nusamericanu.

  • Motivação disse:

    LRB diz: nos derrotamos o bolsonarismo eno EB pede clemencia para ele vcs conseguem entender isso??? Nao confiem em nenhum politico, seja de que.lado for!!! E B está enriquecendo nos Estados Unidos nao se enganem

  • tutticde9174080 disse:

    ESTÃO TÃO DESNORTEADOS, QUE É BEM POSSÍVEL QUE, EM DECISÃO, O TRIBUNAL ORDENE AOS BANCOS BRASILEIROS ATENDEREM O MINISTRO PUNIDO, OS QUAIS, POR SUA VEZ, SE OBEDECEREM, FICARÃO EXPOSTOS AOS RISCOS DAS PUNIÇÕES INFORMADAS ACIMA.

    DE TODO MODO, CHEGOU O DIA :

    CASO A CORTE NÃO DECIDA ASSIM, O ALEXANDRE DE MORAES, QUE, INADVERTIDA E ALEGREMENTE, FEZ O PAPEL DE “CACHORRO LOUCO” DURANTE TODO ESSE TEMPO, SOB O ENTUSIÁSTICO PATROCÍNIO DA TURMA CONHECIDA QUE HOJE COMANDA O STF, VAI TER SUA CABEÇA ENTREGUE, CANDIDAMENTE, EM UMA BANDEJA DE PRATA, POR ESSE PESSOAL, A FIM DE PROVAR QUE O SACRIFÍCIO FOI CUMPRIDO.

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