Feche os ouvidos! Abra os olhos!

25 de abril de 2017 § 9 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 25/4/2017

É meio como a coisa dos assassinatos depois que passaram a ser filmados nas ruas. A gente sabe como as pessoas se matam desde Caim e Abel. Mas ver isso ao vivo é sempre muito chocante. Assistir às autópsias, então, faz a maioria das pessoas passarem a “raciocinar” com o estômago.

É o ponto em que estamos. Às vezes revolta, às vezes abre um ôco na alma ir à minucia de cada queda delatada, mas novidade mesmo não ha. Sempre foi essa a regra do jogo e ela sempre foi clara. A coisa chegou onde chegou porque nos ultimos 30 anos ninguém, eleitor ou, principalmente, autoridade judiciária, jamais cobrou sua aplicação. É perfeitamente possível, hoje como antes, apurar quem, com “caixa 1” ou “caixa 2”, arrecadou para financiar eleições, quem aproveitou para se locupletar e quem, junto com isso, vendeu leis, vendeu a pátria, vendeu a alma ao diabo pelos faustos do poder. Pode-se traçar de onde saiu e onde foi parar cada tostão movimentado. As “contrapartidas” viraram leis, MPs, contratos e contas na Suíça. Nada que se possa ocultar. Estão nos anais do BNDES, bilhão de dolar por bilhão de dolar, as operações de cooptação de um “baixo clero da ONU” que extenderia para além das fronteiras da América Latina bolivariana os sonhos de poder e os métodos para conquista-lo desenhados no Foro de São Paulo e ensaiados no “mensalão”.

Ha, portanto, enormes diferenças na motivação e na extensão da ação e dos danos produzidos por cada ator da novela da destruição do Brasil. Isso de condenar a regra que não se aplicou em vez do desleixo de não te-la aplicado é o padrão que deságua sempre nas insidiosas “jabuticabas” que nos têm mantido fora do mundo e na miséria.

A continuação da parte dessa história que tem como horizonte o “excesso de democracia” praticado na Venezuela depende de se conseguir apagar essas diferenças. É nessa confluência que a força reacionária da “privilegiatura”, pela primeira vez ameaçada de recuo pelas reformas de Temer, se veio somar à correnteza do “lulismo”. Mas o pior foi mesmo ter o acaso conspirado mais uma vez contra o Brasil ao fazer coincidir tudo isso com o auge da Operação Lava Jato. É nesse cruzamento infeliz de forças que, uns arrastando, outros sendo arrastados pelos vazamentos sucessivos, viram-se os guardiões da justiça forçados a abrir o pacote da Odebrecht “em bruto”, o que aplainou as diferenças e de novo “zerou” o placar eleitoral.

A situação do Brasil, entretanto, não tem mais conserto com paliativos. O acerto de contas entre os dois Brasis não é mais uma questão de opção. É uma impossibilidade matemática não faze-lo. Só falta saber em quantas etapas sucessivas e com que dose adicional de desperdício e morticínio ele se dará.

O estado toma 36% do PIB em impostos e mais 10% do PIB na forma de deficits. São 2 trilhões e 500 bilhões de reais. Na União, 54% dos gastos são com aposentadorias e outros benefícios para inativos, 41% são com salários de funcionários ativos. Só 5% é investido em qualquer coisa que não seja pessoal. A média das aposentadorias pagas no “nosso” Brasil é de R$ 1,6 mil. No “deles”, de R$ 9 mil no Poder Executivo que propõe a reforma e de R$ 25 mil no Legislativo, R$ 28 mil no Judiciário e R$ 30 mil no Ministério Publico que, em voz alta ou em voz baixa, resistem a ela. Dentro de cada um desses poderes o abismo entre os salários básicos e os balúrdios acumulados por dentro e por fora da lei, com fraude em cima de fraude, pelos respectivos “marajás” é ainda mais fundo que o que existe entre salários e aposentadorias dos brasileiros de 1a e 2a classe. Como “eles” são, ao todo, 10 milhões e os “marajás” muito menos ainda, tem-se que perto de 40% do PIB fica nos bolsos de menos de 5% da população, um grupelho que, em pé, não enche a Praça dos Três Poderes, com a maior parte dessa fatia concentrada nos de uma ínfima minoria dentro dessa minoria. Se, portanto, a reforma da previdência privada é um imperativo demográfico, a da publica é um imperativo de salvação nacional. Ou nós acabamos com isso ou “eles” acabam conosco.

O que a extensão das delações está provando é que de PSOL a pastor, de Odebrecht a trabalhador braçal aliciado por advogadozinho achacador, tudo que ingressa no “sistema” ou apodrece ou é expelido. Sem reformas que o alterem na essência não existe hipótese de salvação.

