VESPEIRO

O movimento pela descriminalização da posse de drogas está crescendo no mundo todo.

Matéria da Economist, publicada na mesma edição em que saiu o “dossiê Brasil”, mostra que 14 estados americanos descriminalizaram a posse de maconha e 13 deles autorizam o uso da droga por razões médicas. Como essas “razões médicas” podem incluir coisas como insônia, enxaquecas e estresse pós-traumático, a fórmula equivale a uma legalização do uso já que virtualmente todo mundo pode conseguir uma licença. Tres estados – Novo México, Rhode Island e Massachusetts – autorizaram empresas sem fins lucrativos a plantar a droga para uso medicinal. California e Oregon estudam, neste momento, a legalização formal.

Segundo os deputados californianos que estudam o assunto, a legalização, considerada uma taxa sobre as vendas de US$ 50 dolares por onça (28,3 gramas), poderia arrecadar U$ 1,3 bilhão por ano no estado, além de tirar um fardo das costas da polícia e do sistema prisional.

O Canadá descriminalizou o uso de todas as drogas e as fornece aos viciados sob supervisão médica.

Na Europa, a posse de drogas para uso pessoal não é crime na Espanha, em Portugal, na Itália, na Holanda, na Republica Checa e nos estados bálticos. Alguns estados alemães e cantões da Suiça tambem descriminalizaram a posse.

Portugal, que trata mais liberalmente que os outros o assunto, não aplica sequer multas às pessoas pegas com drogas como ainda acontece em muitos países europeus. Mas impõe tratamento ou programas de dissuasão. Desde que inaugurou essa política, em 2001, o país registrou um aumento na procura por tratamento mas nenhum aumento perceptivel no consumo.

Em agosto passado, o México tambem descriminalizou a posse de pequenas quantidades de qualquer droga. O país já tinha tentado instituir essa política em 2006 mas sofreu represálias do governo Bush e recuou.

Tambem em agosto passado, a Suprema Corte da Argentina declarou inconstitucional processar pessoas por posse de drogas. Um mes depois, a Suprema Corte da Colômbia adotou posição idêntica. O Ecuador também estuda legislação semelhante e. no Brasil, essa política vem ganhando adeptos como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Estudos de uma instituição privada americana calculam que os cartéis mexicanos tiram 70% de seu faturamento da exportação de maconha para os Estados Unidos. A atitude do governo daquele país tambem mudou depois da posse de Obama que sempre declarou, no passado, que a guerra contra as drogas está fadada ao fracasso.

Um grande obstáculo para muitos países são tres convenções da ONU que proibem a venda e a posse de drogas. Mas o fato é que mesmo os países que ainda não adotaram leis mais brandas estão relaxando na exigência do cumprimento das antigas. A polícia de Londres, por exemplo, informou que, no ultimo ano, apenas 0,2% das pessoas detidas por posse de drogas acabaram presas (reincidentes contumazes ou pessoas em que o uso estava relacionado à violência).

O bom senso, portanto, vai se impondo mundo afora. Não por acaso. Ninguem em sã consciência no mundo de hoje pode alimentar a ilusão de que o tráfico possa ser vencido enquanto a proibição continuar fazendo da droga uma industria de bilhões de dolares que sustenta não apenas quadrilhas do crime organizado mas exércitos inteiros, como as FARC colombianas ou o Taliban, no Afeganistão, que nem as Forças Armadas dos Estados Unidos da América, as mais poderosas do mundo em todos os tempos, conseguem derrotar.

A violência desenfreada da guerra contra o tráfico, de que as maiores vítimas são sempre os inocentes, é, portanto, um trágico desperdício que precisa ser detido.

A saída para essa carnificina é a legalização. Porque, como já disse em artigo anterior, se todos os que desejarem se matar com drogas conseguirem, haverá, ainda assim, imenso benefício para todos os outros e para a paz mundial, se isto puder ser feito por eles legalmente.

Marcado:drogas