Pega na mentira

28 de junho de 2014 § 8 Comentários

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Dona Dilma anuncia que está amarrando um novo pacote de medidas “para animar a economia” na linha do costume: prolongamento de isenções de impostos para a compra de automóveis, possível medida semelhante para a compra de máquinas, regime tributário “especial” para o setor têxtil, etc.

Anda tão cordata sua magnânima majestade que está se dispondo, até, a discutir previamente as medidas com os empresários…

Mas a pergunta que não quer calar é: mais um pacote de véspera de eleição ajuda a ajudar ou ajuda a atrapalhar ainda mais a economia?

Qual é a maior causa da nossa doença econômica senão as repetidas demonstrações deste governo de que faz o que quiser, no momento que quiser com quem quer que tenha cometido a temeridade de entrar no jogo sem regras da economia brasileira?

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Que pacote poderá apagar o “efeito Petrobras”, depois da última espantosa manobra pra arranjar um trôco pra antes de outubro à custa do tiro de misericórdia na maior empresa do país? É só disso que se trata, aliás, ou eles querem levar a zero o valor das ações da Petrobras para recompra-las todas e fechar seu capital? Não poderiam fazer melhor do que têm feito se fosse essa a intenção.

O que está afetando a nossa economia, enfim, é só uma sêca fortuita que o governo conseguirá facilmente mitigar mandando “caminhões-pipa” de dinheiro e isenções para este ou aquele setor; desapertando aqui e ali o garrote sem, no entanto, retirá-lo de em volta do pescoço de quem ousa empreender aqui, ou é um problema ambiental de crescentes insegurança jurídica e instabilidade regulatória prenunciando um desastre sistêmico de proporções irreversíveis?

Qual dos dois PTs está mentindo, o que arreganha os dentes, pisa nas leis e morde as liberdades democráticas ou o que assopra o incêndio das expectativas econômicas enquanto atira petróleo em cima dele?

Favor repetir estas perguntas para o maior número de pessoas possível e instá-las a respondê-las com votos.

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Ralando a Petrobras por um voto

29 de agosto de 2013 § 1 comentário

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O Tesouro Nacional, que no ano passado já foi chamado a despejar R$ 5,2 bilhões nessa conta, vai aportar este ano R$ 9,3 bi ao Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) que sustenta os desempregados do Brasil.

É mais um pedacinho da fatura das desonerações pontuais que o governo tem feito para este ou aquele setor de produção de bens de consumo que está chegando. O aumento de 80% no rombo do FAT é consequência do que se perdeu em arrecadação do Pis e do Pasep, dois dos impostos que sustentam esse fundo de que foram isentados de pagar as multinacionais fabricantes de automóveis, geladeiras e outros “espelhinhos e miçangas” de fazer brilhar os olhos da “nova classe média” agraciadas com as últimas gentilezas presidenciais.

É mais uma confirmação de que não existe almoço grátis. O governo não “” nada, só troca dinheiro alheio de bolsos.

Mas isso já se sabia. Este caso tem de especial o fato do Partido dos Trabalhadores fazer tais transferências do bolso dos mais pobres para o dos mais ricos, dos desempregados para os empregados, ao contrário do que sempre tenta fazer parecer no primeiro momento, antes que o circuito da falcatrua se complete.

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Mais grave que isso é o fato de que o governo tem aprendido todos os dias que quanto mais tenta enganar aqui dentro, menos engana lá fora, apesar de estar desesperadamente consciente de que, raspado como deixou o cofre, só o dinheiro estrangeiro poderá nos tirar do atraso. Mesmo assim, segue apresentando-se como vítima dos erros em que persevera e já não tem o direito de ignorar quais sejam, engordando a si mesmo às custas do país, afugentando investidores e jogando com o tempo com o intuito exclusivo de comprar eleitores.

É o caso da Petrobras, entre outros menos notórios. Assim como fuzila em público os seus heróis para dar satisfação a bandidos estrangeiros, dona Dilma fez questão de vir hoje aos jornais para desmentir as ultimas resistências ajuizadas de seu ministério e dizer que continuará, sim, aplicando o garrote do congelamento do preço da gasolina e do diesel à Petrobras

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À beira do rebaixamento pelas agências de rating por excesso de endividamento, a Petrobras vai vendo, impotente, o petróleo do pré-sal afundar para mais além das profundidades abissais em que já se encontra, enquanto o dinheiro que deveria estar sendo investido em aumento de produção vai sendo dissipado em mais esta operação de compra de votos que sua excelência quer esticar por mais um ano numa conjuntura de dólar em disparada.

Se depois dela a Petrobras e o Brasil conseguirão se levantar das cinzas, e a que preço, pouco importa.

