Já é contra a lei exigir justiça
4 de dezembro de 2014 § 16 Comentários
O ministro Teori Zsavaski, do STF, mandou soltar o “diretor de serviços” da Petrobras, Renato Duque, aquele indicado por José Dirceu que roubava para o PT e cujo gerente, veja bem, ge-ren-te, Pedro Barusco, concordou em devolver US$ 100 milhões (ou R$ 250 milhões, ou seja, ¼ de bilhão de reais) das “porcentagens” do que roubou para terceiros que depositou em contas pessoais no exterior no acordo de delação premiada que fez com a justiça federal do Paraná.
Duque foi preso em 14 de novembro junto com 22 outros executivos e funcionários de empreiteiras investigados na Operação Lava Jato. No dia 18 o juiz Sérgio Moro converteu a prisão dele de temporária (5 dias + 5) em preventiva (sem prazo), afirmando que Duque “detém uma verdadeira fortuna no exterior que mantém oculta em contas secretas, sendo evidente que não pretende se submeter à sanção penal em caso de condenação criminal”, havendo portanto alto “risco de fuga”.
No dia 20 de novembro o Tribunal Regional Federal de Porto Alegre negou habeas corpus a Duque pelas razões acima. Mas o ministro Zsavaski discorda. Acha que “não ha razão nenhuma para que a prisão seja mantida”, bastando reter o passaporte de Duque, o mecenas dos gerentes, que volta para o aconchego do lar.
Teori Zsavascki compôs, ao lado de Roberto Barroso, a dupla de ministros do Supremo que abriu caminho para anular as condenações de José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino por formação de quadrilha no escândalo do mensalão.
Em 19 de maio passado ele ordenou que fossem soltos todos os 12 elementos até então presos na Operação Lava Jato e suspensos todos os inquéritos e ações penais até então abertos, sob a alegação de que o juiz Sérgio Moro “estava usurpando competência da suprema corte”. Sua alegação baseava-se no surgimento de ligações telefônicas grampeadas com ordem judicial em que Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef conversavam com os deputados Andre Vargas e Cândido Vaccarezza, do PT, ambos com direito a foro privilegiado, a respeito de outras falcatruas envolvendo o Ministério da Saude quando era comandado pelo candidato Alexandre Padilha, do PT, ao governo de São Paulo.
A ordem provocou escândalo na opinião pública e o juiz Moro argumentou que tratava-se apenas de “encontro fortuito de provas” e que, por via de qualquer dúvida, já tinha desmembrado o processo reservando as informações e depoimentos envolvendo políticos para o STF e tratando de levar adiante apenas e tão somente as que apontavam para os seus “operadores” e subordinados no esquema criminoso de saque à Petrobras.
O ministro Zsavaski não teve alternativa senão, tres dias depois da ordem de soltura, voltar atras dizendo que tudo não passara de “um malentendido”, e todos foram novamente presos, exceção feita ao próprio Paulo Roberto Costa, cuja delação premiada é o pivô de todo o escândalo do “petrolão”, que passou para prisão domiciliar embora não tenha direito a foro privilegiado, seja só um ladrão comum.
Por muito pouco, portanto, não ficou firmada jurisprudência do STF de que não são só os políticos com mandato flagrados roubando que têm “direito” a “foro especial” no STF, mas todo e qualquer ladrão que esteja roubando para eles, com eles ou envolvido em diferentes falcatruas desde que pelo menos uma delas envolva um ladrão com mandato.
De lá para cá o ministro Barroso, colega de Teori no STF, negou ordem ao Congresso Nacional para que a CPI da Petrobras tivesse acesso às delações premiadas de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, o que simplesmente esvaziou essa frente de oferecimento de justiça.
Agora Teori volta à carga e lá se vai o mais alto dos meliantes até aqui alcançados pela lei comum – exceção feita ao tesoureiro Nacional do PT João Vaccari Neto que nenhum jurista sabe dizer porque continua solto. E é ele, junto com Barroso e mais sete ministros nomeados pelo PT (o substituto de Joaquim Barbosa está para ser indicado por Dilma) num total de 11 ministros do Supremo que vai decidir se, como, quando e de que maneira serão investigados e processados os mandantes da Operação Lava Jato com direito a “foro especial“, ou seja, os “pelo menos 70 deputados e senadores” cujos nomes já foram apontados pelos delatores.
