O preço da conta de luz reduzida
16 de agosto de 2013 § 4 Comentários
Mesmo oferecendo condições que vão lesar gerações inteiras de brasileiros o governo do PT não tem conseguido interessar investidores estrangeiros nas obras e concessões de equipamentos de infraestrutura.
As concessões de portos e aeroportos oferecem retorno de 15% ao ano durante 30 anos e garantia contra eventuais prejuízos, o que pesará sobre tudo que for produzido ou importado pelo país pelo menos por esse prazo.
Mesmo assim – ou mais provavelmente exatamente por causa disso – os grandes investidores estrangeiros não mordem a isca.
“Laranja madura, na beira da estrada, tá bichada, Zé, ou tem marimbondo no pé”…
Desde 2011 os estrangeiros têm isenção fiscal para investir em títulos e debêntures ligados a obras de infraestrutura. Mesmo assim o dinheiro captado com esses papéis não passa de R$ 3,2 bilhões, dos quais só 5% é de dinheiro estrangeiro.
Esses poucos que investiram acumulam perdas que se aproximam de 20% em função da desvalorização do real … que é agravada cada vez mais pela fuga do dinheiro estrangeiro do país.
Agora o governo está flexibilizando as regras da Receita Federal para a prestação de contas do regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que suspende o pagamento de PIS (1,65%) e Cofins (7,6%) na compra de máquinas, equipamentos, serviços e aluguéis.
Esses incentivos pesam, para a área de energia, cerca de 10% do custo total da obra. Nos aeroportos, 7,62% do custo total. São valores que vêm se acrescentar às condições mencionadas acima que, se oferecidas em qualquer país civilizado numa conjuntura de juros reais internacionais quase negativos, provavelmente resultaria em pena de prisão para o ofertante.
No entanto, nem assim…
Porque?
Porque este é o país cuja “presidenta”, na véspera da última eleição, decretou, com uma penada, que a conta de luz dos eleitores teria de cair 20% e “as elétricas” que se virassem pra ver de onde tirar esse dinheiro.
Em um único pregão, a gracinha de dona Dilma custou R$ 35 bilhões aos que tinham investido em ações dessas companhias universalmente tidas como um dos investimentos mais seguros e conservadores pela solidez da operação e pela regularidade com que pagam dividendos.
Por isso mesmo os investidores em geradoras e distribuidoras de eletricidade são, em geral, grandes fundos que administram as reservas armazenadas por aposentadas e similares ao redor do mundo para garantir um pouco de segurança na sua velhice.
É a essa mesma gente que lesou ha dois anos que o PT acena, agora, com mundos e fundos…
As petroleiras são outras das preferidas dos estrangeiros. A Petrobras, que perdeu dois terços de seu valor desde que passou às mãos dos governos petistas, entretanto, está a beira de perder o “grau de investimento” das agências internacionais de rating por ultrapassar o nível considerado seguro de endividamento.
Ela se afunda cada vez mais em dívidas porque, além da luz, o PT ofereceu carro subsidiado a granel nas últimas eleições para toda a “nova classe média” que se endividou para comprá-los, multiplicando o consumo de combustíveis. Agora, já tendo sido obrigado a aumentar os juros, não permite que a empresa aumente o preço da gasolina antes da próxima eleição.
Ocorre que a Petrobras tem de importar gasolina e diesel porque não investe em produção e refino desde a chegada dos novos donos do petróleo que “é nosso” ao poder. Com isso, saímos da “autosuficiência” anunciada festivamente por Lula para importações crescentes.
Para não aumentar o preço da gasolina que pode lhe roubar votos o partido que subiu acusando os outros de “privataria” e vendeu os poços do pré-sal na base de 70% para o comprador e 30% para nós, os “donos”, agora quer alterar a lei para entregar os próximos poços por ainda menos do que esse mínimo obrigatório pela lei atual.
Esse subsídio à gasolina e ao diesel é, portanto, o verdadeiro Caixa 2 do PT para as próximas eleições. Aquilo que levou os mensaleiros à condenação perto disso é brincadeira.
Ha mesmo dois PTs? Siga o dinheiro…
11 de dezembro de 2012 § Deixe um comentário
Minhas reações às idas e vindas de dona Dilma têm sido cada vez mais ambivalentes. E a julgar pela reação cada vez mais adversa dos investidores nacionais e estrangeiros, não estou sozinho nessa dúvida.
