Nessa luta hoje consegui publicar na coluna Opinião do Correio Brasiliense o seguinte texto:
A DEMOCRACIA BRASILEIRA
A democracia brasileira possui a sua pedra fundamental no parágrafo primeiro do artigo primeiro da Constituição. Este, afirma que todo o poder emana do povo. Toda legislação subalterna, que contrarie esse parágrafo, deveria ser declarada inconstitucional. Quando oitenta por cento dos deputados são eleitos por voto de legenda, organizada pelos partidos, a maior parte das determinações do parágrafo resulta, na prática, prejudicada. Quando os eleitores, em virtude de não haver forma de se identificarem, não conseguem se organizar para acompanhar e fiscalizar o desempenho do seu representante, as determinações restantes do parágrafo, resultam nulas. Quando os recursos dos partidos são subtraídos do orçamento da União, liberando-os da dependência financeira de associados, o parágrafo resulta inócuo, tal como o nome do regime. A solução é conhecida: o voto distrital puro com retomada da delegação a qualquer tempo – assim como as procurações civis são revogadas quando o procurador não cumpre o acordado. De 2013 a 2022 o povo brasileiro reconheceu-se como nação, que percebe essa cilada e não vai conformar-se mais em apenas, ritualisticamente, cumprir a cerimônia periódica do voto para sancionar esse estado de coisas. Quem estiver interessado em apaziguar o país, atente para isso.
Temos um exemplo de clara violação dos ditames constitucionais quando o Ministro Ricardo Lewandovski manteve direitos políticos da Presidente afastada Dilma Rousseff no processo de impeachment. O pior foi a concordância obsequiosa dos demais membros do STF, revelando um detestável espírito de corpo. Mais recentemente, um ministro dessa Suprema Corte teve a ousadia de descondenar o condenado político em diversas instâncias, utilizando de artimanhas jurídicas discutíveis. Isso permitiu que tal pessoa tornou-se apta a concorrer à Presidente da República, sendo eleito para ocupar o cargo em 2023. É chocante constatar que seus eleitores não levaram em conta a ficha suja do candidato que, em duas gestões, dedicou-se à roubalheira em conluio com empreiteiras realizadoras de obras superfaturadas. O outro candidato, Bolsonaro, tendo realizado importantes obras em 2022, amparado por competentes ministros e pregando conduta baseada nos valores Pátria, Família, Submissão ao Criador foi votado por expressivo número de eleitores, sem sucesso. Aguardemos a gestão do facínora em 2023, torcendo para que não seja de desordem e retrocesso.
Viva a democracia, podem falar a vontade, mas Papai Noel não existe, nem a terra é plana. Só escolhem piroclásticos da sociedade para a direção da nação, nunca vai dar certo, só resta a erupção de um vulcão como solução, como não temos vulcões……
Nessa luta hoje consegui publicar na coluna Opinião do Correio Brasiliense o seguinte texto:
A DEMOCRACIA BRASILEIRA
A democracia brasileira possui a sua pedra fundamental no parágrafo primeiro do artigo primeiro da Constituição. Este, afirma que todo o poder emana do povo. Toda legislação subalterna, que contrarie esse parágrafo, deveria ser declarada inconstitucional. Quando oitenta por cento dos deputados são eleitos por voto de legenda, organizada pelos partidos, a maior parte das determinações do parágrafo resulta, na prática, prejudicada. Quando os eleitores, em virtude de não haver forma de se identificarem, não conseguem se organizar para acompanhar e fiscalizar o desempenho do seu representante, as determinações restantes do parágrafo, resultam nulas. Quando os recursos dos partidos são subtraídos do orçamento da União, liberando-os da dependência financeira de associados, o parágrafo resulta inócuo, tal como o nome do regime. A solução é conhecida: o voto distrital puro com retomada da delegação a qualquer tempo – assim como as procurações civis são revogadas quando o procurador não cumpre o acordado. De 2013 a 2022 o povo brasileiro reconheceu-se como nação, que percebe essa cilada e não vai conformar-se mais em apenas, ritualisticamente, cumprir a cerimônia periódica do voto para sancionar esse estado de coisas. Quem estiver interessado em apaziguar o país, atente para isso.
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Temos um exemplo de clara violação dos ditames constitucionais quando o Ministro Ricardo Lewandovski manteve direitos políticos da Presidente afastada Dilma Rousseff no processo de impeachment. O pior foi a concordância obsequiosa dos demais membros do STF, revelando um detestável espírito de corpo. Mais recentemente, um ministro dessa Suprema Corte teve a ousadia de descondenar o condenado político em diversas instâncias, utilizando de artimanhas jurídicas discutíveis. Isso permitiu que tal pessoa tornou-se apta a concorrer à Presidente da República, sendo eleito para ocupar o cargo em 2023. É chocante constatar que seus eleitores não levaram em conta a ficha suja do candidato que, em duas gestões, dedicou-se à roubalheira em conluio com empreiteiras realizadoras de obras superfaturadas. O outro candidato, Bolsonaro, tendo realizado importantes obras em 2022, amparado por competentes ministros e pregando conduta baseada nos valores Pátria, Família, Submissão ao Criador foi votado por expressivo número de eleitores, sem sucesso. Aguardemos a gestão do facínora em 2023, torcendo para que não seja de desordem e retrocesso.
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Viva a democracia, podem falar a vontade, mas Papai Noel não existe, nem a terra é plana. Só escolhem piroclásticos da sociedade para a direção da nação, nunca vai dar certo, só resta a erupção de um vulcão como solução, como não temos vulcões……
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