O PT está ralando o país para se manter no poder. O que fará para continuar lá depois que os ossos aparecerem à vista de todos e não houver mais dinheiro que lhe compre disfarces ou simpatias?

É certo que eles têm um cálculo para isso também.

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Entre o eleitor e o investidor, o PT já oPTou

11 de março de 2013 § 2 Comentários

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O anúncio da desoneração dos produtos da cesta básica da cascata de impostos que incide sobre eles feito por dona Dilma Roussef na sexta-feira passada, em meio a uma torrente de autoelogios pela sua “condição feminina”, é só mais uma modalidade disfarçada da “matemática criativa” do dr. Mantega, destinada a mascarar os maus resultados que ela vem colhendo na economia e não a suprimir as causas que os estão produzindo.

Dona Dilma, aliás, vem se especializando em fazer a coisa certa do jeito errado, modo de agir que – ela e seus executivos amestrados insistem em não entender – constitui-se, ele próprio, no fulcro da crise de confiança em que vai mergulhando a economia brasileira.

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Essa desoneração estava apropriadamente agendada no calendário eleitoreiro que o chefe da presidenta houve por bem por na rua um ano antes da hora, para o 1º de Maio, Dia do Trabalho, e não é, propriamente, uma medida econômica. É só mais um presente demagógico de sabor bolivariano.

Foi a iminência do estouro do teto da inflação (acima de 6,5% ao ano) já em março que a levou a antecipar a entrega.

A manobra vai produzir uma redução imediata da medida do aumento do custo de vida que é tomada principalmente sobre essa cesta de produtos. Mas esse efeito vai se produzir uma vez só. No mês seguinte, a medida da inflação retoma a sua expressão verdadeira.

ovo12

Além da mentira que, repito, é o fulcro da crise que afugenta os investidores e explica porque a bolsa brasileira é a que mais caiu entre as 48 do mundo que o mercado internacional acompanha, a medida vai na direção contrária de um ataque sério ao problema inflacionário, que está preso à demanda exacerbada, como vem avisando o Banco Central ha três ou quatro reuniões do Copom sem que o governo o autorize a aumentar os juros.

Pois liberando mais dinheiro no orçamento familiar, vai-se contribuir para alimentar, e não para conter, essa demanda. Outra forma de conter a inflação é administrar com mais rigor as contas públicas, coisa que também se torna mais difícil a cada renúncia fiscal implicando perda de arrecadação.

A questão é simples: quanto mais engana o eleitor, mais o PT desengana o investidor. E o que fica mais claro a cada dia é que o partido fez a sua escolha.

ovo8

O PT sabe que o mundo já entendeu quem ele é, fato que se reflete na recusa geral em participar do tratamento intensivo da nossa infraestrutura moribunda mesmo com a promessa de cobrir de ouro quem concordar em faze-lo.

Mas entre deixá-la morrer e cortar na própria carne ou admitir erros que lhe possam custar um voto, o partido de Lula prefere a primeira opção, mesmo com a super safra já encalhada nas nossas estradas esburacadas e nos nossos portos estrangulados.

Vamos, portanto, pelo mesmo caminho da Venezuela, que teve sua economia destruída justamente no período de maior multiplicação da riqueza nacional – o da campanha eleitoral permanente acompanhado de ação concreta nenhuma. Só que com o petróleo ainda enterrado a um Everest de distância, debaixo de dois ou três quilômetros de água e mais cinco ou seis de sal.ovo6

Ha mesmo dois PTs? Siga o dinheiro…

11 de dezembro de 2012 § Deixe um comentário

din13

Minhas reações às idas e vindas de dona Dilma têm sido cada vez mais ambivalentes. E a julgar pela reação cada vez mais adversa dos investidores nacionais e estrangeiros, não estou sozinho nessa dúvida.

Redução de impostos, desoneração de folhas de pagamentos, juros baixos, câmbio alto, redução do custo da energia, abertura dos portos, sanção da discriminação dos impostos nas notas fiscais com vetos toleráveis, recusa de compactuar com ladrões pegos em flagrante, defesa das instituições básicas da democracia…

Dilma parece estar fazendo tudo certo, ainda que do jeito errado. E é indiscutível que existe um choque, ao menos retórico, entre ela e o PT assumidamente bandido.

Como enxergar melhor no meio dessa névoa?

Resolvi seguir o conselho de “Deep Throat”, o misterioso informante que levou o repórter Bob Woodward, do Washington Post, a desvendar o Escândalo Watergate que culminou no impeachment do presidente Nixon em 1974: “Follow the money”.

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O Fundo de Participação dos Estados (FPE), de onde sai a fatia magrela dos impostos que a União entrega para esses entes da federação, é formado fundamentalmente de percentuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR).