Redução de impostos, desoneração de folhas de pagamentos, juros baixos, câmbio alto, redução do custo da energia, abertura dos portos, sanção da discriminação dos impostos nas notas fiscais com vetos toleráveis, recusa de compactuar com ladrões pegos em flagrante, defesa das instituições básicas da democracia…
Dilma parece estar fazendo tudo certo, ainda que do jeito errado. E é indiscutível que existe um choque, ao menos retórico, entre ela e o PT assumidamente bandido.
Como enxergar melhor no meio dessa névoa?
Resolvi seguir o conselho de “Deep Throat”, o misterioso informante que levou o repórter Bob Woodward, do Washington Post, a desvendar o Escândalo Watergate que culminou no impeachment do presidente Nixon em 1974: “Follow the money”.
O Fundo de Participação dos Estados (FPE), de onde sai a fatia magrela dos impostos que a União entrega para esses entes da federação, é formado fundamentalmente de percentuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR).
Somente neste ano de 2012, o governo federal deu isenções para setores escolhidos (por critérios sempre misteriosos) que implicaram uma renuncia fiscal de R$ 45 bilhões, equivalente a quase o total do que distribuiu para os Estados em 2011: R$ 48 bi.
No início desse processo, Brasília dava compensações aos Estados em função da repercussão dessa política em sua arrecadação. A partir de certa altura, nem isso mais. O total a ser distribuído via FPE caiu 20% só com essas desonerações. A União deixou também de repassar o Cide (imposto sobre importação de combustíveis) para os Estados. E por cima de tudo derramou, junto com a perspectiva de equalização do ICMS em 4% para deter a “guerra fiscal“, a redução na marra nas contas de luz que é outra das grandes fontes de arrecadação dos Estados via ICMS.
Quando oferece isenções de IPI, portanto, dona Dilma está distribuindo presentes com dinheiro alheio.
Com os impostos que alimentam a União ela não tem feito a mesma coisa. Ao contrário.
A União arrecada cada vez mais através das chamadas “contribuições”, que são aqueles impostos rebatizados com esse nome tanto para permitir a bitributação que a Constituição proíbe quanto aumentar a sua fatia do “bolo” já que “contribuições”, ao contrário de “impostos”, a União não tem que dividir nem com Estados, nem com municípios.
Contribuição sobre o Lucro Líquido (a CSLL, cuja especificação nas notas fiscais ficou excluída por veto de Dilma), Pis-Cofins, CPMF (extinta em 2008), Cide-combustível fazem o grosso da arrecadação federal. Todas estas o governo tem aumentado toda vez que a gente olha pro lado. De 1997 a 2011 a arrecadação de impostos subiu 1,9 ponto percentual enquanto as contribuições subiram 2,1%.
A conta geral para a sociedade, não é preciso dizer, sobe sempre. Em 2011, segundo recorde consecutivo, a carga chegou a 35,31% do PIB com os três entes da federação arrecadando R$ 1,46 trilhão.
Mas por baixo desse numerão, o fato é que a conta final da “repartição do bolo” dos impostos vai ficando cada vez mais escandalosa. Em 2011 a União arrecadou R$ 667,3 bilhões, descontada a arrecadação da Previdência, e distribuiu R$ 48 bilhões (7,2%) para os Estados.
Para os do Sudeste, então, onde, por coincidência, está o principal reduto da oposição, tem sido um massacre. Desses R$ 667,3 bilhões, R$ 442,38 bi saíram daqui. Só R$ 4,08 bi voltaram (0,8%), na forma de “participação” no bolo federal.
Não é atoa que temos a polícia e o professorado que temos…
Já a história da redução do preço da energia tem sido um manancial de delícias para o PT.
Não se sabe se a medida foi anunciada antes de estar pronta para que a boa nova chegasse aos eleitores na véspera da eleição ou se ela é como é porque tudo neste governo é deste nível de qualidade técnica.
Dona Dilma simplesmente atirou seu “boeing” contra essa torre provocando a fuga em pânico dos investidores privados que agora tenta seduzir para investir nos portos. E enquanto espera que as elétricas dos Estado do Sudeste caiam aos pedaços sob o impacto da desconfiança semeada chama os governadores que se opuseram a dar o golpe em seus acionistas de “inimigos da redução da conta de luz”.
