VESPEIRO

O americano foi o primeiro povo do mundo que conseguiu resolver satisfatoriamente o problema do controle do Estado. Mas isto os fez esquecer de como começou a história dessa conquista e hoje eles estão às voltas com centenas de Estados dentro do Estado, que é no que estão se transformando as grandes corporações desde que foi eliminado qualquer limite para a competição.

O efeito é inevitável: não havendo limites, por definição só ha um vencedor numa competição, o que, no campo econômico, leva forçosamente aos monopólios. E num mundo dominado por eles a força bruta substitui o esforço e o mérito como fator decisivo de sucesso. Isto faz dos monopólios um caldo de cultura tão propício à corrupção quanto as economias estatais, com o agravante de que contra esse tipo de contaminação o organismo institucional ainda não desenvolveu nenhum anti-corpo.

Foi irônica a trajetória que os trouxe ao presente impasse. Os americanos se tonaram o povo mais rico da Terra, longe do segundo colocado, porque têm nas mãos um equipamento institucional que lhes permite obrigar seus representantes a jogar mais a favor do que contra seus interesses e limitar a corrupção política e da administração publica num grau jamais alcançado por outro povo.

Conseguiram isso porque nunca perderam tempo, como os latinos, discutindo essa questão em termos morais. Trataram-na sempre com a mais crua objetividade. Não pretendem mudar a natureza humana. Apenas tentam maneja-la para direciona-la para um resultado socialmente positivo. Por isso cuidaram, no nivel institucional, de premiar as ações que se aproximam e sancionar as que se afastam desse objetivo, o que proporcionou a melhor combinação de liberdade e alfuência material jamais alcançada por uma sociedade humana.

Theodore Roosevelt, que foi presidente no início do seculo XX, resumia o problema em termos precisos.“O importante não é haver corrupção. Corrupção é inerente à espécie humana”, admitia.“O que não se pode, é permitir que o corrupto exiba o seu sucesso. Isso é subversivo”.

Quem tem vivido o governo Lula não precisa de mais explicações sobre o valor dessa máxima…

Roosevelt, que foi o primeiro político norte-americano a empunhar a bandeira das reformas que já vinha ha algum tempo sendo agitada nas ruas, começou sua obra pondo limites à ação dos empresários que, nas ultimas décadas do século XIX, já tinham descoberto as vantagens da consolidação dos principais setores da economia, criando empresas gigantes, com enorme poder de corrupção que, com o concurso dos políticos que punham a seu serviço, esmagavam a concorrência e estrangulavam fornecedores e consumidores sem alternativa.

A luta pelas reformas daquela que ficou conhecida como a “Progressive Era“ nos Estados Unidos (o período entre o fim da Guerra de Sesseção, em 1865 e o início da Primeira Guerra Mundial, em 1914) é uma das mais belas páginas da história da democracia moderna. Legislação anti-truste, controle do poder economico, cerceamento do poder de nomear, eleição de funcionários públicos, despartidarização das eleições municipais, eleições primárias, “recall”, “iniciative”, “referendum”, eleição de juízes, “recall” de sentenças judiciais…

Num proximo artigo, mostrarei com mais detalhe como eles conseguiram domesticar os seus políticos a ponto de obriga-los a jogar a favor de seus eleitores, coisa até hoje raríssima no cenário institucional mundial, e quais os elementos dessa construção que podem ser reproduzidos por quem quer que queira colher os mesmos benefícios que eles colheram. Hoje, limito-me a tratar do que me parece mais urgente, que é mostrar porque acho que eles correm o risco iminente de perder o que conquistaram.

É facil acostumar-se com a riqueza e a segurança. É facil esquecer o passado. Basta deixar que as gerações se sucedam tomando como garantido o que sempre foi precário e perdendo de vista a fonte de onde minavam os problemas que foram momentaneamente superados em função da luta de gerações anteriores.

Baixar a guarda é a maneira mais certa de tê-los de volta, quase sempre multiplicados.

Foi o que aconteceu nos Estados Unidos. Os americanos esqueceram de onde essa historia toda começou. Perderam a perspectiva da ameaça que se encerra na ausência de limites legais para aquilo que o dinheiro pode comprar. Abriram mão da concorrência como elemento central das economias de mercado, cuja preservação e fortalecimento era um dever do Estado e um direito do cidadão. Deixaram-se enredar no processo de derrubada da legislação anti-truste pelo qual a maior parte dos orgãos de imprensa,  que deveriam denunciá-lo, foi cooptada, nos lances descritos no artigo “A ameaça da imprensa corporate” , arquivado neste Vespeiro.

