“Justiçamento” democrático
10 de agosto de 2022 § 4 Comentários
Foi passando, foi passando, e já ficou tarde. Mas ainda acho que vale uma reflexão, especialmente neste país fissurado na gritaria ôca da “defesa da democracia”.
Aiman Al-Zawahiri, o segundo homem da Al-Qaeda abaixo de Osama Bin Laden de quem foi o médico particular, era egípcio. Em 1981 foi preso e solto por falta de provas em conexão com o assassinato de Anwar Sadat, presidente de seu país e Nobel da Paz por ter cessado a guerra multimilenar contra os odiados judeus. Entre as carnificinas a que está ligado estão a primeira tentativa de derrubar o World Trade Center com um caminhão de explosivos no subsolo em 1993, o assassinato a faca de 62 turistas em Luxor em 1997, a explosão das embaixadas americanas do Quênia e da Tanzania em 1998 com 213 mortos e mais de 5.500 feridos, o atentado contra o USS Cole da marinha americana em 2000 com 17 mortos. Estava no desenho e na execução do 11 de setembro com 2.996 mortes. E também na do massacre de 12 dos cartunistas e redatores do Charlie Hebdo em Paris em 2015.
Ao fim de mais de 20 anos de espera e persistência os serviços secretos americanos localizaram Al-Zawahiri na Cabul desocupada, Afeganistão, onde tinha o hábito de ler por algumas horas todos os dias numa determinada varanda.
A justiça entrou pela janela (quebrada na foto).
A diferença real entre democracia e anti-democracia, civilização e barbárie, está, por exemplo, em gastar bilhões de dólares e anos de estudo para desenvolver um “míssil” que não carrega explosivos capaz de matar um celerado cirurgicamente, “a bisturi”, a milhares de quilômetros de distância num país inimigo, sem ferir, nem qualquer de seus parentes e acompanhantes, nem mesmo os seus guarda-costas na casa em que se escondia, ao fim de uma caçada que começou ainda antes do 11 de setembro de 2001 para “bring to justice” o terrorista que atira Boeing’s lotados contra edifícios de mais de 100 andares cheios de avós, de pais, de mães, de filhos e de netos de gente que ele assassinou sem sequer saber quem eram.
E tudo para provar que o crime não compensa, que a Justiça tarda mas não falha, e que existe, sim, uma enorme diferença entre o ódio cego e coletivo e a responsabilidade individual.
Um exemplo extremo mas definidor e definitivo.
São “sutilezas” como esta que não interessa ao Brasil Oficial, que ocupa as telinhas a partir dos “jornais nacionais” do horário de quem dorme tarde em diante e “narra” ou distribui ele mesmo navalhadas no escuro, pegue em quem pegar, “em nome da democracia”, destacar para o Brasil Real, aquele dos programas do final da tarde que se dividem entre os necrotérios sórdidos onde desfilam as mães ululantes dos assassinados pelo descaso e pela impunidade no favelão nacional onde a vida não vale nada e os pastores televisivos que vivem da desesperança absoluta de haver justiça, um dia, onde não há democracia hoje.
Do pecado à absolvição original
5 de fevereiro de 2014 § 3 Comentários
Artigo publicado originalmente em O Estado de S. Paulo de 5/2/2014
Esta tribuna publicou diversos artigos de juristas e advogados sobre os 30 anos de vigência da Lei de Execução Penal enquanto rolavam cabeças em Pedrinhas, no Maranhão, e os números da criminalidade explodiam pelo País afora. De modo geral, repetiam os argumentos de sempre: “É preciso soltar mais porque prender não resolve nada” e “as medidas preconizadas na lei não foram aplicadas“.
Começo por este último. Essa não é a exata expressão da verdade. Como acontece com 99% das leis brasileiras, também as medidas preconizadas nesta são impossíveis de ser aplicadas. E o absoluto descaso com a aplicabilidade das leis que se redigem por aqui é a principal causa, longe da segunda, da desmoralização geral de uma Justiça que é tão fanática na sua preferência pelo texto em detrimento de qualquer outra consideração de ordem prática que, também na hora de julgar, coloca-o muito à frente dos fatos.
