Quinta-feira, 10/10/2024

10 de outubro de 2024 § 2 Comentários

Juíza federal detém perseguição a Anderson Torres

A Justiça Federal em Brasília determinou a suspensão de um processo administrativo conduzido pela Polícia Federal (PF) contra o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres. A decisão foi proferida pela juíza Luciana Raquel Tolentino de Moura que apontou suspeitas em relação à comissão responsável pelo processo, que o estaria conduzindo de forma “atípica e apressada”, o que “compromete sua legitimidade e viola princípios constitucionais essenciais do Estado de Direito”.

A juíza disse que o processo “não se baseia em critérios objetivos” e mostra sinais claros de favorecimento ou direcionamento nas investigações. O delegado encarregado, Clyton Eustáquio Xavier, havia sido exonerado por Torres de um cargo no Ministério da Justiça e tratou de forma enviesada as provas apresentadas, aceitando as contrárias a Torres e desconsiderando depoimentos favoráveis.

A juíza apontou ainda que o andamento processual foi caracterizado por irregularidades e suspeitas de perseguição, desrespeitando princípios como impessoalidade, imparcialidade e direito ao contraditório.


Milei vai aplicar teste a 40 mil funcionários e demitir quem não passar

O anuncio foi feito por Manuel Adorni, porta-voz do presidente argentino. “Para que os contratos sejam renovados terão de passar nesse exame”.


92% dos eleitores de Marçal rejeitam Boulos

Boulos tem arrastado a saia para Marçal jurando que vai incorporar os projetos dele mas, pelo jeito, não vai colar. DataFolha publicado hoje, o primeiro do 2º turno, registra que 92% dos eleitores de Pablo Marçal disseram que não votariam nele “de jeito nenhum”.

84% dos que votaram em Marçal dizem que votarão em Nunes no 2º turno. Só 4% declararam voto em Boulos.

No computo geral, se a eleição fosse hoje Nunes teria 55% e Boulos 33%.


PCC está desviando fuzis do exército da Bolívia


Em reunião que se estendeu por mais de 8 horas a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou ontem (4ª feira, 9.out.2024) 4 propostas que limitam o poder de decisão dos ministros do STF. 

A CCJ não analisa o mérito das questões que lhe são submetidas mas a sua constitucionalidade (ou seja, a sua compatibilidade ou não com a Constituição de 1988), para autorizar que comecem a tramitar no Congresso.

São elas:

a PEC 8 de 2021, que limita as decisões monocráticas de ministros do STF, que recebeu 39 votos a favor e 18 contra;

a PEC 28 de 2024, que dá aval ao Congresso para anular liminares de ministros quando considerarem que as decisões extrapolam a competência do Supremo, que recebeu 38 votos a favor e 12 contra;

o PL 4.754 de 2016, que determina que um ministro do Supremo deve responder por crime de responsabilidade se “usurpar” funções do Poder Legislativo, que recebeu 36 votos a favor e 12 contra;

o PL 658 de 2022 que estabelece que magistrados podem responder por crime de responsabilidade se expressarem posições sobre decisões e sentenças, que recebeu 36 votos a favor e 14 contra.

O PL 4.754 de 2016, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), define como crimes de responsabilidade de ministros do STF:

emitir julgamento mesmo tendo sido declarado suspeito ou impedido de atuar no caso, nos termos do Código de Processo Civil;

tomar decisões ou emitir sentenças que usurpem as funções do Poder Legislativo, criando normas que deveriam ser função do Congresso Nacional;

usar suas prerrogativas para beneficiar a si ou a terceiros;

divulgar opiniões sobre processo ou casos ainda em julgamento;

pedir, receber ou aceitar promessas de vantagens indevidas para si ou para outras pessoas;

violar a imunidade parlamentar conforme definida na Constituição.

O texto determina ainda que o Senado, responsável por analisar pedidos de impeachment de magistrados, deve aceitar ou arquivar a denuncia em até 15 dias uteis.

O PL 658 de 2022 estabelece que:

se uma denuncia por crime de responsabilidade contra ministro do Supremo for rejeitada um recurso pode ser apresentado ao plenário do Senado se tiver a assinatura de ⅓ dos senadores (27);

se o pedido não for analisado em até 30 dias, as demais propostas pendentes ficarão sobrestadas, exceto as que têm prazo constitucional determinado, até que a votação final seja concluída;

a decisão sobre o recurso será tomada por maioria simples.

