Nada menos que tudo a que temos direito

8 de janeiro de 2019 § 9 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 8/1/2019

A grande curtição tem sido ver cair os cacos do império da mentira. Assuntos nunca dantes abordados estão em pauta. A “patrulha” era um tigre de papel. É palpável o alívio mesmo de quem até ontem, por ação ou omissão, atuava como agente da censura, por poder voltar a admitir valores como valores, não ter mais de fazer cara de paisagem diante de toda e qualquer agressão à inteligência e ao bom senso que nos atirassem aos ouvidos, chegar às conclusões a que as premissas obrigam, não ter de engolir perguntas óbvias diante de fatos clamando por elas.

Uma delícia ver a serenidade com que o general Heleno descreve o que seja uma “regra de engajamento” tendo a sutileza de recorrer aos documentos das instituições multilaterais que o adversário cultua no seu altar de manipansos sagrados como cala-boca ou a verdade translúcida com que revela a urbanóides embasbacados porque é que o índio de conto de fadas não existe. Um alívio ouvir os últimos servidores que precisaram estudar para passar de ano. Os ultimos brasileiros que estiveram isentos da mentira que virou essa educação pública que queria transformar o Enen de medida do desempenho de professores e alunos na luta por um lugar ao sol para o Brasil na arena global em atestado de submissão ideológica.

Vai virando pó aquela reminiscência dos processos stalinistas onde não bastava à vítima inocente aceitar a culpa pelo crime que lhe imputavam, ela tinha de exigir publicamente a sua própria execução. Retomam-se as garantias mínimas aquem das quais nada mais faz sentido e caminha-se reto para a barbárie e a servidão. Restabelecem-se os direitos individuais entre os quais o mais elementar é o de defender a própria vida. Tem um inegociável valor de princípio muito mais importante que o seu possivel efeito prático a decisão de reconstituir a verdade que o Brasil em peso afirmou no plebiscito do desarmamento.

É um enorme avanço, enfim, retornar à estaca zero!

Mas o “capitão” promete combater com as de direita as ideologias de esquerda que nos impuseram e isso não é bom nem para variar. A verdade é que ele tem sido bem menos incisivo do que deveria quanto aos vícios realmente nefastos que permanencem intocáveis abraçados pelos dois lados. Não é para acampar, então, na frente do palácio, nem física nem virtualmente, e cantar todas as manhãs “Obrigado presidente, óh luz do meu coração!” sob o risco de tornar-se indistinguivel dos idiotas do lado de lá que tanto prejudicaram este país. A missão primordial de um governo moralmente digno é estabelecer claramente a relação de causa e efeito entre as duas únicas abundâncias do Brasil de hoje – a de privilégios e a de misérias. Não basta comprometer-se com “gastar só o que for arrecadado”. A questão que importa é definir COM QUEM o Brasil deve passar a gastar o que for arrecadado. E a de um eleitor e cidadão que ainda não tenha começado a babar é exigir isso com radicalidade proporcional ao tamanho do crime que os números das contas nacionais traduzem.

R$ 218 bilhões de deficit no INSS com seus 33 milhões de mal assistidos miseraveis; R$ 87,5 bilhões de buraco na previdência só do milhãozinho de nababos da seção da corte instalada em Brasilia, não computados os dos 26 estados falidos e os dos 5.570 municípios inadimplentes. Funcionários que na média atual de expectativa de vida cruzada com a idade média das aposentadorias públicas permanecerão 24 anos os homens, 31 anos as mulheres, vivendo às custas do favelão nacional com o maior salário de suas vidas infalivelmente “corrigidos” ano após ano, até por “ganhos de produtividade”.

Isso mata o Brasil.

Um governo moralmente digno tem de apontar a imoralidade e a temeridade de não fazer a reforma inteira. Tem de denunciar o custo em sangue para um país que já não tem mais de onde tirar de continuar pagando mais de dois por menos de um servidor público. Tem de denunciar o custo em tempo para uma geração que só viverá desta vez, das alternativas meia-sola para o que é justo e para o que é certo fazer.

Jair Bolsonaro tem muito mais força do que confessa. E o Congresso Nacional muito menos que a que ele lhe atribui de cima dos seus 58 milhões de votos. Temer não tinha nenhum e falava mais grosso que ele. O que tem faltado é investir a mesma testosterona que ele esbanja para condenar a parte mais carnavalesca da indecência geral vigente contra o componente mais letal da obscenidade do “sistema” que é a apropriação do que é de todos pela camarilha do privilégio. Esse privilégio que ele e excelentíssima família também desfrutam e que corrompe a cada segundo de sobrevida que o governo lhe dá porque afirma, subversivamente, o inadmissivel como aceitável. Esse privilégio que mata a cada segundo de sobrevida que o governo lhe dá por tudo de que priva o Brasil dos “sem nada” na saude, na segurança pública e na educação.