Quase 80% dos nossos julgamentos são decididos pelo que se chama eufemisticamente de “vício formal“, e não pelo mérito. Matou ou não matou? Roubou ou não roubou? Não interessa. O que decide o destino do réu é se o ponto de interrogação estava ou não estava no lugar correto e se os depoimentos foram ou não colhidos na hora marcada.
Por que prevalece esse absurdo, mesmo sendo tão velho e manifestamente absurdo? Porque ter o poder de decidir em função da vírgula, e não do fato, vale muuuuito dinheiro para os chamados “operadores da Justiça“. O tanto que um ser humano, em especial os daquele tipo que se deixa cevar no dinheiro fácil do crime impune, está disposto a pagar para seguir impunemente fazendo dinheiro fácil.
São duas indústrias que se alimentam uma à outra, portanto, a do crime envolvendo dinheiro grosso e a do formalismo posto agressiva e dolosamente acima da lógica e do mero bom senso, a serviço da in-Justiça ou da des-Justiça.
Nossa Lei de Execução Penal, cabe lembrar também, é aquela que transforma a tal “dosimetria da pena” naquele exercício esotérico que se viu no julgamento do mensalão que faz tanto bem para a credibilidade da Justiça brasileira quanto a matemática criativa do dr. Mantega para a credibilidade da economia de dona Dilma. É um verdadeiro jogo de truco em que nenhuma carta vale o valor de face.
Dos crimes praticados, só uma porcentagem ínfima chega aos tribunais e, destes, uma ainda muito menor chega a uma condenação. E mesmo desse restolho só as penas acima de “oito anos“, com os anos adicionais divididos por seis, resultam em prisão de fato…
E, no entanto, todos os agentes desse sistema continuam afirmando que o remédio para o resultado desastroso de soltar tanto e tão mal (porque solta-se mais quem mais merece ficar preso) é soltar mais ainda. O problema não está, aliás, em soltar ou não soltar, mas, sim, em fazê-lo muito mais em função de arbítrio que de critérios relativos à qualidade do crime cometido.
A premissa que embala essa outra distorção, muito mais venenosa que a primeira, é a de que a principal função da prisão é “reformar” quem vai preso, e não proteger quem continua solto. Ela decorre, por sua vez, da mentira mestra segundo a qual não existe maldade neste mundo. É falso o arquétipo da natureza humana acatado por todos os povos de todos os tempos. Aqui não há Caim nem Abel. No Brasil das nossas escolas “progressistas“, recriado recorrentemente, com indiscutível competência técnica, nas vulgatas de Jacarepaguá, mesmo o criminoso que não hesita em atirar bebês para serem moídos por trituradores de lixo, sequestrar criancinhas com o concurso de assassinas psicopatas e internar a irmã sã em manicômios para tomar o que é dela é apenas e tão somente uma vítima inocente da sociedade que se regenera milagrosamente e se transforma em herói assim que finalmente entende o que “fizeram com ele“.
Esse personagem recorrente, que reencarna de novela em novela, é o retrato fiel da norma eleita como politicamente correta – isto é, a única que pode ser afirmada livre de execração e apedrejamento moral na praça pública da mídia – segundo a qual o brasileiro está prévia e automaticamente dispensado de fazer qualquer coisa por si mesmo; está sempre e antecipadamente isento de responsabilidade por seus atos. Seja o que for que fizer ou abrir mão de fazer, a culpa será sempre “da família“, “da sociedade“, “do Estado” ou “dos ianques“, mas nunca dele próprio.
A cereja desse bolo de absurdos, que se traduz nos horrores que os jornais que precedem as novelas exibem, ultimamente ao vivo, fica por conta do sindicato desses juristas e advogados que clamam pela “modernidade” de um código de execuções penais que, na hora de prescrever benefícios, não faz grandes distinções entre ladrões de penosas e assassinos e estupradores de crianças, todos vítimas de “iniquidades” prévias. Pois a outrora gloriosa OAB colocou fora da lei a advocacia “pro bono” (gratuita e “para o bem“), que poderia reduzir à metade a população das nossas prisões, que se tornam monstruosas, principalmente e antes de tudo, em função da superlotação, fato que constitui ignomínia única em todo o mundo civilizado.