Corrupção é, essencialmente, déficit de democracia; impotência do representado diante da falcatrua do representante. “Estatizar” o financiamento de campanhas não conserta isso e implica a “lista fechada” que agrava essa impotência. O atrelamento dos sindicatos ao imposto sindical por Getulio Vargas condenou à morte a democracia no Brasil. O cerco foi fechado com uma “justiça do trabalho” que, ao institucionalizar o achaque, passou a corromper a base da sociedade. O “apelegamento” dos movimentos sociais e partidos políticos pela Constituição de 88 foi a pá de cal. É impossivel pensar em “democracia representativa” num país onde todas as fontes primárias de representação da sociedade são sustentadas por impostos e independentes de seus representados. Contornar a industria do achaque pela “terceirização” é condição essencial para a ressurreição do emprego no Brasil. Mas acabar com o imposto sindical é inverter o polo do mais antigo e fundamental dos vetores de forças negativas que atuam sobre o “sistema”. O financiamento de campanhas pelo estado vai na direção contrária. O que torna eleições baratas de modo orgânico e saudavel é encurtar o raio do território onde um político está autorizado a pedir votos. E isso se consegue com eleições distritais, método que, de quebra, torna explícito o laço de dependência entre eleitores e eleitos sem o qual é impossivel uns controlarem os outros.

Sim, a Lava Jato é intocavel. Mas feche os ouvidos ao barulho e abra os olhos às evidências. Sem reformas não vamos a lugar nenhum. E faze-las aos pedaços vai custar mais do que podemos pagar.

Tão perto! Tão longe!

30 de junho de 2016 § 8 Comentários

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Artigo para O Estado de S. Paulo de 30/6/2016

Desde que a Lava-Jato demonstrou que o PT é o Eduardo Cunha e vice-versa, e que há muito pouca coisa entre os dois que se diferencie radicalmente de ambos, o Brasil está paralisado na sua perplexidade.

Seriam, de fato, os R$ 0,85 de cada mensalidade embolsados pelo ministro Paulo Bernardo o maior escândalo desses “empréstimos consignados” com juros subsidiados que já montam a R$ 281 bi (4,5% do PIB) para a casta dos “com tudo” ao lado dos mais de 400% ao ano de juros do cartão do desespero dos “sem nada” de quem o Estado já toma outros 46% do PIB (36% de carga + 10% de déficit)? Pense bem: o Bolsa Familia, sempre aventado como desculpa para manter os ladrões onde estão, custa 0,3% do PIB…

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Este país de avessos, onde as escolas é que estão “ocupadas” e estudar passou a ser uma atividade clandestina que a polícia reprime de preferência a quem trata de impedi-la, teve tempo de sobra para acostumar-se com isto em que se transformou. Os sindicatos-impostos de Getulio Vargas evoluíram do primeiro e único ao 15º milésimo de hoje e a metástese prossegue sem combate ao ritmo de 280 novos por ano. E daí saltamos com toda a naturalidade para os nossos por enquanto 35 partidos-impostos a quem pagamos horários-impostos para que nos ofendam e humilhem diariamente na TV, tudo sob a proteção dos “movimentos-sociais-impostos” recheados de militantes-impostos que nos cobram hora-extra para viajar em ônibus-impostos para onde quer que sejam convocados para defender a intocabilidade dos “seus” impostos. Passados 80 anos eis-nos bancando festas nos palácios com impostos diretamente arrancados às favelas…

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Com toda a barreira de silêncio que ainda protege da exposição à execração pública que merece o mundo da côrte movida a impostos onde “demissão” não consta do dicionário, “auxílio” não é renda e os salários continuam subindo 60 bilhões por ano em meio ao pânico aqui fora, bate na cara do país inteiro o verdadeiro divisor de águas – contribuíntes x “contribuidos” – que separa os dois Brasis e não se encaixa nem a murro no repertório “esquerda-direita” dos nossos ditadores de “correção política”.

Agora temos o ciclo completo. Do imperador ao proletário, todos que estiveram no comando do “Sistema” colheram variações do desastre que é só o que ele pode produzir ou, no máximo, suspenderam temporariamente seus efeitos. Caiu finalmente a ficha. É tudo uma fraude. Tudo tem sido uma fraude. E o país que não se assume como desonesto calou-se…

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Tão perto! Tão longe!

