VESPEIRO

Indagado, certa vez, sobre o que era necessário para governar um país, o general De Gaulle respondeu que, antes de tudo, ter “une certaine idée de la France”.

Governar um jornal no Brasil é colocá-lo a serviço de “une certaine idée du Brésil”, ou seja, avaliar e tomar posição a respeito de tudo que acontece no país pelo critério de se tal acontecimento, pronunciamento, atitude do poder público ou o que seja, aproxima ou distancia o país desse projeto de Brasil.

Todo órgão de imprensa, no Brasil e no mundo, funciona assim. A esmagadora maioria dos brasileiros olha os acontecimentos hoje como quem tem em mente um Brasil onde um órgão não eleito deve mandar no governo, o governo eleito deve mandar no eleitor, a lei deve valer só para alguns e a privilegiatura deve ter, só para ela, os direitos que nega ao favelão nacional. É em função disso que hierarquizam suas matérias, selecionam as suas fontes, tomam posição diante dos acontecimentos, criticam os atores da cena política e orientam a sua pauta, reservando qualquer contraditório quando muito a cercadinhos delimitados onde, ao lado de mais alguém a favor dessa receita, toleram o discurso, por alguns minutos por dia, de alguém imposto pelo proprietário para eventualmente dizer uma ou duas palavras contra ela.

Mas não é essa a única opção possível. 

Descontados os efeitos de época, tudo que a História registra em matéria de organização das sociedades humanas pode ser classificado em uma dessas duas chaves: governos que mandam no seu povo, com mais ou com menos sangue mas sempre com muito sangue, ou povos que mandam no seu governo. Escolher “uma idéia de Brasil” democrático para inspirar a orientação editorial de um jornal não requer, portanto, inventá-lo do nada. Basta procurar os fatos, como é do mais básico dos cânones do bom jornalismo. Em vez de demonizar os países que escolheram sistemas em que o povo manda no governo, cobrindo exclusivamente o que neles acontece de ruim e censurando a divulgação de qualquer dos seus aspectos positivos, passar a cobrir sistematicamente os mecanismos através dos quais esses povos exercem o governo sobre seus governos, explicar como funcionam, cotejar os resultados de um e de outro sistema para o controle da corrupção, o desenvolvimento e o bem estar das pessoas que os abraçam e, assim, proporcionar que os brasileiros façam uma escolha informada entre as opções existentes.

Chamemos “JD – Jornal Democrático” um que escolhesse INFORMAR os brasileiros sobre o funcionamento dos sistemas onde o povo manda no governo como o eixo da sua orientação editorial. Fariam parte da sua lista de princípios inegociáveis os seguintes:

O JD acredita na democracia e que democracia existe quando o povo manda no seu governo.

Quando o governo manda no povo o que existe é arbítrio.

Todo acontecimento, lei, atitude de governante, de politico, declaração de fonte ou de cidadão que contribua para reforçar o poder de arbítrio do governo sobre o povo deve ser denunciado como antidemocrático e abordado criticamente pelo JD e toda ação, lei ou proposta que reforce o poder do povo sobre o governo deve ser apoiada.

O JD é absolutamente intransigente na luta pela igualdade de direitos e contra o privilégio institucionalizado.

Deve atacar inegociavelmente todo privilégio estabelecido, toda ação política, toda lei, todo preceito constitucional que não valha igualmente para toda a população e, portanto, que institua ou defenda a permanência de um privilégio. 

Constatado que o Brasil anda para trás desde 1988 quando foi instituída a atual constituição, o JD está totalmente convencido de que é ela o principal aleijão do país e, portanto, é sempre crítico em relação a ela. 

A C88 jamais deve ser invocada, nas argumentações do JD, para encerrar discussões, somente para abri-las.