Graças a isso, entra década, sai década, seguimos convivendo, sob o silêncio cúmplice dos que podiam mudar essa situação, com o dado medieval – e a consequente carga de ódios incuráveis – de ter trancadas nas nossas prisões centenas de milhares de pessoas sem culpa formada ou com a pena já cumprida, mas sem dinheiro para comprar as maravilhas curativas do código de execuções penais.
Para terminar, cabe mencionar outra ausência notória desse debate. Outra ausência notória, aliás, da realidade brasileira como um todo. Trata-se da boa e velha democracia, aquele regime cujo primeiro fundamento é a igualdade perante a lei.
Quando começarem a prender político ladrão, funcionário público ladrão e ladrão rico; quando eles passarem a ser julgados pelos mesmos tribunais que julgam os outros; quando passarem a ser presos nas mesmas prisões em que os outros são presos, veremos a “questão carcerária” ser consertada como que por encanto.
O resto, data venia, é conversa pra boi dormir.
A arte de comer sem pagar – 2
11 de junho de 2012 § Deixe um comentário
Comecei a escrever A arte de comer sem pagar – 1 na sexta-feira entre os feriados. Tentei engatar, no final, a idéia de que a China exporta tembém o seu modelo econômico concentrador e monopolista e isso predispõe o Ocidente para outras distorções e crises, mas logo vi que seriam idéias demais para espaço de menos.
Domingo o artigo de Pedro Malan para O Estado de S. Paulo (aqui) veio me ajudar.
A frase do ex-presidente do Conselho de Ministros da Fazenda da União Européia com que ele abre seu texto explica tudo:
“Não é que as lideranças políticas europeias não saibam o que fazer; o que elas não sabem é como se reeleger, depois de tentarem fazer o que precisa ser feito“.
Retomo, então, de onde parei no artigo anterior:
A China não exporta só o seu desemprego e o seu padrão de remuneração do trabalho. Desde que o processo começou (e já lá vão uns bons 30 anos desde o início da globalização como função da revolução da informática) ela vem exportando também o seu modelo econômico concentrador e monopolista, uma vez que, para competir com a escala de produção dos seus monopólios servidos por quase escravos, só criando monopólios servidos por quase escravos do lado de cá também, via o tsunami de fusões e aquisições que, ha décadas, vêm inflando desmedidamente o setor financeiro.
Isso inicia um processo de causação circular cumulativo, outro conceito de que Malan trata em seu artigo (ainda que em um contexto diferente).
As empresas tornam-se “grandes demais para quebrar” e os governos, diante da ameaça de crise social como função do desemprego que seria criado pela falência de uma delas (ou até de banimento da democracia por eleitores revoltados, como acontece agora na periferia da Europa), entram com as operações de resgate financeiro (com emissão de moeda), o que acaba realimentando a irrresponsabilidade dos gestores dessas empresas (moral hazard) e preparando o terreno para novas crises.
Esse conluio cada vez mais íntimo entre governos e empresas privadas das quais eles vão se tornando sócios-proprietários, vai rebaixando a função fiscalizadora de uns sobre as outras ficando os assalariados/consumidores cada vez mais órfãos na outra ponta.
E com isso o mundo inteiro vai se tornando cada vez mais parecido com a China anti-democrática onde, se não ha o problema de se reeleger depois de tomar medidas impopulares, há o de evitar a qualquer custo explosões como a de Tianamen, em 1989, que ocorrem em países sem canais democráticos se a pressão sobre o assalariado/consumidor passar do limite.
O Partido Comunista Chinês, tornado “capitalista selvagem” graças ao seu poder ilimitado, corrompe-se cada vez mais e, para comprar mais longevidade no poder, cava buracos financeiros que, depois, precisam ser tapados com “enxurradas de obras”, que são os equivalentes dos resgates financeiros para preservar empregos do Ocidente ou às “enxurradas de crédito” para manter o crescimento em voga no Brasil do PT. É assim que eles têm construído aquelas cidades inteiras onde não mora ninguém que fazem o mundo se perguntar até quando esse tipo de expediente pode aguentar.
Com o que, voltamos ao ponto de partida: debater “ortodoxias” e “heterodoxias” pode ser um esporte atraente para a Academia mas, na vida real, todo mudo sabe o que precisa ser feito; o problema é como manter-se no poder depois de faze-lo. Ou, se a empurração com a barriga for suficientemente longe, como manter-se democrático num ambiente de concentração crescente da riqueza e dissolução das fronteiras entre o público e o privado.