O dramático nisso tudo é que, dado o sistema de nomeação de ministros do STF e as garantias de que eles desfrutam, o país fica constrangido a noticiar e discutir fatos da limpidez de significado destes como se tudo não passasse de uma questão técnica: quem tem e quem não tem “direito” a “foro especial” e como se fatia uma investigação e um processo sobre uma quadrilha onde ha quem tenha e quem não tenha foro privilegiado, segundo os múltiplos aleijões institucionais sujeitos aos quais está o Brasil, para que justiça possa ser feita.
Pode-se, até segunda ordem, noticiar cada passo desse roteiro, mas já não se pode discutir o seu significado no contexto do processo que corre ha 12 anos para fazer do Judiciário brasileiro isto em que se está transformando sem que quem ousar fazê-lo corra sério risco de incorrer nas penas da lei. E isso explica esse estranho ambiente surrealista em que todos os jornalistas, especialmente nas televisões, se obrigam a se mostrar impassíveis diante de toda e qualquer monstruosidade institucional com que se deparem.
O Brasil já ultrapassou o estágio de subversão das instituições a partir do qual passa a ser contra a lei exigir justiça.
Sobre sístoles, diástoles e otários
3 de dezembro de 2014 § 15 Comentários
Artigo para O Estado de S. Paulo de 3/12/2014
Começou com aquela senhora sob cuja responsabilidade a Petrobras esteve nos últimos 12 anos – diretamente, enquanto presidente do Conselho que comprou a “Ruivinha” de Pasadena, ou indiretamente enquanto ministra à qual ela estava afeita e, logo, como a “presidenta” que nomeou pessoalmente os diretores da última etapa do “petrolão” que acaba de reconfirmar em seus cargos – nos apresentando como “prova” da sua disposição de “dar combate sem tréguas à corrupção e à impunidade” os flagrantes da Polícia Federal dos delitos de que ela própria é coautora! Agora ela se nos oferece como o antídoto contra si mesma.
É preciso aproveitar desse mau teatro ao menos o que tem de educativo. Com a morte das utopias o que restou é a verdade nua e crua. Não ha quem não saiba que a continuação do saque organizado à Nação tem tido um único objetivo: comprar eleições para permanecer em posição de continuar a fazê-lo ad infinitum.
A convocação para a Fazenda Nacional de um liberal ortodoxo da “escola de Chicago” que chefiava as missões do FMI no Brasil e é irmão ideológico do apedrejado Armínio Fraga – o próprio Lúcifer segundo a demonologia petista de até 32 dias atrás – constitui-se numa enfática confissão de que toda a patacoada “ideológica” e “social” maniqueísta com que o PT vem tentando atear fogo ao país não passa de isca para atrair otários. Com a eleição no bolso são os primeiros a admitir que não existe mais que uma maneira – e, talvez, mais meia – de se gerir a economia, e que a que serve para o Bradesco e o FMI é a mesma que serve para o PT, para FHC e para o Brasil.
A roubalheira na Petrobras é isso. Os indivíduos que enriquecem em torno da atividade principal são apenas caronas. Empreiteiros e “operadores”, que por mais ricos que fiquem vão dormir na prisão sempre que o pessoal que realmente manda nas coisas estala um dedo, não têm o poder que se requer para saquear as “brases”. Os únicos com força para tanto são os políticos que entregam a cada “operador” o seu cofre previamente arrombado junto com o alvará para que saia à caça do empreiteiro que lhe proporcione servir-se do que eles contém em escala industrial sem que ninguém na empresa assaltada lhes oponha a menor resistência.
Os tais R$ 10 bilhões de que se fala são fichinha perto do que cada nova revelação indica que realmente se passou numa estatal que faz R$ 60 bi em compras por ano, 90% das quais sem licitação, ao longo de 12 anos. Mas mesmo considerado esse numero esta é a menor conta que vamos pagar pela aquisição de mais quatro anos no comando da ordenha do Brasil por PT & Co.