Somente neste ano de 2012, o governo federal deu isenções para setores escolhidos (por critérios sempre misteriosos) que implicaram uma renuncia fiscal de R$ 45 bilhões, equivalente a quase o total do que distribuiu para os Estados em 2011: R$ 48 bi.

No início desse processo, Brasília dava compensações aos Estados em função da repercussão dessa política em sua arrecadação. A partir de certa altura, nem isso mais. O total a ser distribuído via FPE caiu 20% só com essas desonerações. A União deixou também de repassar o Cide (imposto sobre importação de combustíveis) para os Estados. E por cima de tudo derramou, junto com a perspectiva de equalização do ICMS em 4% para deter a “guerra fiscal“, a redução na marra nas contas de luz que é outra das grandes fontes de arrecadação dos Estados via ICMS.

Quando oferece isenções de IPI, portanto, dona Dilma está distribuindo presentes com dinheiro alheio.

din17

Com os impostos que alimentam a União ela não tem feito a mesma coisa. Ao contrário.

A União arrecada cada vez mais através das chamadas “contribuições”, que são aqueles impostos rebatizados com esse nome tanto para permitir a bitributação que a  Constituição proíbe quanto aumentar a sua fatia do “bolo” já que “contribuições”, ao contrário de “impostos”, a União não tem que dividir nem com Estados, nem com municípios.

Contribuição sobre o Lucro Líquido (a CSLL, cuja especificação nas notas fiscais ficou excluída por veto de Dilma), Pis-Cofins, CPMF (extinta em 2008), Cide-combustível fazem o grosso da arrecadação federal. Todas estas o governo tem aumentado toda vez que a gente olha pro lado. De 1997 a 2011 a arrecadação de impostos subiu 1,9 ponto percentual enquanto as contribuições subiram 2,1%.

A conta geral para a sociedade, não é preciso dizer, sobe sempre. Em 2011, segundo recorde consecutivo, a carga chegou a 35,31% do PIB com os três entes da federação arrecadando R$ 1,46 trilhão.

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Mas por baixo desse numerão, o fato é que  a conta final da “repartição do bolo” dos impostos vai ficando cada vez mais escandalosa. Em 2011 a União arrecadou R$ 667,3 bilhões, descontada a arrecadação da Previdência, e distribuiu R$ 48 bilhões (7,2%) para os Estados.

Para os do Sudeste, então, onde, por coincidência, está o principal reduto da oposição, tem sido um massacre. Desses R$ 667,3 bilhões, R$ 442,38 bi saíram daqui. Só R$ 4,08 bi voltaram (0,8%), na forma de “participação” no bolo federal.

Não é atoa que temos a polícia e o professorado que temos…

Já a história da redução do preço da energia tem sido um manancial de delícias para o PT.

Não se sabe se a medida foi anunciada antes de estar pronta para que a boa nova chegasse aos eleitores na véspera da eleição ou se ela é como é porque tudo neste governo é deste nível de qualidade técnica.

din3

Dona Dilma simplesmente atirou seu “boeing” contra essa torre provocando a fuga em pânico dos investidores privados que agora tenta seduzir para investir nos portos. E enquanto espera que as elétricas dos Estado do Sudeste caiam aos pedaços sob o impacto da desconfiança semeada chama os governadores que se opuseram a dar o golpe em seus acionistas de “inimigos da redução da conta de luz”.

2014 já começou…

Os governadores ainda sonham com os royalties do pré-sal para tapar o buraco em suas contas que se aprofunda de hora em hora, mas o governo federal mandou uma lei propondo que 100% desse dinheiro seja reservado para educação (o que, em tese, não seria mau se a medida viesse no contexto de uma reforma tributária ampla redistribuindo verbas e funções entre os diferentes níveis de governo e a sociedade). E agora acena com um relaxamento da Lei de Responsabilidade Fiscal e a oferta de “facilidades” para renegociar as dívidas dos governadores amigos.

Do regime de partição por regras institucionalizadas vamos caminhando, portanto, para o de concessões ao arbítrio do governo central…

din12

Last but not least, desde Lula o governo federal vem by-passando os Estados e assinando convênios diretamente com os municípios, a partir dos quais controlam-se as eleições.

Democracia e federalismo não andam juntos por acaso. Uma coisa é parte constitutiva da outra, tanto quanto autoritarismo e centralização de poder.

A história política do Brasil não tem sido mais que o fluxo e refluxo desse fator.

