O Roteiro para a redemocratização

23 de novembro de 2023 § Deixe um comentário

Eu comemorei a vitoria do Milei mais pelo que ela evita pro Brasil do que pelo que espero dela para a Argentina.

E teve gente que reclamou.

Primeiro, gente, deixa eu comemorar de novo pelo que ela evita para o Brasil: 

A VITÓRIA DO MILEI DESMANCHA O SONHO DA “CUBONA” DO LULA.

E isso é GIGANTESCO, tanto pro Brasil quanto pro mundo!

O Lula já considerava o jogo ganho!

Se tivesse fechado a Argentina, teria sobrado só o Paraguai e o Uruguai no campo democrático na America do Sul. 

E do jeito que o planeta está dividido hoje, se armando para o confronto final entre a democracia e a anti-democracia, o Lula, pra nunca mais sair do poder, exatamente como fez o Fidel Castro lá atras quando entregou Cuba pros soviéticos, já tinha bandeado o Brasil antecipadamente pro lado da China, da Russia, do Irã, do Foro de São Paulo, do Hamas e desse Hezbollah que quer ser a grande multinacional do crime organizado.

NÃO HAVERIA MAIS VOLTA!

A China, com os Kirshner, já está construindo bases de mísseis anti-satélite lá na Patagônia, ponto estratégico a partir de onde destruir a rede de satélites americanos. 

E ninguém constrói uma coisa dessas para não usar…

Quanto vale o cerco dos Estados Unidos pelo Sul, eles que, pelo Leste, não passam da Europa que só vai até à Ucrânia e, mais além para Oriente, estão reduzidos a Israel e uns poucos países asiáticos? De que tamanho seriam os interesses mobilizados em torno desse continente inteiro de Tesouros Nacionais? Que conluios isso possibilitaria entre governos e crime organizado? De aparelhamento continental de posições estratégicas? De que tamanho seria o dinheiro que passaria a pesar nessa balança?

Com a Argentina sob Milei a porta permanece aberta…

E tudo volta a poder acontecer.

Já sobre a possibilidade de Milei conseguir curar a Argentina é problema dos mais intrincados.

Um século de vícios políticos.

O aparelhamento de todos os instrumentos de operação do Estado.

Os “privilégios adquiridos”.

Os capitalistas-de-laços.

Metade da população vivendo sob suborno.

E toda essa legião ciente de que a sobrevivência dos seus privilégios está em não deixar fazer…

A revolução democrática foi feita para por o povo no poder.

E não ha mais que dois ou três países que cumpriram essa primeira etapa.

A nossa América, e mesmo aquela Europa católica arrogante, cevada nos milênios da cultura do privilégio que sustentou o sistema monárquico, nunca fizeram a revolução democrática. 

Nunca transferiram o poder para o povo. 

Ao contrário, desde o início reagiram contra ela – e o nosso lado, os da Contrareforma, a ferro e fogo.

Foi só lá nos meados do século 20, depois de salvas por ela do Hitler e do Stalin, e diante dos resultados fulminantes que ela produziu, que as ditas “democracias europeias” e seus filhotes americanos vestiram, sempre com muito desconforto, a roupa da democracia.

E foi isso que instalou entre nós o disco quebrado da democracia sem povo.

Aqui se alternam, desde bem antes de eu existir, as duas elites que disputam eternamente o poder:

  • ora a “populista”, que tenta reproduzir o sistema dos reis atrelando a conquista do poder pela distribuição de privilégios ditada pela cumplicidade com o crime, mas agora em escala “social”, da qual o socialismo é a versão supostamente sofisticada, que troca o titulo do rei ou do papa pelo de Secretário Geral do Partido Único, fiscal da religião oficial que reprime todas as outras e dono de todos os meios de produção, que reparte com os barões/oligarcas que lhe declaram fidelidade em troca do controle da plebe pela concessão ou supressão do direito à existência econômica;
  • ora a aristocracia empreendedora, mais viajada, mais educada, tecnicamente mais bem equipada e moderna, mas igualmente, senão anti-democrática, quase sempre a-democrática: consegue ocupar o poder de quando em quando para consertar a desordem econômica instalada pelos populistas e frequentemente está ate disposta ao jogo da alternância no poder, mas desconfia fundamentalmente do povo e não cogita seriamente de colocá-lo no poder.