No mais, são outras equalizações. Humanizar o sistema penitenciário é acabar com a desigualdade perante a lei. Enquanto houver uma qualidade de prisão para cada casta a massa dos nossos “intocáveis” continuará sendo amontoada nos tugúrios a que está relegada hoje e ninguém terá paz. Só quando todos os brasileiros estiverem sujeitos à mesma lei e ao mesmo destino, na alegria e na tristeza, na saude e na doença, na riqueza e na pobreza, essas prisões começarão a ser consertadas. Só quando os brasileiros estiverem todos sujeitos à mesma lei e ao mesmo destino tudo o mais começará a ser consertado. Enquanto a casta que desenha as regras do jogo estiver dispensada de cumpri-las, enquanto tiver certeza de permanecer isenta das misérias que produz e ao abrigo das tempestades que desencadeia, enquanto não tiver seu emprego tão instavel quanto o nosso e a garantia da sua velhice condicionada ao que fizer na idade produtiva, ela não desenhará as coisas, nem com mais cuidado, nem com mais economia.

Jair Bolsonaro tem a força do Brasil. E não ha nenhuma razão para o Brasil aceitar menos do que tudo a que tem direito.

 

Do pecado à absolvição original

5 de fevereiro de 2014 § 3 Comentários

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Artigo publicado originalmente em O Estado de S. Paulo de 5/2/2014

Esta tribuna publicou diversos artigos de juristas e advogados sobre os 30 anos de vigência da Lei de Execução Penal enquanto rolavam cabeças em Pedrinhas, no Maranhão, e os números da criminalidade explodiam pelo País afora. De modo geral, repetiam os argumentos de sempre: “É preciso soltar mais porque prender não resolve nada” e “as medidas preconizadas na lei não foram aplicadas“.

Começo por este último. Essa não é a exata expressão da verdade. Como acontece com 99% das leis brasileiras, também as medidas preconizadas nesta são impossíveis de ser aplicadas. E o absoluto descaso com a aplicabilidade das leis que se redigem por aqui é a principal causa, longe da segunda, da desmoralização geral de uma Justiça que é tão fanática na sua preferência pelo texto em detrimento de qualquer outra consideração de ordem prática que, também na hora de julgar, coloca-o muito à frente dos fatos.

caga8

Quase 80% dos nossos julgamentos são decididos pelo que se chama eufemisticamente de “vício formal“, e não pelo mérito. Matou ou não matou? Roubou ou não roubou? Não interessa. O que decide o destino do réu é se o ponto de interrogação estava ou não estava no lugar correto e se os depoimentos foram ou não colhidos na hora marcada.

Por que prevalece esse absurdo, mesmo sendo tão velho e manifestamente absurdo? Porque ter o poder de decidir em função da vírgula, e não do fato, vale muuuuito dinheiro para os chamados “operadores da Justiça“. O tanto que um ser humano, em especial os daquele tipo que se deixa cevar no dinheiro fácil do crime impune, está disposto a pagar para seguir impunemente fazendo dinheiro fácil.

São duas indústrias que se alimentam uma à outra, portanto, a do crime envolvendo dinheiro grosso e a do formalismo posto agressiva e dolosamente acima da lógica e do mero bom senso, a serviço da in-Justiça ou da des-Justiça.

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Nossa Lei de Execução Penal, cabe lembrar também, é aquela que transforma a tal “dosimetria da pena” naquele exercício esotérico que se viu no julgamento do mensalão que faz tanto bem para a credibilidade da Justiça brasileira quanto a matemática criativa do dr. Mantega para a credibilidade da economia de dona Dilma. É um verdadeiro jogo de truco em que nenhuma carta vale o valor de face.

Dos crimes praticados, só uma porcentagem ínfima chega aos tribunais e, destes, uma ainda muito menor chega a uma condenação. E mesmo desse restolho só as penas acima de “oito anos“, com os anos adicionais divididos por seis, resultam em prisão de fato…

E, no entanto, todos os agentes desse sistema continuam afirmando que o remédio para o resultado desastroso de soltar tanto e tão mal (porque solta-se mais quem mais merece ficar preso) é soltar mais ainda. O problema não está, aliás, em soltar ou não soltar, mas, sim, em fazê-lo muito mais em função de arbítrio que de critérios relativos à qualidade do crime cometido.