Na negociação que precedeu a decisão da CCJ a base governista propôs votar somente a PEC 8 (decisões monocráticas) e apenas “discutir” a PEC 28, mas não houve acordo e a comissão passou ao exame de cada item da pauta.

O Pacote da CCJ apenas reconfirma o que a constituição já prescreve, e define mais claramente os ilícitos que o STF pratica hoje, e inova fundamentalmente com o PL 658 que remove distorções introduzidas pelos regimentos internos do Senado da Câmara para falsear a vontade popular e impedir a tramitando de projetos de interesse público.


X renova o seu compromisso com os brasileiros

“O X tem orgulho de estar de volta ao Brasil. Proporcionar a dezenas de milhões de brasileiros acesso à nossa plataforma indispensável foi prioridade durante todo este processo. Continuaremos a defender a liberdade de expressão, dentro dos limites da lei, em todos os lugares onde operamos”.

É esta a nota oficial da plataforma que, passada a eleição, recebe autorização de Alexandre de Moraes para voltar a nos servir depois de 39 dias de censura imposta a 23 milhões de usuários e eleitores no Brasil.


Desafio ao STF: estuprador de criança diz que agora é “trans”

O ex-deputado estadual de Santa Catarina, Nilson Nelson Machado, 63, conhecido como Duduco, agora se identifica como Catarina da Lapa.

Condenado por crimes de abuso sexual de crianças, Duduco, que agora diz que é “trans”, foi finalmente capturado no Rio de Janeiro, após uma investigação detalhada e troca de informações entre autoridades.

Neste patético Brasil novo é possível que o STF, que decide tudo por nos e aceita mudança de sexo mediante declaração, tenha de baixar sua douta jurisprudência sobre se, ao “transitar” para outra identidade, tornando-se uma “minoria a ser protegida”, os criminosos carregam ou não para sua nova “persona” os crimes da “persona” anterior.


Nunes sai na frente na 1ª pesquisa

Paraná Pesquisas da Nunes com 52,8% Boulos com 39% das intenções de voto no 2o turno. Os indecisos são 3,4%. 4,8% declaram voto branco ou nulo.


Melar licitação, e ainda por anti-semitismo, é crime

Um dos princípios básicos de tida ação do governo é o da impessoalidade. Anular uma licitação sem nenhum pretexto técnico já é crime. Fazê-lo por anti-semitismo, além de violar esse princípio básico é também crime contra a humanidade.


A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu hoje de manhã, na Operação Shadow, quatro traficantes que abasteciam com cocaína e maconha servidores e funcionários terceirizados do Supremo Tribunal Federal (STF).

As transações entre os traficantes e usuários eram feitas por meio do WhatsApp. E a 5ª Delegacia de Polícia (Área Central) já estava investigando o caso ha aproximadamente um ano. Agora pela manhã, cumpriu cinco mandados de busca e apreensão e quatro de prisão, nas regiões de Samambaia, Ceilândia e Águas Lindas (GO). A deflagração da operação contou com cerca de 50 policiais, inclusive equipes da Divisão de Operações Especiais (DOE) e apoio de cães farejadores.

O primeiro alvo foi um homem de 34 anos, morador de Samambaia. O traficante atuava como intermediário na logística de distribuição de entorpecentes e tem antecedentes de lesão corporal, desobediência e violência doméstica.

O segundo criminoso tem um extenso histórico, com passagens por porte de substância entorpecente para consumo pessoal e tráfico de drogas desde 2009. Ele atuava como um dos principais fornecedores de drogas da organização.

O terceiro integrante da organização criminosa, de 23 anos, vive em Águas Lindas e utilizava múltiplos endereços para despistar a polícia. Também tem registro por porte de entorpecentes. O último traficante, de 36 anos, mora em Ceilândia. Ele estava em prisão domiciliar e continuava a colaborar com a organização.

As informações são do site Metrópoles.


Saiu!


E o ministro dos patrocínios? Acredita no que diz?


Ele acredita no que está dizendo? Qual o seu palpite?


Está dando a lógica


Ira santa!


Como é o “moleque caipira” de hoje

E viva o MST, o Lula, a Marina Silva e o Guilherme Boulos!


É festa!


Quem são os inimigos do lulismo?


Um filme sobre a guerra em Israel

Equilibrado, muito bem feito, e triste.


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