O subsídio aos combustíveis custou R$ 60 bi. Isso mais o resto jogou o valor da Petrobras R$ 198 bi para baixo. A indústria do álcool foi tragada no arrasto e a de manufatura minguou até desaparecer naquele dólar falso pró-Miami. A “redução” na marra do preço da energia destruiu R$ 32 bi da Eletrobrás só no dia em que foi anunciada. A rasteira nos investidores que financiam a infraestrutura do mundo não dá pra calcular. Fez da energia o maior buraco negro dos próximos anos. Por antecipação o preço dela no mercado “spot” multiplicou-se por oito. Foi a pá de cal na indústria. Salvaram-se os “campeões nacionais” de financiamentos de eleições que embolsaram R$ 230 bi do BNDES.
Tudo para que a “nova classe média”, entulhada de quinquilharias “made in China”, pudesse continuar acreditando, a bordo de seus automóveis “desonerados” em 22 bi por ano, que a festa nunca ia acabar.
Por cima de tudo há o aumento de 740% no custeio da máquina pública com seus 39 ministérios e a multidão dos “companheiros” que, de Lula até hoje, ocuparam o Estado. Eis aí – mais as “ONGs” chapa-branca, os “movimentos sociais” amestrados e o exército dos linchadores da internet sustentados com dinheiro público – a famigerada “militância” sempre cheia de tempo para “militar”, e com a fúria de quem luta pelo que “é seu”.
Nada disso, é claro, foi feito para melhorar o país ou a vida dos pobres. É só o preço da eleição do PT, pelo PT, para o PT. Os R$ 24 bilhões do Bolsa Família são um troco perto dessa conta.
Para coroar a obra, trocou-se a educação de toda uma geração pelo “aparelhamento” do sistema nacional de ensino por professores “organicamente” encarregados de rebaixar seu senso crítico, mantê-los referenciados a um passado morto e barrar-lhes o acesso à discussão da modernidade.
Qual é o sentido de todo esse sacrifício imposto à Nação para, no final, tudo acabar em Joaquim Levy?
O que há é só o de sempre: esse negócio de andar de jatinho, ficar olhando o mundo lá de cima, dizer qualquer besteira e ser obrigatoriamente ouvido, não fazer fila nunca, não ter de pagar as próprias contas vicia tanto e tão rapidamente quanto ganhar sem trabalhar, aposentar-se sem contribuir, ter um emprego eterno qualquer que seja a crise. E tudo que é preciso fazer pra que não acabe nunca é não perder eleições.
Todo o resto é pura tapeação.
E lá vamos nós de novo. Sístole: os donos do poder bombam dinheiro para os músculos e os pulmões da Nação; os otários que vivem de trabalho, asfixiados, respiram e agradecem com votos a graça recebida. Diástole: com a eleição garantida eles relaxam e drenam de volta para si e para os seus o sangue da Nação que, ainda assim, respira aliviada porque o que se anunciava era muito pior.
O dr. Levy chega prometendo “superavits”; dona Dilma açula no Congresso o homem que tem uma Transpetro para chamar de sua para livrá-la da obrigação legal de entregá-los. É o prelúdio. Como é contra a lei tocar quem tenha posto um pé dentro do Estado ou “adquirido” algum “direito” por doação de alguém lá de dentro, o desfecho será o de sempre: o “doloroso ajuste” pelo alargamento do duto de entrada e não pelo estreitamento do de saída dos cofres públicos.
Para cima; para baixo. A cada volta no círculo, maior fica o Estado e menor fica o país. Além de um limite de que já estamos perigosamente próximos, contrai-se a “síndrome argentina”. A partir de então é só para baixo.
Mantenha-se o foco nos chefes!
20 de novembro de 2014 § 6 Comentários
O que é que são, afinal de contas, essas empreiteiras: “corruptores” ou “extorquidos”?
As duas coisas, pois o uso do cachimbo entorta rapidamente a boca, sobretudo quando não ha limites para os bilhões em jogo. Isso começa lá pra trás com uma extorção na qual está embutido um convite para mandar a conta para o povo, e logo, ante a garantia de carona na impunidade do corruptor original, o “extorquido” muda de lado e passa a adorar a brincadeira.