Hoje ha uma consciência crescente de que a queda dessa legislação, uma das pedras fundamentais em cima da qual se ergueu o edificio da democracia americana, põe em risco a construção como um todo. Mas a nova realidade continua sendo aceita como uma fatalidade, tão intrincado é o problema para fazer as coisas voltarem ao que eram antes ou se adaptarem a um modelo controlável.

O que foi que falhou

Quando, em março deste ano, um perplexo Allan Greenspan procurava entender o que tinha levado à grande crise financeira que ainda está por aí e não sairá de cena tão cedo, ele escrevia na imprensa internacional:

“Toda a sofisticada matemática e os modelos computacionais que compunham o sistema de monitoramento de riscos do mercado financeiro se apoiavam, essencialmente, numa premissa central:  a de que ninguem poderia tomar medidas mais cuidadosas e eficientes contra o excesso de riscos nas aplicações do que os proprietários e os gestores das instituições  financeiras, os maiores interessados em evitar a inadimplencia. Durante gerações, essa premissa pareceu incontestável. Mas no verão de 2007, ela falhou”.

A perplexidade do ex-presidente do FED, o banco central americano, que não vira a crise chegar, representava a de toda uma parcela da humanidade.

Por que, afinal, teria falhado a premissa que, mais do que ponto de partida de modelos matemáticos e computacionais, era a pedra angular de toda uma ideologia, de uma determinada definição da essencia humana, de uma teoria política e de uma forma de governo de comprovada eficiência e indiscutíveis virtudes sociais?

Atrapalhado pelo golpe sofrido em suas crenças, o velho Greenspan rolou artigo abaixo , de perplexidade em perplexidade, sem atinar com uma resposta; sem atinar com o essencial (ver “We need a better cushion against risk” sessão De Outros Autores).

E o essencial, a meu ver, é que essa premissa era verdadeira — e continua sendo — desde que se esteja falando de empresas com donos disputando mercados em ambientes competitivos, o que não é mais o caso na esmagadora maioria das grandes corporações, americanas ou não, tanto as financeiras quanto todas as outras.

Sim, nada controla melhor a ganância do que a própria ganância.

Só alguem que apostou todas as suas fichas na busca da eficiencia e do lucro pode reagir com as necessárias rapidez, eficiência e criatividade para fazer frente às sucessivas manobras e invenções de alguem que apostou todas as suas fichas na busca da eficiência e do lucro para superar seus concorrentes. As instituições e os homens que as encarnam, distantes do universo da competição economica e limitados em suas iniciativas pelo formalismo que tem de prevalecer nos processos institucionais, jamais conseguirão reagir a eles com o mesmo conhecimento de causa, a mesma rapidez e a mesma eficiência. Normas legais, que são necessáriamente rigidas e levam tempo para ser construidas, podem, sempre, ser “by-passadas” por meio de simples artifícios formais ou pelo exercício da corrupção. Anular concorrentes com interesses iguais aos seus, perseguindo seus objetivos com armas identicas às suas, é coisa muito mais dificil…

Essas verdades tão exaustivamente comprovadas pela História, não mudaram.

Mas todo o resto, sim.

Ironicamente, foi o capitalismo que realizou o sonho da socialização da propriedade dos meios de produção. E o mecanismo para isso foram os mercados financeiros. As grandes corporações que vão monopolizando setores inteiros da economia mundial são empresas sem donos identificaveis. Hoje, os verdadeiros interessados em não correr riscos excessivos de que falava Greenspan, ou seja, os acionistas dessas corporações, têm, quando muito, representantes em seus conselhos de administração, com poderes  indiretos e muito limitados na fiscalização da gestão dos seus próprios bens. Ficam inteiramente à mercê dos mandos e desmandos de gestores profissionais cujos interesses, tipicamente de curto prazo, não coincidem com os interesses dos donos do dinheiro que eles movimentam.

O fenômeno é mundial.