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A premissa que embala essa outra distorção, muito mais venenosa que a primeira, é a de que a principal função da prisão é “reformar” quem vai preso, e não proteger quem continua solto. Ela decorre, por sua vez, da mentira mestra segundo a qual não existe maldade neste mundo. É falso o arquétipo da natureza humana acatado por todos os povos de todos os tempos. Aqui não há Caim nem Abel. No Brasil das nossas escolas “progressistas“, recriado recorrentemente, com indiscutível competência técnica, nas vulgatas de Jacarepaguá, mesmo o criminoso que não hesita em atirar bebês para serem moídos por trituradores de lixo, sequestrar criancinhas com o concurso de assassinas psicopatas e internar a irmã sã em manicômios para tomar o que é dela é apenas e tão somente uma vítima inocente da sociedade que se regenera milagrosamente e se transforma em herói assim que finalmente entende o que “fizeram com ele“.

Esse personagem recorrente, que reencarna de novela em novela, é o retrato fiel da norma eleita como politicamente correta – isto é, a única que pode ser afirmada livre de execração e apedrejamento moral na praça pública da mídia – segundo a qual o brasileiro está prévia e automaticamente dispensado de fazer qualquer coisa por si mesmo; está sempre e antecipadamente isento de responsabilidade por seus atos. Seja o que for que fizer ou abrir mão de fazer, a culpa será sempre “da família“, “da sociedade“, “do Estado” ou “dos ianques“, mas nunca dele próprio.

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A cereja desse bolo de absurdos, que se traduz nos horrores que os jornais que precedem as novelas exibem, ultimamente ao vivo, fica por conta do sindicato desses juristas e advogados que clamam pela “modernidade” de um código de execuções penais que, na hora de prescrever benefícios, não faz grandes distinções entre ladrões de penosas e assassinos e estupradores de crianças, todos vítimas de “iniquidades” prévias. Pois a outrora gloriosa OAB colocou fora da lei a advocacia “pro bono” (gratuita e “para o bem“), que poderia reduzir à metade a população das nossas prisões, que se tornam monstruosas, principalmente e antes de tudo, em função da superlotação, fato que constitui ignomínia única em todo o mundo civilizado.

Graças a isso, entra década, sai década, seguimos convivendo, sob o silêncio cúmplice dos que podiam mudar essa situação, com o dado medieval – e a consequente carga de ódios incuráveis – de ter trancadas nas nossas prisões centenas de milhares de pessoas sem culpa formada ou com a pena já cumprida, mas sem dinheiro para comprar as maravilhas curativas do código de execuções penais.

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Para terminar, cabe mencionar outra ausência notória desse debate. Outra ausência notória, aliás, da realidade brasileira como um todo. Trata-se da boa e velha democracia, aquele regime cujo primeiro fundamento é a igualdade perante a lei.

Quando começarem a prender político ladrão, funcionário público ladrão e ladrão rico; quando eles passarem a ser julgados pelos mesmos tribunais que julgam os outros; quando passarem a ser presos nas mesmas prisões em que os outros são presos, veremos a “questão carcerária” ser consertada como que por encanto.

O resto, data venia, é conversa pra boi dormir.

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País rico é país de falsos problemas

22 de janeiro de 2014 § 5 Comentários

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O Brasil é o paraíso deles. Não resolve nenhum dos verdadeiros quase sempre porque não dá tempo de discuti-los no meio do infindável blá-blá-blá em torno dos falsos.

Veja os “rolezinhos”.

Se o “rolezeiro” é preto, branco, japonês ou índio, pobre ou rico, é um falso problema. Encher shopping center de gente então, mais ainda.

Eu aposto o meu braço direito que a maioria dos jornalistas, sociólogos, “especialistas” e “movimentos sociais” que transformaram essa discussão nisso estariam pedindo pra polícia dar porrada se os “rolezinhos” estivessem sendo organizados, “só pra zoar”, por playboys endinheirados dos jardins.

Os lojistas, então, estes rezam todos os dias pra ver os shoppings lotados. Mas “rolezinho” não é isso.

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Rolezinho” é uma turba, convocada como turba para agir como turba, constrangendo e intimidando os outros com correria, com gritaria e, se deixar, até com saque às lojas.

Têm de ser coibidos pelo fato simples de que a liberdade de cada um acaba onde começa a do próximo.

É só olhar para o problema por esse lado que ele fica simplérrimo de resolver.

Se continuar sendo tratado como o que não é, veremos nascer mais uma indústria neste “país rico“: a da ocupação de shoppings e, se derem mais tempo, a da “desapropriação” do recheio das lojas por um futuro MSN, um movimento dos sem nada de araque como todos os similares.

A “questão” do Sistema Prisional é outro.