Mas o fato que não se pode esquecer nunca é que sem o político lá de cima, onde tudo isso se inicia, essa ciranda não poderia nem começar.
Os agentes diretos da roubalheira como o “operador” plantado dentro da estatal, o dono da empreiteira, o doleiro e etc., são todos elementos assessórios. Meros agentes assalariados dos verdadeiros ladrões sem o aval e o impulso dos quais nenhum deles teria poder, nem para chegar à posição em que o dinheiro público é posto ao alcance das suas mãos, nem muito menos para manter escancaradas as portas dos cofres para que eles as metam lá dentro e sirvam-se à vontade por anos e anos a fio.
Por maior que seja a migalha que cada um morde – e neste caso há reles gerentes mordendo R$ 250 milhões e mais! – ela é sempre uma migalha em proporção ao que devora o glutão que os patrocina a todos e, até agora, se tem mantido fora do alcance da lei.
José Cosenza, o substituto de Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento da Petrobras, também foi subornado? Agora negam depois de tê-lo afirmado. Mas que a regra é essa, é essa. Seria só a continuação do troca-troca dos ministérios “faxinados” da Mentira Dilma: um achincalhe à inteligência do brasileiro informado e um acinte à condição do brasileiro miserável. Ladrões têm sido sistematicamente trocados por ladrões sempre segundo o loteamento previamente acertado pelo cappo di tutti i cappi e os cappi de cada sócio do Superclube da Governabilidade do qual o Clube das Empreiteiras é só uma filial mais pobre, o que constitui prova do que todo mundo já sabe: que os verdadeiros ladravazes e seus privilegiados comensais não são os que estão operando diretamente o roubo a cada momento dado mas sim os chefes que os colocam lá e, mais que todos, o chefe desses chefes que é o único em posição de determinar que máfia fica com qual território privativo de saque e de manter esses acertos em vigor mesmo diante das baixas infligidas por flagrantes delitos ao longo do caminho.
No entanto, só esses agentes diretos do terceiro escalão para baixo são punidos, quando alguém chega a ser punido. Foi essa a grande novidade do caso do Mensalão que pôs a militância petista em pé de guerra, ferida em sua inimputabilidade adquirida, e que, hoje sabemos, movimentou “dinheiro de pinga” perto do “Arrastão na Petrobras”. José Dirceu, o segundo da fila na cadeia de responsabilidades por aquele, só tem mais 7 anos e 11 meses de “prisão” para cumprir … em casa; Marcos Valério, o Alberto Youssef/Paulo Roberto Costa de então, ainda tem 37 anos e cinco meses para “puxar” numa cela de presídio.
Este é o padrão.
Ontem a oposição comemorou uma grande vitória na CPI Mista do Congresso: a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de João Vaccari Neto, Tesoureiro Nacional do PT e o mais alto “operador” do “Arrastão da Petrobras“. É pouco mais que uma vitória moral posto que não haverá tempo para ir muito mais longe nesta legislatura, mesmo com a promessa de covocar uma nova CPI na próxima, o que será mais uma longa batalha com as festas de fim de ano e a nomeação de 39 “ministros” pelo meio do caminho para esfriar os ânimos.
João Vaccari Neto é um arquétipo do PT Que Sobrou. Sua carreira começa aos 19 anos, como escriturário do Banespa mas dois anos depois ele já está dentro do sindicato da categoria onde passa a vida a fazer a escola do “agarre-se a qualquer custo ao seu imposto sindical” a que Getúlio Vargas condenou o Brasil. Participou de tres diretorias da CUT, presidiu o Dieese, foi desde cedo o “braço direito” de Luis Berzoini, a quem sucedeu na chefia do Sindicato dos Bancários de São Paulo em 1998.
Em 2010, após anos de investigações, o Ministério Publico de São Paulo quebra o sigilo da Bancoop, a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo que, atraindo os mais pobres da categoria com a promessa de financiar-lhes apartamentos 40% mais baratos que os preços de mercado, lesa milhares deles, levando-os à ruina. Os apartamentos nunca foram construídos e, ao fim de anos de prestações, os bancários passaram a ser cobrados por novas mensalidades não previstas nos contratos, sob pena de perder as que ja tinham pago. E mesmo assim os tais “apartamentos” nunca saíram do chão.