Transplantaram para cá o modelo que servia para o Portugal Medieval, cujo território é pouco maior que a soma de uma meia dúzia dos maiores bairros das nossas megalópoles de hoje, e começamos a jornada deste país continental que se estende até por diferentes zonas climáticas do planeta com um imperador que nomeava governadores que dependiam totalmente dele.

din8

Em 1889 veio a Republica como um esforço desconcentrador do poder político e instalou as sementes do federalismo que ainda sobrevive na denominação deste país. Nos anos 30 o Brasil conhece a sua primeira ditadura cuja tradução prática foi a volta atrás e a concentração de todos os poderes nas mãos de Getúlio Vargas. A Constituição democrática de 1946 volta a empreender um esforço descentralizador. Mas vem a ditadura militar de 64 e concentra tudo nas mãos de Brasília outra vez. A partir de 94 Fernando Henrique trabalha mais uma vez para dividir o poder e aumentar os controles da periferia sobre o centro. Desde 2003 Lula, recorrendo à subversão argentária, volta a concentrá-lo, soterrando toda resistência parlamentar ou da iniciativa privada sob caminhões de dinheiro (acrescentados ou subtraídos).

Para que todas as bondades de dona Dilma se transformassem em políticas reais de redução de impostos sobre a economia como um todo, desoneração para sempre de folhas de pagamentos e o mais que poderia nos trazer de volta para dentro da competição mundial, seria preciso cortar o enorme pelote de gordura que se pendura no corpo da Nação lá no Planalto Central.

Mas o nome dessa bola de sebo é PT.

din15

Desde o início da Era Lula a folha de pagamentos do funcionalismo federal mais que dobrou de valor. Os ministérios multiplicaram-se até a 40å  potência e o numero de “cargos de confiança” de livre preenchimento pelos membros do Executivo federal chegou a inacreditáveis 22.267 e segue crescendo. Ainda na semana passada anunciou-se a criação de mais 9 mil e poucos.

A boa hipótese, portanto, é que há dois projetos concorrentes para a economia brasileira dentro do PT, sendo que o que Dilma herdou já vai bem mais longe que o que ela gostaria de implantar.

Um está a cargo de um outro “ministério da economia” que trabalha nos bastidores mas maneja instrumentos muito mais poderosos que o oficial e trata de promover o “achinesamento” da economia nacional ou, se quiserem, a construção do capitalismo de Estado à brasileira por meio de obscuras relações incestuosas entre este BNDES que se vai transformando numa espécie de “laranja” do Tesouro Nacional, os fundos de pensão das estatais e do funcionalismo público, que é o outro nome da militância do PT, e os seus “sócios” em vias de diluição que são os antigos donos das indústrias de base que se vão transformando em monopólios avassaladores que, ou sugam para o buraco negro, ou “satelitizam” em sua órbita o resto do setor privado brasileiro.

din20

O outro seria o que dona Dilma diz que quer implantar com suas medidas – sempre provisórias – “pró-mercado”.

Essa dualidade combina com os dois discursos antagônicos com que o PT se tem expressado ultimamente: o que ruge contra as instituições democráticas e semeia quadrilhas nos intestinos do Estado brasileiro e o que afirma preferir as dissonâncias da democracia ao silêncio dos cemitérios e recusa-se a dar escudo pelo menos aos corruptos pegos em flagrante.

Se o discurso de Dilma é sincero, então ela e o Brasil têm um problemão. Se é só um canto de sereia, então o problemão é só do Brasil.

din11

Distribuindo bondades

14 de setembro de 2012 § 1 comentário

Com mais 25 setores aliviados de encargos, a distribuição de bondades de Dilma já beneficia 40 setores da indústria que, segundo o Valor, pesam 25% da produção industrial.

O impacto será de 12,8 bi em 2013, provavelmente mais porque ha setores que não foram especificamente nomeados mas, afirma-se, também serão beneficiados, e vai se repetir daí por diante enquanto durarem as isenções.

A véspera de eleição e os sinais de improvisação nas medidas põe uma sombra sobre essa história. Não ha nenhuma menção ao corte de gastos correspondentes na outra ponta (a ponta que só gasta).

Mas também é justo lembrar que ninguém fez contas na hora de criar esses encargos pra ver como os que iam pagá-los iam tapar o buraco. Agora inverte-se o ônus: os que cobravam os encargos que façam contas pra saber como tapar o buraco.

O perigo é que, na ida, não havia a chance da conta ser transferida para o Tesouro Nacional que é o outro nome de nós todos, e agora há.

Se, mais adiante, for este o caso, tudo não terá passado de mais um estelionato eleitoral com a mera transferência de encargos de uma para outra das pessoas jurídicas por traz das quais está a mesma pessoa física “Povo Brasileiro” de sempre, a única neste “Brasil S. A.” que realmente produz riquezas. O governo só as empurra pra lá e pra cá, normalmente sem pedir licença.

Dilma está, portanto, criando um compromisso; emitindo uma promissória.

A conferir se ela virá de fato a resgatá-la.

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