Uma vive o sonho do eterno regresso – ao Califado do século 7º, a 1500 ou ao tempo do “bom selvagem” que nunca existiu – a outra vive o sonho de saltar para o ultimo estágio da ordem democrática sem ter plantado o primeiro.

E tudo sempre se esboroa porque o único elemento do roteiro democrático autêntico, sociologicamente mais interessado na estabilidade das instituições que na estabilidade do poder eventualmente conquistado – que é o povo – não é protagonista, é só o prêmio dessa disputa, e continua “assistindo a tudo bestificado”…

Instala-se, então, uma conversa de surdos de alto poder corruptor, com a distribuição de “direitos adquiridos” a grupos eleitoralmente significativos, de um lado, e um discurso absolutamente descosturado e alienado do outro, pois os “ismos” todos que emocionam a elite empreendedora não dizem rigorosamente nada aos habitantes dos favelões nacionais submetidos à mais crua lei-do-cão.

Como, então, mobilizar as multidões num sistema que, bem ou mal, ainda é regido pelo voto?

Na crise, de volta ao básico!

Vamos refazer os passos desse caminho.

O primeiro é entregar ao povo o poder de fazer e de exigir o cumprimento da lei.

O POVO NO PODER!

Foi esse o apelo que transformou a democracia no sonho de consumo de toda a humanidade quando ela surgiu.

Para isso, a conquista do poder de representação do povo nos centros de decisão tem de passar a ser baseado no merecimento e não na outorga de privilégios em troca de cumplicidade, como é da essência dos modelos peronista, getulista e lulista, que são gerações sucessivas do mesmo micróbio.

Essa revolução custou dois turnos aos americanos: 

  • primeiro substituir o monarca pelo sistema dos três poderes de Montesquieu;
  • e logo adiante, armar a mão dos representados para mandar de fato nos seus representantes, e com isso estender controles democráticos também ao poder econômico.

Os campos da política e da economia, para bem ou para mal, vivem necessariamente em harmonia. 

Da persistência da vitória recorrente do merecimento em ambos; da persistência da seleção dos melhores da politica e dos melhores da economia pelo desempenho e não pela cumplicidade com o crime, é que nasce, finalmente, uma economia liberal.

Fora daí, ausente a pedra fundamental de todo o sistema que é o povo mandando no governo e não o governo mandando no povo, com as claques do poder se sucedendo uma à outra exclusivamente graças ao sucesso da trapaça da hora, cada eleição tira do túmulo o regime “extinto” pela eleição anterior, e toda a merda recomeça.

O JOGO HOJE É PARA PROFISSIONAIS.

Não ha espaço para amadores.

A liberdade é um luxo para muito poucos.

O jogo tem que ser jogado com paciência.

É preciso persistir sem descanso. 

Cada palmo do terreno terá de ser conquistado.

A marcação terá de ser homem a homem.

A ordem histórica dos fatores da revolução democrática foi:

  • 1º por o povo no poder
  • 2º instalar a meritocracia
  • 3º colher uma economia liberal

Uma economia liberal não se instalará antes que a democracia se instale.

Os atrasados da Europa e das Américas saltaram a 1a etapa.

Não acreditavam na revolução americana até serem atropelados e salvos por ela. 

Apenas vestiram a roupa da democracia por cima da sua essência aristocrática.

O desafio, agora, é como consertar o avião em pleno vôo.

Os brasileiros, hoje, estão expulsos do estádio.