2014 já começou…
Os governadores ainda sonham com os royalties do pré-sal para tapar o buraco em suas contas que se aprofunda de hora em hora, mas o governo federal mandou uma lei propondo que 100% desse dinheiro seja reservado para educação (o que, em tese, não seria mau se a medida viesse no contexto de uma reforma tributária ampla redistribuindo verbas e funções entre os diferentes níveis de governo e a sociedade). E agora acena com um relaxamento da Lei de Responsabilidade Fiscal e a oferta de “facilidades” para renegociar as dívidas dos governadores amigos.
Do regime de partição por regras institucionalizadas vamos caminhando, portanto, para o de concessões ao arbítrio do governo central…
Last but not least, desde Lula o governo federal vem by-passando os Estados e assinando convênios diretamente com os municípios, a partir dos quais controlam-se as eleições.
Democracia e federalismo não andam juntos por acaso. Uma coisa é parte constitutiva da outra, tanto quanto autoritarismo e centralização de poder.
A história política do Brasil não tem sido mais que o fluxo e refluxo desse fator.
Transplantaram para cá o modelo que servia para o Portugal Medieval, cujo território é pouco maior que a soma de uma meia dúzia dos maiores bairros das nossas megalópoles de hoje, e começamos a jornada deste país continental que se estende até por diferentes zonas climáticas do planeta com um imperador que nomeava governadores que dependiam totalmente dele.
Em 1889 veio a Republica como um esforço desconcentrador do poder político e instalou as sementes do federalismo que ainda sobrevive na denominação deste país. Nos anos 30 o Brasil conhece a sua primeira ditadura cuja tradução prática foi a volta atrás e a concentração de todos os poderes nas mãos de Getúlio Vargas. A Constituição democrática de 1946 volta a empreender um esforço descentralizador. Mas vem a ditadura militar de 64 e concentra tudo nas mãos de Brasília outra vez. A partir de 94 Fernando Henrique trabalha mais uma vez para dividir o poder e aumentar os controles da periferia sobre o centro. Desde 2003 Lula, recorrendo à subversão argentária, volta a concentrá-lo, soterrando toda resistência parlamentar ou da iniciativa privada sob caminhões de dinheiro (acrescentados ou subtraídos).
Para que todas as bondades de dona Dilma se transformassem em políticas reais de redução de impostos sobre a economia como um todo, desoneração para sempre de folhas de pagamentos e o mais que poderia nos trazer de volta para dentro da competição mundial, seria preciso cortar o enorme pelote de gordura que se pendura no corpo da Nação lá no Planalto Central.
Mas o nome dessa bola de sebo é PT.
Desde o início da Era Lula a folha de pagamentos do funcionalismo federal mais que dobrou de valor. Os ministérios multiplicaram-se até a 40å potência e o numero de “cargos de confiança” de livre preenchimento pelos membros do Executivo federal chegou a inacreditáveis 22.267 e segue crescendo. Ainda na semana passada anunciou-se a criação de mais 9 mil e poucos.
A boa hipótese, portanto, é que há dois projetos concorrentes para a economia brasileira dentro do PT, sendo que o que Dilma herdou já vai bem mais longe que o que ela gostaria de implantar.
Um está a cargo de um outro “ministério da economia” que trabalha nos bastidores mas maneja instrumentos muito mais poderosos que o oficial e trata de promover o “achinesamento” da economia nacional ou, se quiserem, a construção do capitalismo de Estado à brasileira por meio de obscuras relações incestuosas entre este BNDES que se vai transformando numa espécie de “laranja” do Tesouro Nacional, os fundos de pensão das estatais e do funcionalismo público, que é o outro nome da militância do PT, e os seus “sócios” em vias de diluição que são os antigos donos das indústrias de base que se vão transformando em monopólios avassaladores que, ou sugam para o buraco negro, ou “satelitizam” em sua órbita o resto do setor privado brasileiro.
O outro seria o que dona Dilma diz que quer implantar com suas medidas – sempre provisórias – “pró-mercado”.
Essa dualidade combina com os dois discursos antagônicos com que o PT se tem expressado ultimamente: o que ruge contra as instituições democráticas e semeia quadrilhas nos intestinos do Estado brasileiro e o que afirma preferir as dissonâncias da democracia ao silêncio dos cemitérios e recusa-se a dar escudo pelo menos aos corruptos pegos em flagrante.