Ou seja, essas crises sem fim em que o mundo tem vivido atolado começam e acabam, a cada volta dos processos de causação circular cumulativos que as vão agravando cada vez mais, com a compra de poder politico (e/ou de poder econômico) com dinheiro alheio pelos mesmos espertalhões de sempre.
A arte de comer sem pagar – 1
11 de junho de 2012 § Deixe um comentário
Plus ça change, plus c’est la même chose.
Quanto mais a coisa muda, mais ela é a mesma coisa.
Na origem tudo deita raízes na grande encruzilhada “responsabilidade individual” ou “igualdade” (a qualquer custo) que, respectivamente, nas revoluções americana (1776) e francesa (1789) abriu as duas correntes ideológicas que até hoje dividem a humanidade. Mas o sentido da versão moderna dessa discussão é cada vez mais cruamente prático.
“Austeridade x crescimento” (hoje); “ortodoxos x heterodoxos” (anos 90); “monetaristas x estruturalistas” (anos 30); tudo são só arranjos diferentes da mesma musiquinha com que os eternos donos do poder distraem a platéia enquanto se exercitam na velha arte, de que nunca deixaram de ser os mestres, de passar adiante os micos que fabricam.
Na prática, traduz-se assim:
Na hora dos bonus: a cada um segundo o seu esforço e a sua capacidade ou a cada um segundo a sua “necessidade” (caso em que alguém de carne e osso, em nome do povo e da moral, decretará que ela é mínima e se arrogará o direito de decidir o que sera feito do excedente)?
Na hora dos onus: a cada um segundo a sua responsabilidade ou a todos indiscriminadamente, incluindo quem não participou da festa que gerou a conta a ser resgatada?
Qualquer que seja a resposta é certo que a conta não desaparecerá por milagre. Tudo que se pode mudar é a escolha de quem terá de pagá-la.
E aí – a História está de prova – a coisa varia pouco. Quem SEMPRE acaba pagando é quem não participou da festa.
Veja-se as variações em torno da crise da hora.
Nos Estados Unidos “a saída” foram as operações-gigantes de resgate de bancos e fundos “grandes demais para quebrar”, feitas à custa de emissão de moeda sem lastro.
Moeda sem quê?
É o seguinte:
Sendo ele o padrão mundial, imprimir mais dólares de papel representando a mesma riqueza (ou uma riqueza menor como, em geral, é o caso nessas horas) é decretar a redução, dólar por dólar, do valor de tudo que cada indivíduo ao redor do globo conquistou com o seu próprio suor.
Foi assim que você, eu, todos nós fomos constrangidos a pagar um pedaço da conta da festa do clube do bilhão la de Wall Street que, graças a isso, nunca teve de ser interrompida. Transferido o onus cá pra fora, lá dentro segue, impávida, a festança dos super bônus.
É a mesma coisa que a Europa falida quer fazer mas a que a Alemanha que não participou da festa ainda resiste. É a mesma coisa que Brasília sempre fez com o Brasil, com exceção do interregno acidental de Fernando Henrique Cardoso e sua Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ou seja, o mundo virou uma espécie de Brasil dos anos 80…
E a China? Quem paga as contas da grande festa da China?
Como lá tudo é do mesmo dono, a corda dá a impressão de ser mais elastica. “Eu não te pago e você não me cobra e fica tudo em casa”.
Mas há uma ponta do sistema que está fincada além da Grande Muralha. E esta não é tão flexivel.
O dinheiro nada mais é, em última análise, que uma representação da quantidade de trabalho embutida num bem.
O remnibi não é um valor internacional. Mas o trabalho hoje é.
A China passa o seu mico – financia o oceânico rombo das suas contas – “emitindo” desvalorização do trabalho em escala planetária.
Exporta o seu desemprego; mata direitos trabalhistas e massacra salários pelo mundo afora. Apropriam-se da diferença (superávit comercial) com que compram longevidade para o seu reinado os príncipes e os barões do Partido Comunista Chinês.