A cada vez que a coisa explode a gente vê as mesmas velhas figuras de sempre dizendo que prender não é a solução, a solução é soltar, etc., etc. e tal.

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Soltar quem, cara-pálida? Assassino? Estuprador de criança? Ou a metade que nunca foi condenada ou já cumpriu a pena inteira mas continua lá?

Sobre essa parte ninguém discorda.

Só que os juristas e advogados que vivem gritando contra prender – assim, genérica, ampla e irrestritamente como se não tivessem filhos, não tivessem mães, não tivessem cu – nunca lembram que é o sindicato deles, essa mesma OAB que já teve seus dias de glória, que proíbe a advocacia de graça (é isso mesmo que você leu: proibiu, pôs fora da lei a advocacia “pro bono) que podia resolver essa metade do problema que torna a outra metade insolúvel já que, na base de tudo, está a superlotação. Não abrem mão do seu rico dinheirinho. Querem que o Estado os pague pra isso, mesmo cientes de que tudo que cai nas mãos do Estado vira o que vira.

Nunca lembram de mencionar, também, os seus inalienáveis “direitos adquiridos” que são a causa de tudo isso porque, essencialmente, o problema das prisões no Brasil tem a mesma raiz de quase todos os outros: falta de democracia.

bla11

Nossas prisões são como são ha 500 anos porque ha 500 anos há uma lei pra bacana, pra politico e pra funcionário publico e outra pro resto; uma prisão especial pra eles e as que a gente conhece pro resto.

O único jeito de arrumar isso é, primeiro, ter uma lei só valendo pra todo mundo; segundo, garantir que todo mundo que mijar fora do pinico vai preso e, terceiro, deixar claro que todo mundo que for preso vai preso na mesma prisão.

Se politico ladrão, ladrão rico e advogado criminoso fosse preso, e fosse preso na mesma prisão de todo mundo você ia ver eles arrumarem o sistema prisional inteiro num zás-tras, como que por milagre.

Mas enquanto houver dois Brasis, o dos que mandam e fazem leis mas não vão presos e o dos que obedecem e vão, dane-se o deles.

É assim que é.

bla8

É preciso que o Brasil passe a ser um só

30 de março de 2013 § 1 comentário

pri1

O Grupo de Detenções Arbitrárias da ONU andou dando uma examinada nas nossas prisões e, claro, saiu escandalizado.

Temos 570 mil detentos dos quais 217 mil, 40%, cumprem “prisão preventiva”, isto é, sem julgamento, condição que neste “país de todos” pode se prolongar indefinidamente.

Ha uma grave deficiência de defensores públicos”, como já se sabe, mas a Ordem dos Advogados do Brasil, que se arvora em grande defensora da “democracia brasileira”, continua proibindo a advocacia pro bono, isto é, a ajuda legal gratuita para quem precisa e não pode pagar.

pri8

Antes o bolso”, considera a excelsa entidade de classe dos nossos rábulas. “O Estado que pague pelos pobres”. E como o Estado paga mal…

No final da tarde de quinta-feira, quando acabei de escrever a postagem aí embaixo e comecei a catar as ilustrações para ela, liguei, como de costume, o som da televisão sintonizada na Globo News. E lá estava Leilane Neubarth, com um dos “especialistas” de costume, discutindo essa notícia com os argumentos de costume.

É um absurdo, uma vergonha … é preciso mais leis, mais prisões, mais fiscalização, mais penas alternativas…” e por aí abaixo.

pri5

O pior cego…”, você já sabe…

A solução para o problema das nossas prisões, assim como para 99,9% das nossas vergonhosas mazelas sociais, é uma só: democracia. E quando os jornalistas brasileiros entenderem que isto que temos por aqui está longe de ser uma nós pararemos de dar voltas, feito baratas tontas, em torno desse nosso desvio opcional obesessivo e poderemos começar a sonhar com andar para a frente.

Institua-se e faça-se cumprir o primeiro fundamento da democracia, que é o da igualdade perante a lei; acabe-se com os foros e as prisões especiais; ponha-se os politicos e a bandidagem de terno Armani sob o risco real de cumprir as penas que merecem nas únicas prisões existentes e ver-se-á a arrumação do problema prisional brasileiro como que por encanto.

pri6

Ponha-se os políticos e os funcionários públicos sob o risco real de irem para a cadeia por corrupção e far-se-á o milagre deles começarem, de repente, a jogar a nosso favor.

É preciso que o Brasil passe a ser um só.

Enquanto houver dois, a corrida será sempre para saltar para o de primeira classe e dane-se a segunda. E, acredite, a mera existência dessa alternativa é altamente corrosiva.

Mói a moral coletiva.

pri7

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