O buraco é de dar vertigem mas o tamanho do nosso atraso é o nosso maior trunfo. O mundo está todo numa encruzilhada mas é uma encruzilhada lá na frente. Tudo que diferencia o 1º do Último Mundo é, hoje, estrada batida. Para percorrê-la basta se dispor a tanto. Você saberá que o Brasil tem cura quando se começar a afirmar em voz alta, por aí, as duas balizas mais elementares da democracia plantadas ha mais de 300 anos. Apoiar o discurso do ajuste das contas públicas no princípio da igualdade perante a lei colocando na linha de cortes todos os “direitos” e isenções que não sejam comuns a todos os brasileiros é a única maneira de desarmar o torneio entre padrinhos de privilégios à custa do aprofundamento da corrupção e da miséria em que ele, mais uma vez, se vai transformando. Redefinir o direito de representação confirmando exclusivamente o dos sindicatos, partidos políticos e entidades que forem capazes de conquistá-lo e mante-lo por livre eleição e financiamento dos seus representados é o único modo objetivo de sairmos do feudalismo e começarmos a nos beneficiar do processo de depuração recorrente inerente aos sistemas democráticos. A “cláusula de barreira” que o STF matou não era mesmo a melhor solução pois cuidava só de represar a lama incessantemente produzida por um sistema torto e corrupto que acabará sempre, inevitavelmente, em “desastres da Samarco” com “danos ambientais” permanentes.

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Para que “as instituições funcionem” de fato não é a letra, é a essência democrática da Constituição, definida nos seus artigos iniciais, que tem de ser imposta acima de tudo e de todos, começando pelo desafio jurídico de toda a vasta massa de exceções e penduricalhos esboçados nos que lhe foram acrescentados na sequência e estão em conflito insanável com eles.

Quando não foram diretamente protagonizadas pelo Poder Judiciário, como as da Inglaterra do século 17 que criaram a democracia moderna, as poucas revoluções verdadeiras que a história da humanidade registra – não confundir com os banhos de sangue recorrentes para troca de comandantes de monarquias ou ditaduras das culturas latinas – consolidaram-se (ou não) nas reformas jurídicas que foram empurrando a humanidade para fora do padrão geral do privilégio institucionalizado e para dentro da igualdade perante a lei cujo corolário obrigatório é sair do “a cada um segundo o seu grau de cumplicidade para com os crimes do rei” e enveredar pelo muito menos venenoso “a cada um segundo o esforço investido na obra coletiva”.

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O que houve de empolgante no atual processo brasileiro foi exatamente o fato de ter ele partido do Poder Judiciário. Com as condenações do “mensalão” o Brasil acordou para o fato de que não é obrigatório, afinal, que o crime vença sempre, e foi às ruas para comemorar esse quase milagre e empurrar para adiante a “marolinha” que, a partir de Curitiba, assumiu ares de tsunami e ameaça fazer escola.

O Brasil Velho está vivo como prova o fato de todos os ladrões estarem presos e continuarem soltos os seus chefes. Mas o Novo não dá sinal de abandonar a arena. Seria uma excelente bandeira para essa OAB reconciliada com sua tradição histórica de alinhamento com o que é justo tomar a si, junto com os movimentos de rua, esse “Mutirão pela Igualdade Perante a Lei”, de modo a forçar o país inteiro a tomar posição em relação ao que ha de mais essencial numa ordem realmente democrática.

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A antiutopia pelêga

23 de junho de 2014 § 12 Comentários

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Artigo publicado em O Estado de S. Paulo de 23/6/2014

Volta à cena o discurso do ódio. Já não é plantação, é colheita. Nenhum ódio tem sido desprezado pelo partido do “nós” contra “eles”, este que patrocina o exército de apedrejadores profissionais que patrulha a internet. Está morto o Brasil em que Gilberto Freyre viveu e há muitos outros ódios no forno. Mas o ódio por tras de todos os outros; o ódio cujo nome o PT que sobrou não ousa mencionar é o ódio ao merecimento.

Ha uma boa razão para isso.

O PT não é causa, o PT é consequência. Essa corrupção toda não está no ponto de chegada, está no ponto de partida.

O que é essa “expertise” em se apropriar das bandeiras alheias e perverte-las para sustentar a Contra Revolução em nome da Revolução senão o velho expediente “corporativista” que Portugal inventou lá atrás para “fazer a revolução antes que o povo a fizesse” e, assim, abortar a da igualdade perante a lei, da meritocracia e dos representantes submetidos aos representados que vinha derrubando monarquia atrás de monarquia pela Europa afora?

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O PT que sobrou é o resultado dessa receita na versão retemperada por Getúlio Vargas apud Benito Mussolini e Juan Domingo Perón. O produto do sindicalismo pelêgo que saltou do papel de “coadjuvante assalariado” para o de dono do cofre e do Poder, ele próprio.