Passo nº 1:

Não ha outro meio, fora a guerra civil, de recolocá-los pra dentro, senão pela intervenção do congresso.

E  o congresso nu e cru, exatamente como está, não o fará.

Não é o congresso que conduzirá o povo. 

Na era da internet, é o povo que terá de conduzir o congresso.

É preciso um congresso EMPURRADO por um povo, que saiba EXIGIR com precisão o que espera dele.

E o que tem de ser exigido, antes de mais nada, é:

  • Disciplinamento do STF
  • Reconstituição dos 3 poderes

Passo nº 2:

Isso põe a torcida de volta para dentro do estádio e em condições de influenciar o jogo.

Devolve-nos para o momento anterior a esse lulismo bolivariano que saiu do armário.

Põe a constituição, por ruim que ela seja, e o STF, por pior ainda, nas suas devidas posições relativas.

O jogo não se restabelece sem uma regra. 

É obrigatório que haja uma até para que se possa sonhar em mudá-la.

É o mesmo enigma da questão palestina: é preciso criar um estado palestino até para poder negociar a paz com ele.

E então sim, podemos partir para a transferência do poder ao povo:

Passo nº 3:

  • Voto distrital puro
  • Contagem publica de votos
  • Recall

É isso que põe o povo mandando no governo.

É isso que impõe a devida relação hierárquica na relação de representação.

É isso que instala a democracia.

Como?

O voto distrital puro funciona assim:

  • Divide-se cada segmento do eleitorado – o federal, o estadual ou o municipal – pelo numero de representantes que se quer ter no congresso ou na assembleia dos representantes.
  • 206 milhões de brasileiros para um congresso de 513 representantes como o de hoje, resultarão em 513 distritos eleitorais federais com 401 mil habitantes cada um.
  • O mesmo raciocínio se aplica aos distritos eleitorais estaduais e municipais.
  • Os distritos são desenhados no mapa físico do país e só podem ser alterados pelo censo.
  • O critério é “numero de habitantes” porque é essa a unidade que o censo conta a cada 10 anos.
  • Cada candidato só pode concorrer pelos votos de um distrito eleitoral.
  • Eleito, sabe-se positivamente, pelo endereço, quem são cada um dos seus representados.
  • Os eleitores permanecem donos do mandato do seu representante antes, durante e depois da eleição.

E então adiciona-se o recall:

  • Qualquer cidadão eleitor tem o direito de iniciar uma lista de assinaturas pedindo o recall (retomada de mandato) do seu próprio representante eleito, e só do seu próprio representante eleito.
  • As leis municipais, estaduais ou federal estabelecerão o numero de assinaturas necessário para qualificar um pedido de recall, e o prazo dado para a campanha de coleta dessas assinaturas.
  • Cumprido o numero acordado, que em cidades e estados americanos variam de 5% a 15% dos votos que o funcionário desafiado teve para se eleger, convoca-se nova eleição naquele distrito inteiro para substituir o representante eleito.

Passo nº 4:

Com o recall na mão a continuação de cada carreira política fica dependendo da reconfirmação dos representante eleitos pelos seus eleitores. 

E então, todas as decisões passam a ser dos eleitores. 

Historicamente, os passos seguintes desse processo passaram a ser, pela ordem, a conquista dos direitos de: 

  • Iniciativa, para que o povo diga aos seus representantes no congresso quais são as leis de que ele precisa e quer ver votadas.
  • Referendo, que dá direito ao eleitor de recusar leis baixadas pelos legislativos
  • controle direto do judiciário por eleições periódicas de reconfirmação de juízes

Passo nº 5

Isso completa a transferência do poder de decisão – do poder de dar a ultima palavra sobre tudo – para o povo, como manda o regime da demo (“do povo”) kratos (“poder para”).

E então a democracia chega à plenitude, e ingressa-se no estado de reforma permanente, que é aquele em que o sistema institucional passa a imitar a vida, e ser tão ágil quanto ela.

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