5 de outubro de 2024 § 2 Comentários


Diante das provas de falsificação Boulos solicitou ao TRE-SP a exclusão dos conteúdos, a derrubada da conta no Instagram e a prisão de Marçal.
O juiz eleitoral de São Paulo, Rodrigo Capez, negou o pedido de prisão e derrubou o canal de Marçal no Instagram por 48 horas. Segundo ele “a prova da existência do crime e os indícios suficientes de autoria não autorizam, isoladamente, a imposição de qualquer medida cautelar.”
Especialistas ouvidos pela Folha dizem que Marçal pode vir a ser condenado por falsificação de documento particular e uso de documento falso, crimes previstos no Código Penal, e por calúnia eleitoral, conforme previsto no Código Eleitoral. E, se condenado, ele pode ser cassado e até ficar inelegível.
No âmbito eleitoral, no entanto, a questão é controversa, especialmente pela falta de tempo hábil para uma condenação antes do segundo turno.
Há juristas que dizem que falsidade de documento não poderia levar a uma impugnação da candidatura de Marçal, pois foi um crime comum, e não eleitoral.
Outros acreditam que, como o crime afeta a eleição, Marçal pode ter o registro da candidatura cassado, mesmo que seja eleito, o que anularia sua vitória.
Aventa-se também a possibilidade de um pedido de novo pleito por parte do terceiro colocado.
No caso de Marçal ser eleito, mas ainda assim ser cassado por causa do laudo falso, há juristas que afirmam que seria necessária a convocação de novas eleições diretas, a não ser que a condenação ocorresse nos últimos seis meses de mandato, hipótese em que a Câmara Municipal realizaria eleições indiretas.
Mas o fato concreto é que, nos dias que correm, as leis escritas em nossos códigos e mesmo na constituição não valem mais nada e qualquer decisão sobre o caso terá a cara que o STF quiser que tenha.
A menos que Marçal não suba ao 2ndo turno, portanto, o resultado da eleição de São Paulo ficará totalmente à mercê dos caprichos do STF.

Marçal já perdeu! Se vencer no primeiro turno “eles” darão um jeito de derrubá-lo.
Pobre Brasil! Vc bem que merceria políticos de melhor nível e qualidade…