O que as transações bancárias da Bancoop abertas pelo MP paulista revelaram foi que entre 2001 e 2008 dezenas de milhões de reais de gente em tudo semelhante àquela a quem Dilma dirigiu seu canto de sereia nesta eleição foram desviados pelos diretores da Bancoop, Vaccari Neto no comando, para irrigar as campanhas do PT – inculsive a presidencial de Lula em 2002 – e enriquecer “ONGs” pertencentes a petistas, as de Vaccari Neto entre elas.
Nas investigações do Mensalão lá está ele de novo, fazendo a ponte entre o Caixa 2 do PT e os fundos de pensões das estatais. Em outubro de 2010 Vaccari Neto torna-se réu por estelionato, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro no processo da Bancoop que corre até hoje no STF. Em agosto de 2011 o STJ manda quebrar pela primeira vez o seu sigilo bancário. Em março de 2012, por unanimidade, a 10º Camara de Direito Privado do TJ-SP, citando Vaccari Neto e Berzonini nominalmente, decreta a desconsideração da personalidade jurídica da Bancoop, o que abre caminho para cobrar do PT o ressarcimento pelos prejuizos às mais de 400 famílias de bancários que ainda processam a entidade. Em fevereiro de 2013, após dois anos de tentativas inuteis de intimá-lo pessoalmente, a Justiça de São Paulo manda citar Vaccari Neto por edital e à revelia, ao que responde com escárnio o advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da OAB e seu defensor.
No meio do caminho (2006) Vaccari Neto aparece entre os protagonistas do escândalo do dossiê falso montado contra José Serra pelos agentes da campanha de Aloisio Mercadante para o governo de São Paulo, junto com Berzoini e o guarda-costas pessoal de Lula, Freud “Aloprado” Godoy.
E o que faz, diante de tudo isso, o insigne presidente de honra do PT e ex-presidente da República que agora aconselha Dilma sobre como acalmar o Brasil e lidar com o escândalo da Petrobras?
Indica-o pessoalmente não só para tomar conta das contas nacionais do PT como, também, do caixa das duas campanhas presidenciais de Dilma “Faxineira” Rousseff…
O Brasil está, por enquanto, de queixo caído com as revelações diárias sobre as peripécias dos agentes do terceiro e quarto escalões do “Arrastão da Petrobras“. Mas nenhuma palavra foi dita ainda sobre os que os puseram em posição de roubar e mantiveram escancaradas as portas dos cofres para que se servissem dos valores cujos números ate agora divulgados não passam de comissões sobre o que realmente foi surrupiado.
O que estamos assistindo, portanto, é a mais um embate entre o Brasil que ainda tem jeito e aquele que está decidido a exterminá-lo. O juiz Sérgio Moro, os agentes do Ministério Público e da Polícia Federal que apoiam essa investigação e até Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef com seu reiterado cuidado em deixar claro sempre que surge uma opostunidade que toda estatal é uma Petrobras e que em todas elas, ainda que carreira pese alguma coisa, é norma institucionalizada que ninguém se aproxima de portas de cofres sem a devida “indicação política” dos diretores do Superclube da Governabilidade que é feita por todos os motivos menos o de fechar essas portas, sabem que este é um duelo de que só um dos lados sairá vivo.
Do outro lado está a gente que não se peja de nomear réus e condenados para deitar e rolar sobre os mais grossos dinheiros públicos, secundada por magistrados do calibre destes do Supremo Tribunal Federal que, na mesma tarde em que a CPI Mista conseguia quebrar pela segunda vez os sigilos bancário, fiscal e telefônico de João Vaccari Neto, reiterava a proibição do acesso dos representantes eleitos de todos os brasileiros à integra do depoimento dos réus que fizeram acordos de delação premiada na investigação do “Arrastão da Petrobras“.
Mau presságio!
O país anda à beira de um ataque de nervos e só o que poderá restabelecer a paz é uma vitória da Justiça sem aspas. Se ela for mais uma vez derrotada, todos estarão livres para fazer a sua própria e então nada nos salvará de uma conflagração aberta.
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