E se nos Estados Unidos, onde 90% da população está no mercado de ações e onde ha muitos anos já se trata a discussão dos direitos dos acionistas minoritários como a versão atualizada da luta pelos direitos civis, os acionistas não têm nenhum controle sobre as empresas em que investem, como ficou provado nesta crise, imagine-se no resto do mundo onde os proprietários de qualquer coisa ou parcela de coiasa são uma pequena minoria e a legislação de proteção aos minoritários é ainda menos que incipiente.

O fim das diferenças

Ao elevar à condição de ideologia, ou quase religião, o que deveria ser tratado com a objetividade e a clarividência que os reformistas da “Progressive Era” tiveram, criando a legislação anti-truste com o objetivo de manejar o ambiente econômico para coibir  a concentração excessiva da propriedade, Greenspan e todos os que o acompanharam nesse engano fatal alteraram a ecologia do sistema provocando a progressiva extinção da concorrência, o elemento que garantia a sustentabilidade da economia de mercado.

Num ambiente dominado por monopólios tende a desaparecer a pressão por desempenho e inovação que resultava na vantagem competitiva que as empresas privadas tinham sobre as empresas estatais, acomodadas na ausência de competição e no controle do jogo regulatório. Hoje, cada vez mais, todos os monopólios, estatais ou privados, tendem a apelar para o mesmo tipo de recurso, por cima ou por baixo do pano. Vence o jogo não o mais ágil, o mais inovador, como antes, mas sim o mais bruto, o menos escrupuloso, o que estiver com os pés mais solidamente plantados dentro dos círculos que controlam os regulamentos.

Se o critério de seleção dos gestores ainda as diferencia, em tudo que se segue a esse momento estatais e privadas se assemelham cada vez mais. Nada se parece menos com práticas democráticas do que o radical “centralismo” em que se apoia a gestão empresarial, mesmo nas empresas que se orgulham de adotar o que hoje se denomina “melhores práticas de governança corporativa”.  Eis porque os países comunistas se desempenham tão brilhantemente no seu novo papel de capitalistas-de-Estado.  Eis porque o staff das grandes corporações se parece cada vez mais, no seu comportamento onipotente, nos privilégios que se auto-atribui e em seu distanciamento do comum dos mortais, com os burocratas que manipulam os controles do Estado para colocá-lo a seu serviço.

Nem o presidente dos Estados Unidos da América, batendo o pé junto com o Congresso Nacional inteiro, conseguem fazer com que os gestores dos bancos e financeiras que estão recebendo socorro de emergencia com dinheiro publico deixem de se auto-atribuir, em plena crise, salários bilionários.

Lembra alguma coisa do que você sabe a respeito de Brasília e seus habitantes?

É este o corolário nefasto do processo em curso: ele atinge mortalmente o fundamento essencial da revolução americana que é a justificação moral da diferença como função do mérito.

Se o corrupto passa a poder exibir o seu sucesso (e, no caso, é pior que isso: eles estão conseguindoimpor o seu sucesso); se a diferença não se justifica mais pelo mérito mas se apoia no privilégio, quanto tempo demorará para que tambem lá, como no resto do mundo, comece a crescer o apelo da idéia de impor a igualdade pela força, que termina nos regimes totalitários ou na sua versão escrachada que é o Populismo Assistencialista que conhecemos tão bem?

Como deter esse processo?

É um problema sem resposta. A voragem monopolística é um processo que se auto-alimenta. Uma vez admitida a competição total, o resto vem sozinho.  É só questão de tempo. As empresas que, de crise em crise, vão dominando cada setor da economia no panorama global por meio do expediente de engolir suas antigas concorrentes, lidam, já hoje, com orçamentos muito maiores que os dos Estados Nacionais.

Um cruzamento da lista Forbes Global 2000 – Largest Public Companies com a listagem dos países por ordem de grandeza do Produto Nacional Bruto do Banco Mundial resulta no seguinte panorama:

Quando o Estado e o poder econômico ainda atuavam em campos opostos, um moderando o outro, numeros dessa grandeza só se aplicavam a riquezas coletivas. E a manipulação de valores que pudessem vagamente se aproximar destes estava, em geral, restrita às autoridades nacionais.

