“Cala boca STF” vai de vento em popa

8 de novembro de 2023 § Deixe um comentário

Rodrigo Pacheco disse ontem que a PEC que põe fim às decisões monocráticas e outros abusos do STF deve ir a voto em 21 de novembro. Essa PEC passou em votação fulminante na CCJ em 4 de outubro, horas depois que o STF anulou o Marco Temporal.

Uma PEC requer duas votações com maioria de 49 votos no Senado. Ontem ainda, Arthur Lira, que vem sendo pressionado pelos ministros do STF, disse que “não vai opor nenhum obstáculo à tramitação dessa matéria” quando ela voltar à Câmara.

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