De como a montanha de mentiras acaba parindo a verdade
6 de março de 2012 § 1 comentário
Enquanto o Prêmio Nobel de Economia, Paul Krugman, (e mais uma pá de gente da mesma torcida) reclama que o que os países ricos em crise necessitam é mais dinheiro (falso, daquele que se imprime sem lastro, porque do verdadeiro, que traduz riqueza nova construida não ha), economias como a do Brasil estrebucham sob o tsunami dos US$ 8,8 trilhões emitidos por americanos e europeus nos últimos três anos para empurrar para baixo do tapete os restos da esbórnia em que eles passaram afundados dos meados dos anos 80 até 2007 quando a coisa estourou.
Emitir dinheiro a quilo é a maneira de enfiar a conta no dos outros sem quebrar ostensivamente as regras do jogo do “livre comércio” que eles próprios criaram e, assim, seguir enfiando mercadorias “monetariamente subsidiadas” pelas fronteiras comerciais abertas de quem embarcar nesse me engana que eu gosto.
Aproveitando a deixa, dona Dilma do PT, que cobra os maiores impostos e devolve a pior infraestrutura do mundo porque o terço que arranca de quem trabalha para construir esta sexta maior economia do mundo não basta para pagar a farra da “mamabilidade” que rola nos 36 ministérios abarrotados de “cumpanhêros” que ela mantém, bate-se pra Alemanha pra dizer que o PT faz tudo certinho mas o Brasil não vai pra frente exclusivamente em função desse jogo de empurra dos ricos do mundo.
E pra não deixar a bola cair, dona Angela Merkel que, ao embarcar no euro, garantiu que a Alemanha mataria a pau as industriazinhas dos europeus mais pobres que, impedidos de fazer o que agora fazem os ricos com suas moedas para baratear suas exportações, jamais conseguiriam competir com seus produtos e se tornariam clientes cativos da industria alemã, posa de monetarista radical, agora que eles faliram, receitando aos outros, na maior cara de pau, remédios que ela sabe que jamais conseguiria enfiar goela abaixo dos seus próprios eleitores.
A democracia que conhecemos é um subproduto do Iluminismo, aquele estado de deslumbramento em que a humanidade entrou quando conseguiu romper a muralha dentro da qual a Igreja mantivera encerrada a inteligência nos 1500 anos precedentes.
Durante os dois séculos seguintes assumiu-se que a capacidade humana de raciocinar existia exclusivamente para dar às pessoas a condição de saltar a barreira das aparências e encontrar a verdade.
Hoje ha toda uma corrente de estudiosos da “psicologia evolucionária” (especialmente na França) que garante que a capacidade de raciocinar evoluiu por uma razão bem diferente: apenas e tão somente para ganhar discussões. A razão, segundo esse pessoal, não passaria de um instrumento da compulsão básica do homem de vencer o adversário que, para isso, recorre às distorções, à seleção desonesta de pedaços de verdades, à falsificação pura e simples e a todo tipo de truque desonesto, não para descobrir a verdade, mas para dar uma aparência de verdade àquilo que ele sabe ser mentira apenas para triunfar na arena do debate.
Mas também essa verdade se torna mentirosa quando, bem ao gosto francês, tratam de torná-la absoluta e “provar” que tudo que fazemos é motivado única e exclusivamente por razões egoístas e pela vontade de manipular os outros. Pois por traz de tal afirmação esconde-se a intenção de afirmar que não existe livre arbítrio e, portanto, nenhuma responsabilidade de ninguém por nada do que lhe acontece e que, não existindo mérito não pode também haver fracasso, razão pela qual justifica-se que um ente impessoal como o Estado dê a cada um segundo a sua necessidade e dane-se a liberdade, que é só uma ilusão.
E assim, a partir de um exemplo fortuito, fecha-se o círculo.
Donde, atenção: a verdade pode estar a serviço da mentira, até para provar que mentira e verdade são sinônimos, o que obviamente não é verdade. Os políticos são os mestres dessa arte mas não são os únicos a praticá-la. E a única maneira de não se deixar manipular no meio desse tiroteio é voltar constantemente aos fatos para checar, a bem da verdade, quem está mentindo mais, coisa que, diga-se de passagem, tem tudo a ver com o que ficou dito no artigo anterior a este.
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