O povo brasileiro não dispõe de nenhum instrumento institucional para mandar em seu governo. Nosso meio político não discute nem nosso meio acadêmico estuda os modernos arranjos aplicados para este fim em outras partes do mundo. Para a grande maioria dos brasileiros é como se eles não existissem. O JD compromete-se a informa-lo de que não é assim instituindo uma linha de cobertura sistemática do funcionamento de sistemas como o americano, nos níveis estadual e municipal, o suíço, nos níveis cantonal e federal, dois dos mais avançados em matéria de ferramentas institucionais para permitir o governo do governo pelo povo, entre outros em outros países que persigam esta mesma finalidade, para familiarizar o publico brasileiro com eles.

O objetivo, a ser preservado COM TODO O RIGOR, é municiar o povo com INFORMAÇÃO para que forme a sua própria opinião a respeito das ferramentas institucionais desenhadas para aumentar o poder do povo sobre os seus representantes eleitos concretamente existentes, e não repassar-lhe elucubrações teóricas e/ou opiniões de terceiros a respeito delas.

A questão da REPRESENTAÇÃO é, para o JD, a mais essencial da democracia. Não ha democracia sem que haja uma relação de SUBORDINAÇÃO dos representantes eleitos aos seus representados.

SÓ O VOTO DISTRITAL PURO permite estabelecer uma representação real do país real e cria a condição para que cada “pedaço do povo” possa mandar “no seu” representante. É pauta permanente do JD denunciar os falsos partidos sustentados pelo Estado, mostrar como funciona o sistema de eleição distrital pura e como ele garante que todo poder de fato “emane do povo” e possa ser por ele diretamente exercido sem perigo de manipulações ilegítimas e golpes de minorias organizadas.

O JD é radicalmente a favor dos direitos de recall, de referendo, da inciativa de leis populares e de outros instrumentos de democracia direta para o povo brasileiro desde que cumpridos os requisitos básicos de legitimação desse processo pelo sistema de voto distrital puro.

O problema não é eleger a pessoa errada ou fazer a lei errada. É negar ao cidadão eleitor, destinatário dos serviços públicos e das leis feitas pelos legisladores, os direitos de, sem ter de pedir licença a ninguém senão seus concidadãos, “deseleger” imediatamente o funcionário ou o representante que não honrar seu mandato ou de corrigir ou anular a lei defeituosa assim que ela mostrar sua imperfeição. O JD cobrirá sistematicamente o exercício desses poderes pelo povo em países democráticos.

Porque é uma ferramenta essencial para aumentar o poder do povo de governar o governo e defender-se da corrupção, o JD também fará campanha permanente para que nossos estados tenham suas próprias constituições, mais flexíveis que a federal, dispondo sobre todos os assuntos que dizem respeito só a eles, assim como cada uma de suas cidades, e que estas tenham a liberdade de escolher o seu próprio modelo de governo: com ou sem prefeito e câmara de vereadores. Para tanto fará reportagens constantes sobre como, onde ele existe, o verdadeiro federalismo combinado com ferramentas de democracia direta e os sistemas alternativos de gestão municipal contribuem para o esmagamento da corrupção e o controle da vida pública pelos seus destinatários, como deve ser, e não pelos “produtores” das políticas públicas.

O JD acredita que enquanto os juízes forem nomeados por aqueles que eles têm por função julgar, a justiça será o que é no Brasil, e que eleições periódicas de retenção de juizes e outros mecanismos de controle do Judiciário diretamente exercidos pelos eleitores são o remédio mais próximo da perfeição até agora inventado para encaminhar o problema essencial do controle do Judiciário. Para demonstrá-lo aos brasileiros o JD compromete-se a cobrir sistematicamente essas eleições nas quais é dado periodicamente ao povo a prerrogativa de livrar-se dos maus juízes onde elas ocorrem no mundo.

“No taxation without representation”.

Homenageando sua tradição e a história da democracia moderna cuja trajetória se inicia com esse mote, o JD fará CAMPANHA PERMANENTE por uma reforma tributária simplificadora radical e para que nenhuma norma ou lei aumentando impostos nos três níveis de governo possa ser passada sem referendo popular daí por diante e cobrirá sistematicamente os referendos para aprovação ou não de gastos públicos e alterações em impostos que acontecem cotidianamente nos três níveis de governos – municipal, estadual e federal – em países onde o povo manda nos seus governos, com ênfase na demonstração do efeito fulminante que esse expediente tem para a corrupção.

