Cala a boca STF
17 de novembro de 2023 § 1 comentário

Rodrigo Pacheco informou que a PEC 8, que proíbe decisões monocráticas, encurta prazos de pedidos de vista e dificulta a anulação de leis pelo STF, passará pela quinta sessão de debate no dia 21, e após esta quinta sessão, estará pronta para ser votada.
A decisão final deve ocorrer em até quatro meses.
Ainda vai demorar e, enquanto isso, o STF faz o que quer!