Terça-feira, 12/11/2024
12 de novembro de 2024 § 3 Comentários
Trump escolhe embaixadora dos EUA na ONU
Elise Stefanik, congressista por NY e advogada que teve papel proeminente no julgamento de impeachment contra Trump em 2019 e, desde então, pessoa de grande influência dentro do Partido Republicano on de transita entre as facções mais e menos próximas do ex-presidente, foi convidada para o cargo de embaixadora dos EUA na ONU.
O STF vai julgar na 4a feira, 27 de novembro, a alteração das normas do Marco Civil da Internet que, seguindo a praxe internacional em todas as democracias, isentam as redes sociais de responsabilidade pelos conteúdos que transitam nas suas plataformas, e a possibilidade de que elas sejam responsabilizadas mesmo sem a necessidade de judicialização dos casos.
Antecipando o que vem por aí, o ex-advogado do PT, Dias Toffoli anunciou hoje a permissão para que a Advocacia Geral da União participe desse julgamento fazendo uso da palavra para opinar sobre o mérito da questão em nome do governo federal .
Hoje, as plataformas só são responsabilizadas, cível e penalmente, se desobedecerem ordens judiciais — a exemplo do que aconteceu com o X, que ficou mais de mês fora do ar.
A decisão de Toffoli também permite que o Senado Federal, o Instituto Brasileiro de Defesa da Proteção de Dados Pessoais e a Associação Sleeping Giants Brasil participem do julgamento como amicus curiae, isto é, podem argumentar mesmo não sendo parte da causa em julgamento.
Todas essas entidades são a favor da censura.
Milei anuncia abertura total dos Correios
O STF vai julgar na 4a feira, 27 de novembro, a alteração das normas do Marco Civil da Internet que, seguindo a praxe internacional em todas as democracias, isentam as redes sociais de responsabilidade pelos conteúdos que transitam nas suas plataformas, e a possibilidade de que elas sejam responsabilizadas mesmo sem a necessidade de judicialização dos casos.
Antecipando o que vem por aí, o ex-advogado do PT, Dias Toffoli anunciou hoje a permissão para que a Advocacia Geral da União participe desse julgamento fazendo uso da palavra para opinar sobre o mérito da questão em nome do governo federal .
Hoje, as plataformas só são responsabilizadas, cível e penalmente, se desobedecerem ordens judiciais — a exemplo do que aconteceu com o X, que ficou mais de mês fora do ar.
A decisão de Toffoli também permite que o Senado Federal, o Instituto Brasileiro de Defesa da Proteção de Dados Pessoais e a Associação Sleeping Giants Brasil participem do julgamento como amicus curiae, isto é, podem argumentar mesmo não sendo parte da causa em julgamento.
Todas essas entidades são a favor da censura.
Conselheiro de segurança é linha dura contra a China
Trump convidou Mike Waltz para seu conselheiro de Segurança Nacional.
Ele foi o primeiro veterano dos Boinas Verdes – serviu no Afeganistão, no Oriente Médio e na África – a se tornar congressista. Eleito pela primeira vez em 2018, está no 3º mandato.
Ele é conhecido pelas propostas de reforma das relações com a China.
A farra do judiciário está em metástase
Os membros do Tribunal de Contas da União (TCU) também possuem o benefício das licenças compensatórias, que permitem até 120 dias de folga por ano ou conversão das folgas em indenização. O Congresso em Foco mostrou nessa segunda-feira (11) que, no Judiciário, ao menos 19 tribunais estaduais já incorporaram o benefício.
Instituída pela Resolução 528, de 20 de outubro de 2023, do CNJ, assinada pelo presidente do órgão e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, a licença equipara os direitos e deveres da magistratura aos do Ministério Público. Na esteira dessa decisão, o TCU também incorporou a benesse que permite até 10 folgas por mês para quem tem acúmulo de processos e de funções administrativas.
Canada ordena fechamento dos escritórios do Tik Tok
O governo canadense ordenou o fechamento dos dois escritórios da ByteDance, a “empresa proprietária” do Tik-Tok (que, na verdade pertence ao governo chinês) no país, uma em Toronto outra em Vancouver, alegando razões de segurança nacional.
O ministro da Inovação, François-Philippe Champagne, disse que a comunidade de inteligência canadense levantou provas de que as atividades dessa empresa “são prejudiciais à segurança nacional”e que, embora ele não possa no momento, entrar em detalhes, as pessoas “devem acreditar que quando o governo do Canadá diz que está tomando medidas para proteger a segurança nacional isso deve ser levado à sério”.
O governo não proibiu, entretanto que os canadenses continuem usando o aplicativo porque æ esta é uma decisão pessoal”. Mas frisou com muita ênfase que “todo mundo deve pensar duas vezes antes de faze-lo porque essa rede coleta informações para o projeto de coleta de dados em grande escala do governo chinês”.
O ex-diretor do Serviço de Inteligência e Segurança do Canada (CSIS), David Vigneault, disse que “Muita gente se pergunta qual é o problema de adolescentes terem seus dados coletados pelo Tik-Tok. Bom, em 5 ou 10 anos esses adolescentes serão adultos e estarão envolvidos em atividade adultas ao redor do mundo. E eu, como pessoa, absolutamente não recomendo que eles entreguem seus dados ao Tik Tok. Essa empresa é uma ameaça ao nosso modo de vida”.
Em fevereiro de 2023 o governo canadense baniu essa plataforma de todas as redes e máquinas do governo, e pediu uma revisão em profundidade das atividades dela.
A decisão de hoje foi o resultado dessa revisão.
Futuro chanceler de Trump já fez critica direta a Alexandre de Moraes
Marco Rubio, 53, nasceu na Florida e é filho de imigrantes cubanos. Faz parte do Comitê de Inteligência e do Comitê de Relações Exteriores do Senado. Concorreu com Trump pela indicação para à presidência em 2016 mas, desde então, vem estreitando laços com o ex-presidente. Tem sido um arauto do endurecimento das relações com a China e foi um dos 15 senadores republicanos a votar contra o pacote de 95 bilhões de dólares de ajuda à Ucrânia.
No episódio do banimento da rede X do Brasil durante o mês que antecedeu a eleição deste ano, ele emitiu a seguinte nota oficial:
“Já faz algum tempo que ouço falar da campanha de censura que o governo brasileiro vem mantendo. A recente decisão de banir a rede X é a última manobra do ministro Alexandre de Moraes para minar as liberdades básicas.
De multas a indivíduos e entidades privadas que buscam informações no X, até a imposição de censura legal, o povo do Brasil está enfrentando forte repressão por simplesmente usar uma plataforma de mídia social. Em prol das liberdades básicas e do nosso relacionamento bilateral, o Brasil deveria corrigir esse movimento autoritário.”
“O que acha de Trump acabar com o Ministério da Educação?”
O avanço criminoso contra nossas crianças
Adriana Marra, que atuou como delegada na Conferência Nacional de Educação, CONAE, dá o seu depoimento na audiência publica “Controle e estratégias para validação da educação como tomada de poder”.
Veja a quem Lula confiou a guarda de R$ 250 bi
No tempo em que os “terroristas” eram heróis
Está tudo dominado, igual ao início do mensalão.
Não seria bem uma guarda, não é?
Querem o quê? Amanhã vão alegar que a culpa é do escriturário, como no passado botavam a culpa no estagiário, é assim que evoluímos, de estagiário para escriturário, já é um grande passo….