Desde Montesquieu sabe-se que o primeiro passo para quebrar as monarquias é a separação de poderes. 

É bandeira inegociável do JD quebrar a nossa Undecimarquia insurgindo-se e denunciando por todos os meios, como ação antirepublicana e antidemocrática por definição, as invasões de qualquer dos três poderes uns sobre os outros.

O JD sabe que a chave para a solução dos impasses institucionais não está somente na letra da lei mas, principalmente, na definição de quem tem o poder de acionar cada lei. O único meio para que a lei não seja transformada num instrumento do tipo mais sujo de luta pelo poder, como prova sobejamente a história recente do Brasil, é o povo ser O ÚNICO A PODER ACIONAR A INTERVENÇÃO DA LEI NO TERRITÓRIO DA POLÍTICA, salvo nos casos de crime comum.

Por isso o JD defende que a imunidade do representante eleito pertence ao eleitor representado e só ele pode suspender a do seu.

Só a garantia da propriedade privada pode assegurar ao proletário que ele pode vencer pelo trabalho. A constituição federal deve cuidar só da descrição do regime, de definir os limites de cada poder da República, e dos “direitos negativos”, qual seja, do que o Estado NÃO PODE FAZER contra o cidadão, começando pela prerrogativa de lançar mão da propriedade privada de cada um sem autorização expressa de quem suou para amealhá-la.

Somente esses direitos podem ser considerados “cláusula pétrea”.

Qualquer “direito positivo”, aqueles que implicam custos para outras pessoas que não apenas às que vão desfrutá-los, deve pertencer EXCLUSIVAMENTE às constituições estaduais e municipais, ter caráter temporário e ser bancados pelas parcelas de população que concordarem, no voto, em concede-los aos seus concidadãos. Do contrário cai-se nessa indústria de distribuição de privilégios como suborno que é a política no Brasil. É esta a reforma constitucional que o JD defende.

O JD sabe que toda empresa estatal é um ralo de dinheiro público e um elemento de forte incentivo à corrupção. Por isso sempre favorece a solução meritocrática e privada e é a favor de privatizar tudo, inclusive Petrobras e BB.

Mas sabe também que monopólios privados são tão nocivos à democracia quanto monopólios estatais e que, portanto, um grau saudável de concorrência em cada setor da economia é a condição essencial para a contínua valorização do trabalho e a disputa de mercado mediante reduções de preços e, portanto, para uma distribuição saudável da riqueza nacional.

A imposição do monopólio na politica e na economia é o que define, tanto os governos do absolutismo monárquico do passado quanto os do socialismo do presente, e o meio mais efetivo de exterminar a democracia.

Diversidade e competição na política e na economia são, para o JD, sinônimos de democracia. Por isso o JD defende como ESSENCIAIS, tanto a liberdade de reunião de todo grupo ou partido político que realmente emane de iniciativa popular e/ou seja sustentado pelo povo, quanto, ainda mais, a imposição de um forte limite antitruste para a competição econômica. O JD defende um Estado forte mas submetido estritamente à lei referendada pelo povo e atuando somente como instrumento de afirmação dela.

O JD é absolutamente intransigente no combate a idéias com idéias mas também é absolutamente intransigente CONTRA A CENSURA ou qualquer ATO ARBITRÁRIO dos poderes públicos ou dos poderes privados contra jornalistas, deputados ou quaisquer outros cidadãos que estejam apenas manifestando idéias. 

É radicalmente contra “cancelamentos” e “linchamentos morais”, execra esse tipo de ação como antidemocrática, indigna e covarde, protege os exilados e os perseguidos de todos os regimes e crenças, dá exemplos públicos nesse campo. 