Se o discurso de Dilma é sincero, então ela e o Brasil têm um problemão. Se é só um canto de sereia, então o problemão é só do Brasil.
Seja um filho da puta que o governo garante
19 de setembro de 2012 § 2 Comentários
A democracia foi inventada para opor o Estado ao Capital e dar uma chance aos peixes. Porque quando esses dois tubarões se unem, todo o resto é só comida. O problema é que a soma da China com a internet está empurrando o mundo inteiro para essa receita, nossa velha conhecida.
A Petrobrás já perdeu mais de metade do valor que já teve no mercado internacional desde o início do governo Lula, apesar de ter anunciado, nesse mesmo período, nada menos que 63 descobertas de petróleo no pré-sal em volumes que, afirmam os petistas, porão o Brasil em pé de igualdade com os países árabes em matéria de petróleo.
Nessa pequena charada encerra-se a chave para o entendimento do velho dilema brasileiro que explica porque, para quem olha para um pouco adiante da ponta do próprio nariz – categoria dentro da qual estão também os investidores internacionais de longo prazo – os números brilhantes que os governos petistas não se cansam de alardear não provocam júbilo nenhum mas, ao contrário, assustam e afugentam.
Esta tarde mesmo, leio num site de notícias econômicas, as ações da Petrobras caíam outros 3 a 4% “em função de declarações de Maria das Graças Foster de que não há prazo a vista para o início da correção dos preços dos combustíveis“, defasados em mais de 50% nesta véspera de eleição.
O movimento “inverteu a tendência anterior de alta puxada pelos mercados internacionais que reagiam à última medição de desempenho do mercado imobiliário dos Estados Unidos“.
Declarações políticas de um lado, medições de desempenho do outro.
Este é o “X” da questão.
Na semana anterior, as ações das elétricas perderam, em um só dia, R$ 14,5 bilhões em valor depois que a presidente Dilma anunciou, ao iniciar sua participação direta na campanha de Fernando Haddad para a Prefeitura de São Paulo, que haverá grandes reduções nas contas de eletricidade dos consumidores industriais e residenciais.
Obviamente, quando alguém perde R$ 14,5 bilhões numa tarde na Bolsa, outro alguém ganha esse mesmo valor. E se o que determina saltos dessa grandeza são declarações de políticos é de todo provável que pessoas do entorno de quem as vai dar fiquem sabendo antes o que vai acontecer.
Quanto vale a informação que pode render R$ 14,5 bi numa única tarde? Impossível resistir…
Mas esta é só a pequena corrupção que se torna inevitável num sistema sujeito a esse tipo de interferência.
“Para o investidor o pior é a instabilidade que o ativismo do governo acaba gerando” diz Mauro Rodrigues da Cunha, presidente da Associação de Investidores no Mercado de Capitais. “É difícil imaginar hoje um setor que não esteja sujeito a essa falta de previsibilidade“.
Somente na semana passada mais de 100 tarifas de importação foram aumentadas, na sequência de uma série de anúncios semelhantes feitos nas semanas anteriores. Cada uma dessas movimentações determinou enormes perdas para quem acreditou na regra anterior e possíveis ganhos para quem estava na outra ponta sem que o mérito ou qualquer outra coisa de concreto tivesse a menor interferência no processo.
Hoje a Bolsa de Valores de São Paulo, que vinha financiando a produção no Brasil com dinheiro barato depois das reformas dos anos 90, está reduzida a isso: um espelho da grande loteria das decisões do dia do governante de plantão em que se vai transformndo a luta para ganhar o pão de cada dia neste país.
E isso reconfirma todos os céticos que apostaram na esperteza e derruba, mais uma vez, todos os brasileiros que acreditaram que esforçar-se e fazer por merecer não é sempre um logro ao Sul do Equador.
Por todas as empresas, por todas as escolas, em todos os lares brasileiros essas notícias estão se desdobrando em duras realidades neste preciso momento: quem investiu no trabalho chora a “puxada no tapete”; quem investiu em cabalar as pessoas certas para que o seu produto entrasse na lista dos protegidos da semana festeja o “empurrãozinho” com os bolsos recheados.