Essa evolução de “subornado” para “subornante” a que nós todos assistimos não foi apenas natural, portanto, era inevitável.

A receita não poderia resultar em coisa muito diferente.

Junte meia dúzia de “companheiros” dispostos a tudo e funde um sindicato sem trabalhadores associados que o governo vai lhe dar uma teta eterna no grande úbere do imposto sindical. Trate, daí por diante, apenas de não perde-la nas “eleições” por aclamação desse seu sindicatozinho do nada. É a primeira etapa do curso. Use dinheiro, use intimidação, use a imaginação: vale tudo nesse jogo sem juiz.

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Como força auxiliar dessa “forja de lideranças”, monte uma justiça paralela e diga a todo sujeito que trabalhou para alguém um dia que contrato, neste país, não vale nada: se ele mentir, inventar e trair, e se cabalar quem se preste a coadjuvá-lo nessa milonga depois de finda a relação, ganha um monte de dinheiro no mole.

“Seja desonesto que o governo garante!”, é a mensagem que desce do Olimpo. Essa sempre próspera indústria custou R$ 51 bi aos empregadores brasileiros só no ano passado.

Repita a mesma receita para a criação de partidos do nada. Adicione ao dinheiro do Fundo Partidário o tempo de TV negociável no mercado “spot” da governabilidade e você estará selecionando a “elite” dos mais sem limites entre os que não se põem limites para disputar esse tipo de “liderança”.

Cubra tudo com uma categoria de brasileiros “especiais” que, uma vez tocados pela mão que loteia o Estado nunca mais perde o emprego, nem que não trabalhe, nem que seja pego roubando.

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Decore com elementos da pornografia comportamental – essa em que todo mundo trai todo mundo dentro e fora da família; os filhos às mães e estas a eles e daí para baixo tudo, e “Tudo bem! Ai de quem disser o contrário!” – em que todo brasileirinho e toda brasileirinha é sistematicamente treinado, desde que nasce, pela televisão.

Está pronto! “Reserve” e deixe fermentar.

Que tipo de país pode resultar dessa mistura? Este cuja festa nacional evoluiu da ingênua “pátria em chuteiras” de ha pouco para esta Copa da corrupção com 57 mil soldados do Exército nas ruas para garantir a paz que não há, um para cada brasileiro assassinado no ano passado?

Não é um palpite absurdo…

Enquanto procura a resposta sobre se “é a arte que imita a vida ou a vida que imita a arte”, vá se perguntando que argumento tem uma mãe da favela para convencer seu filho a não entrar para o tráfico e continuar estudando nas nossas escolas publicas porque este é o pais onde quem se esforça vai pra frente!

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Esse é o único jeito de jogar o jogo do poder que o PT entende; aquele em que o partido nasceu e foi criado. Eventualmente “lá”, até por falta de qualquer outro tipo de repertório, é inevitavelmente mais do mesmo que o carregou até ali que o partido fará para manter o que conquistou.

Mas as contas, agora, são outras. Será preciso comprar 50% + 1 de todas as lealdades o que pode custar a destruição da economia. Para que essa relação de causa e efeito não seja percebida será necessário falsificar as contas nacionais. A confiança do investidor será, porém, a primeira vítima. E então o dilema se apresentará: para que os investimentos voltem será preciso admitir a verdade; mas para admitir a verdade será preciso admitir que se estava mentindo antes. Como, então, manter “aprovada” a farsa exposta senão substituindo a regra de maioria pela do “onguismo pelêgo”? A lei terá de passar a ser feita na rua; no porrete. Mas isso só será possível se o jornalismo livre for substituído por um “jornalismo” também “pelêgo”…

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Não é, portanto, uma questão de ideologia ou de coerência – e quem se importa com elas? – a progressão da antiutopia pelêga do lulopetismo. É um imperativo de sobrevivência.

Há um Brasil submetido à meritocracia – senão por outra razão porque a internacionalização do jogo econômico o impõe implacavelmente – no qual educação é a única medida do merecimento, e há um Brasil que, a um preço cada vez mais proibitivo para o outro, só subsiste se conseguir mante-la longe dele. Esses dois Brasis são mutuamente excludentes na nova realidade globalizada. A opção hoje está em entrar nele pelo mérito ou sair do mundo e viver bolivarianamente à margem dele.

Pense nisso antes de decidir qual das alternativas de caminho postas à sua frente conduz ao beco sem saída do ódio e qual a que, com todas as dificuldades que houver, deixa aberta a porta da esperança. Sua escolha vai decidir o destino de toda uma geração.

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