Defende inegociavelmente o direito de cada um de pensar, dizer que pensa e praticar o estilo de vida que quiser, contanto que não viole o direito do próximo à mesma coisa, até mesmo e principalmente os que defendem idéias opostas às suas, nem que seja a defesa do nazismo, porque, sendo uma plataforma de promoção da livre circulação de idéias, sabe, como sabe e afirma a Civilização Ocidental ha mais de meio milênio, que não é possível defender racionalmente a proibição de um tipo de pensamento sem acabar por autorizar a proibição de todos.

Dado o grau a que chegou a exploração do País Real pelo País Oficial no Brasil, é obrigatória a instituição de uma linha PERMANENTE de REPORTAGENS sobre “COMO VIVE A PRIVILEGIATURA” focada no CUSTO de cada componente do estilo de vida que o Estado brasileiro obriga o favelão nacional, direta ou indiretamente, a financiar para os detentores de privilégios institucionalizados.

A médio prazo o JD defende o controle da educação pública pelos seus destinatários pela instituição de Conselhos Escolares eleitos entre os moradores de cada bairro servido por uma escola pública (tendencialmente pais de alunos), encarregados de confirmar seus diretores e aprovar seus currículos e orçamentos anuais.

No curto prazo, dada a contaminação e a conflagração ideológica em torno da educação, e a blindagem impenetrável do status quo o JD deve batalhar, na educação pública, por um programa prático voltado para o emprego do futuro que se instale paralelamente ao sistema existente tão humilde e pé no chão quanto aquele que a Índia pôs em prática ha uma ou duas gerações e a colocou na vanguarda do processamento da vida informatizada do planeta.

“ANALFABETO É QUEM NÃO SABE CÓDIGO” seria um bom mote para essa campanha.

COMO IMPLANTAR UMA ORIENTAÇÃO EDITORIAL

Sendo a imprensa um elemento decisivo da luta pelo poder em todos os países onde eleição ainda é o único caminho aceito para conquistá-lo, a disputa pela orientação editorial de cada órgão é um jogo pesado que começa pelo controle ideológico das escolas de jornalismo não só do Brasil mas do mundo inteiro e envereda agora pela tentativa de controlar também o acesso às redes sociais, o que explica a quase perfeita afinação ideológica de tantos órgãos de imprensa ao redor do planeta. 

Historicamente falando, as soluções autenticamente democráticas acabam por impor-se espontaneamente à medida em que se tornam conhecidas pela massa dos eleitores pela razão óbvia de que todo mundo ama o poder, o povo inclusive, e só a ele, devidamente diluído e com as devidas salvaguardas, é seguro concedê-lo. Por isso mesmo a repressão violenta e a censura sempre foram e continuam sendo as principais armas dos partidários dos sistemas de privilégio. Para sustentá-los é necessário concentrar o poder para mandar no povo. E povos, para aceitarem ser mandados, precisam ser mantidos na ignorância que só a violência e a censura podem garantir. 

Sendo o rompimento da censura a chave comutadora básica da História, a resistência contra levantá-la será, como sempre foi, absolutamente feroz.

Como a operação jornalística é tremendamente dinâmica, envolve grandes equipes e parte do zero ao produto final praticamente a cada novo acontecimento apurado, posto no seu contexto e publicado, é absolutamente ilusório pensar que a orientação editorial de um órgão de imprensa possa ser dada à distância pelo dono, só por ser dono, ou por algum organismo burocrático acoplado lateralmente ao organograma da empresa que se reune de quando em quando, como é o caso dos “conselhos editoriais” que existem por aí. A opinião que prevalecerá será sempre a de quem estiver lá com a mão na massa do fato do dia. 

Fazer permear cada cobertura por essa orientação depende estritamente, portanto, de reproduzir, com sinal invertido, o esquema que hoje prevalece na maioria das redações com a orientação contrária. Ou seja, depende da escolha de alguém que conheça o funcionamento, acredite nesse tipo de democracia e esteja disposto a lutar por ela para o primeiro posto de uma estrutura hierárquica perfeitamente clara em que seja ele o responsável pela contratação das duas figuras-chave da redação, o diretor de redação e o diretor de opinião, e mantenha com eles um contato diuturno.