Ora, se já éramos um dos países mais fechados do mundo, agora somos mais. E se podemos contar sempre com a proteção do governo contra a eficiência alheia, estudar pra quê? Gastar dinheiro com educação pra quê?
Uma coisa puxa a outra…
Sem investidores de longo prazo nas bolsas não ha dinheiro barato para financiar a produção nem mérito a determinar quem sobe ou desce a rampa. O governo tem, então, de entrar em cena para prover as aposentadorias que, no mundo, os fundos de ações que financiam a produção é que sustentam.
E aí, começa: para “os nossos“, contribuições parciais e aposentadorias integrais; para os demais, contribuições integrais e aposentadorias parciais. Com o tempo, fica assim: o funcionário público brasileiro, que paga um milésimo da conta, tem em média aposentadoria 36 vezes maior que o brasileiro comum que paga as 999 partes restantes. O troco é que cada um deles vira um agente eleitoral de quem lhe garante a mamata.
E a produção? Por um tempo, o BNDES segura. Mas só pros amigos. Os 28 fucking-mega-giga-power “empresários” do Conselho de Gestão da Presidência da República, pesando, por enquanto, 2/3 do PIB brasileiro, recebem a parte do leão e decidem quem entra e quem não entra para a próxima lista dos protegidos.
Em troca…
“Filtra de novo”:
“O problema não é haver corrupção, defeito inerente à espécie humana“, dizia há mais de 100 anos um memorável presidente americano. “O problema é o corrupto poder exibir o seu sucesso, o que é subversivo“.
“Seja um filho da puta que o governo garante“, repetem, ad aeternum, os atos dos nossos.
Como defender um sistema desses? Daqui a pouco, quando só restar memória viva dele, acaba-se com o fingimento e parte-se logo pra porrada, pondo o jogo todo por cima do pano.
Tá comigo? É tubarão. Não tá? É peixe. Metade da Europa já foi assim. Muito mais da metade do mundo ainda é…
A democracia foi inventada para opor o Estado ao Capital e dar uma chance aos peixes. Porque quando esses dois se unem, o resto todo é só comida.
É por aí que a coisa vai. E o pior é que a soma da China com a internet estão empurrando à força o mundo inteiro para essa receita.
E as mães das favelas, que dormem com esse barulho, que dêm tratos à imaginação para argumentar com seus filhos adolescentes que o melhor para eles é estudar (naquela sórdida escola pública) e não entrar para o tráfico.
A conta de luz y otras cuentitas más
12 de setembro de 2012 § Deixe um comentário
Coube desta vez ao Estadão – ao menos um!, pois Folha, Globo e Valor continuam engolindo a truta hoje – não se deixar hipnotizar pelo discurso oficial e ir trabalhar para desvendar as maquinações por traz da queda de Ana de Holanda e da aquisição de Marta Suplicy para a campanha de Fernando Haddad que marca o fim da era do sexo por amor mesmo dentro do círculo mais íntimo do PT, e o verdadeiro custo da temerária operação de redução do preço da eletricidade anunciada por Dilma Rousseff.
A movimentação de cargos e lealdades tem, como sempre, a marca inconfundível do velho mestre da pornografia política que continua mandando as crianças pro quarto e resolvendo com que tipo de botina vai jogar o PT quando o jogo é de taça.
Os brios de Marta Suplicy, nós todos já sabíamos, têm um preço. Mas Marta Suplicy e Ana de Holanda são só iscas para jornalistas sem desconfiômetro. Não significam nada. Não põem nem tiram um único voto na urna de Fernando Haddad.
O que poucos se lembravam é que o suplente da volúvel senadora (e veja-se que arranjo conveniente havia aí!) é o vereador Antônio Carlos Rodrigues, dirigente do PR, o partido daquele mesmo Valdemar da Costa Neto que fez mais de 2 bilhões de reais (declarados ao Fisco) antes mesmo de alçar voo da politica municipal da prosaica Mogi Guaçu para as altas cavalarias de Brasília.
Valdemar da Costa Neto, recorde-se, é aquele que vendeu o vice Jose de Alencar a Lula, valendo “o aval do empresariado brasileiro ao seu plano de governo“, naquela histórica reunião, em 2002, em um apartamento funcional em Brasília em que os dois conversavam “amenidades” na sala enquanto Jose Dirceu e Valdemar discutiam valores no quarto, tendo fechado o acordo por R$ 10 milhões.
Pois bem.
Valdemar da Costa Neto teve o seu agente no Ministério dos Transportes varrido daquele privilegiadíssimo posto de emboscagem de dinheiro publico num dos primeiros movimentos da dita “faxina da Dilma” e, em represália, “bandeou-se para a oposição“.
Com Haddad encalhado, Lula mandou as crianças saírem da sala e, numa penada só, repôs as coisas no seu devido lugar. Por uma vaga no Senado, Valdemar da Costa Neto et caterva voltam à casa paterna com a promessa de trair a campanha de Serra à qual se tinham formalmente alinhado. Se provar-se, outra vez, o diferencial para a vitória petista em São Paulo, Valdemar da Costa Neto fará jus a um busto no panteão de honra dos grandes construtores do Reich de Mil Anos do petismo.
De troco o velho pornógrafo de São Bernardo leva o gostinho de atirar mais um biscoito ao eterno despeito que alimenta para com os “intelectuais petistas e filo-petistas” e outros masoquistas do gênero representados por Ana de Holanda e família, e de garantir sua distração futura com o joguinho de gato e rato que acaba de inaugurar entre Marta Suplicy e Aloisio Mercadante pela posse da canoa petista na disputa pelo governo de São Paulo em 2014 (que provavelmente nenhum dos dois learners levará, posto que o negócio dele é “poste” novo, sem vida independente).
Já a jogada da energia elétrica é muito mais pesada. Como ha nela traços ao menos de intenções positivas, fica patente que ha mesmo coautoria de Dilma na manobra já que Lula só se dedica a “puros”.
O momento é que parece indubitavelmente ser dele. E, no caso, é o momento que põe à frente deste expediente os sinais do bem ou do mal.
Sobre esse ponto, aliás, as entrelinhas da cerimônia de anúncio da medida estão cheias de pistas.
“Não se trata nem de mais uma manobra eleitoreira nem de ação improvisada ou voluntariosa“; “Um governo tem de olhar sempre o curto, o médio e o longo prazos. Estamos olhando sempre o que as urgências nos mandam fazer, e há urgências“; “o governo conseguirá reduzir o custo da energia elétrica sem comprometer a segurança do atendimento aos consumidores” porque “o Estado e a Aneel serão cada vez mais vigilantes com o cumprimento dos contratos e a qualidade dos serviços” vamos “punir severamente” quem não se enquadrar; “estamos fazendo uma verdadeira revolução; mudando a base competitiva do nosso país“.
Tudo isso nos disse a senhora presidenta ao explicar a redução dos custos da eletricidade sem que nada lhe tivesse sido perguntado. E disse mais. Que tudo isso é fruto de um trabalho encomendado a ela, ainda ministra, pelo presidente Lula em pessoa, trabalho este que “vem sendo meticulosamente elaborado desde 2003“.
Fica a critério do leitor avaliar se a medida foi anunciada, junto com a já analisada movimentação de cargos e lealdades, faltando precisos 27 dias para uma eleição em que o candidato do PT claudica na terceira colocação que o põe fora do 2º Turno, porque os nove anos de “meticulosos cálculos” de Dilma e equipe sobre as complicadas contas da energia brasileira chegaram a um resultado positivo, seguro e consistente neste preciso momento, ou se o que prevaleceu foi o empurrão do pornógrafo de São Bernardo tendo em vista considerações mais pragmáticas.
O Estadão, extraordinariamente, teve a boa ideia de ir conferir ao menos os custos da medida.
E o que apurou é que:
- a eliminação dos encargos sobre as contas de luz que sustentam o Luz Para Todos, a Tarifa Social e os subsídios aos sistemas elétricos isolados da região Norte que, em eleições passadas renderam tantos votos para o PT, custarão R$ 4,6 bilhões por ano a partir de 2013 (esse numero subiu de R$ 3,3 bilhões desde a primeira olhada dada nele pelo jornal ontem, o que sinaliza onde poderá chegar quando a conta realmente for cobrada);
- outros R$ 21 bilhões já foram reservados para compensar concessionárias pelo prejuízo que se abrirá em suas contas com a redução das tarifas ajustadas por contrato, e que tal valor “deve dar” para pagar o prejuízo que de fato haverá;
- a União sofrerá forte queda na arrecadação do PIS-Cofins incidente sobre as contas de energia;
- o governo ia exigir das concessionárias, pela prorrogação dos contratos por mais 30 anos (incluída no pacote), novos investimentos de R$ 20 bilhões, mas “desistiu“, e deve ter bons motivos para isso;
- os Estados (que pagam a maior parte das contas de segurança pública, saúde e educação) levarão um tranco em sua arrecadação que ninguém ainda ousou dimensionar porque a conta de eletricidade é uma das principais bases sobre a qual incide o ICMS, o imposto de que vivem esses entes da federação;
- os municípios também serão fortemente abalados porque haverá menos arrecadação de Taxa de Iluminação Pública, responsável por boa parte do que entra nos cofres deles;
- sobre os tais 16% de redução nas contas residenciais e 28% nas industriais, esclarece-se que o que está mesmo garantido é uma queda de 5,3% nas tarifas, ficando o resto da queda prometida “na dependência do volume de investimentos que cada concessionária tiver amortizado“.
Logo, estamos falando de centenas de bilhões…
Não foi, portanto, em razão de duvidas quanto à necessidade e o “benefício sistêmico” para toda a economia nacional de uma redução ainda que modesta no preço da energia (hidro)elétrica mais cara do planeta de que a presidenta tanto falou na cerimônia de apresentação do seu pacote (que a deixará “apenas” 25% acima da média mundial e 143% acima do valor que se paga pelo mesmo megawatt nos outros quatro BRICS segundo o Valor de hoje), que Dilma e equipe levaram de 2003 até anteontem sem conseguir fechar a conta da redução do preço da energia no Brasil.
Foi pelo problema de sempre: é impossível acertar contas de receitas e despesas usando-se exclusivamente o sinal de somar.
Resume bem esse lado do problema a manifestação da Eletrobrás, outra companhia semi-estatal com ações em bolsa e responsável por 67,26% da geração submetida aos descontos, instada a elaborar “em um mês e meio“, um novo plano de negócios que a ponha em consonância com a nova matemática decretada pelo Palácio. Ela fala por todas as outras concessionárias afetadas. “Essas medidas são muito boas para o Brasil e precisamos nos adaptar para que sejam boas para nós também“…
A “redução” da conta de eletricidade, que a esta altura do raciocínio já merece ser colocada entre aspas, não vem sozinha. De decreto em decreto, Dilma vem “realizando desonerações expressivas de bilhões de reais” nos impostos e nas folhas de pagamentos de cadeias produtivas com foco preferencial naquelas comandadas pelos “empresários privados” que se sentam em torno da Távola do BNDES, outrossim dita Câmara de Gestão da Presidência da Republica; baixando os juros, o câmbio e os índices da inflação a muque e assim por diante.
Mas o problema real é que os fatos por traz desses números continuam intocados. Considerando que energia aqui se faz com a água que deus dá e no resto do mundo com o fogo que o homem precisa alimentar com suor, a diferença exorbitante no custo da energia e de tudo mais que se compra no Brasil em relação ao que se paga pela mesmíssima coisa no resto do planeta deve-se exclusivamente ao custo direto e indireto dos governos empurrado para a estratosfera pela multiplicação em metástese da companheirada, esta mesma que, no momento, faz greve por filé agora que bife todo mundo em Brasília já tem.
É por essas e outras que “a dependência do BNDES“, o grande agente financiador do capitalismo de estado petista, “do Tesouro Nacional” passou de 10% em 2007 para 50% em 2012, conforme noticiava ontem o jornal Valor Econômico, e que a Petrobras, desde que passou a ser mais um instrumento de manipulação de contas do governo, já perdeu mais da metade do seu valor no mercado internacional.
Considerando que, nesse meio tempo, só tivemos duas eleições é de se esperar que, a menos que chegue o dia em que veremos o PT cortar a própria carne (porque “l’État c’est le PT“) para acertar a conta do que entra e do que sai do cofre, veremos o Tesouro Nacional minguar até o extremo da penúria ou, no limite, a proposição de um método mais barato do que eleições para manter o partido no poder.
Resta ver por quais caminhos a sempre implacável verdade matemática voltará, um dia, a se impor, e rezar para que não doa demais e nem acabe em “guerra civil” como quer Hugo Chavez, agora que se vê empurrado pela longa persistência em práticas semelhantes para o limiar da porta da saída do poder.
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