A humanidade lutou durante milênios para só permitir o acesso a tanto poder e tanto dinheiro a pessoas eleitas pelo conjunto da sociedade e controladas por seus representantes, por sua vez fiscalizados por poderes independentes. Hoje, ao fim de toda essa epopeia, voltamos à estaca zero. Milhares de corporações espalhadas pelo mundo manipulam valores maiores que os produtos nacionais brutos da esmagadora maioria dos países e, com certeza, valores maiores que os orçamentos dos governos eleitos, que são apenas parcelas desses produtos nacionais brutos. E tudo sem nenhum tipo de fiscalização que de longe se assemelhe à que cerca os gestores do dinheiro publico nos Estados democráticos.

E, no entanto, os chamados “gestores profissionais” têm um poder de arbítrio tão grande quanto o de ditadores e praticamente não existem ferramentas capazes de colocá-los sob controle efetivo dos acionistas em nome de cujos interesses eles teoricamente atuam. São virtualmente onipotentes: fazem as leis e são encarregados de zelar pelo seu cumprimento; atuam e “fiscalizam” a propria atuação; contratam e demitem como querem; estabelecem os próprios salários e as condições para multiplicá-los.

Já o risco de sofrer consequencias por atos temerários vai se reduzindo à medida que os gigantes crescem. “Grandes demais para quebrar”, brandindo o risco, sem duvida real, de provocarem efeitos sistêmicos em toda a economia planetária, acabam recebendo ajuda de emergência de suas próprias vitimas, apavoradas com a possibilidade de que a falência de uma leve à falência de todas arrastando consigo seus meios de subsistência presentes e futuros, sempre que bate à porta a ressaca das orgias praticadas.

O mundo, portanto, é cada vez mais refem de um reduzido grupo de gestores de empresas com poder de corrupção nada menos que devastador, que infiltrou o sistema produtivo com mecanismos financeiros que nem eles próprios são capazes de explicar mas que só eles podem vir a desmontar sem que o todo venha abaixo. Ou seja, amarraram-se uns aos outros, e todos ao sistema, de forma a se tornarem imprescindiveis ao seu funcionamento, deixando o caos como alternativa.

Que melhor ambiente do que este para se derramar os discursos bolivarianos ou para justificar a grande marcha atraz, rumo ao estatismo, que se inicia no Brasil? Com que argumentos defender a alternativa da qual os próprios inventores abriram mão? Como explicar à massa dos que não têm uma visão da evolução do processo, quais as alternativas àquilo que, de um lado e do outro, todos gostariam de descartar?

Os monopólios e a corrupção corporate são a UTI onde se reasgatou o estatismo da morte.

Não ha saídas fáceis

Escrevendo sobre a crise em janeiro de 2009 (ver “EUA não sairão da crise sozinhos” em De Outros Autores), o experiente Henry Kissinger foi dos poucos, senão o unico, que esboçou o quadro que se apresenta para o médio prazo. Mas, mesmo ele, não ousou colocar no papel, preto sobre branco, todas as provaveis consequências do dilema que desenhou:

“Há uma relação estreita entre uma crise que é financeira e outra que é política justamente porque, durante o período de exuberância econômica, abriu-se uma lacuna entre as organizações econômicas e políticas do mundo. (…) O colapso financeiro expôs a miragem (…) deixou evidente a ausência de instituições globais para amortecer o choque e inverter a tendência. (…) No fim das contas, os sistemas político e econômico só podem ser harmonizados de uma entre duas maneiras: criando um sistema regulatório político internacional com o mesmo alcance do mundo econômico; ou encolhendo as unidades econômicas para um tamanho manejável pelas estruturas políticas existentes (grifo meu), o que provavelmente conduzirá a um novo mercantilismo, talvez, de unidades regionais.  Um novo acordo global tipo Bretton Woods é, de longe, o resultado preferível”.

Ou seja, só é possivel  limitar o tamanho das corporações em nivel nacional. Só que estamos num mundo de economias comunicantes, que funcionam por canais fora do controle dos Estados nacionais.  Não ha, portanto, volta atras, a não ser em uma menos que improvável “ordem unida” planetária.

Assim, a que Kissiger chamou, eufemisticamente, de solução “preferivel” é a unica que resta. Mas acordos planetários num mundo em que não se consegue concordância nem entre irmãos, historicamente só têm sido conseguidos na sequência de grandes catástrofes. E mesmo estes são bastante precários.

Cabe registrar, ainda, que a dificuldade para a obtenção da afinação transnacional, transcultural e transreligiosa necessárias para a obtenção de um consenso como esse fica infinitamente multiplicada num mundo que passa por uma quebra radical do seu padrão de comunicação, fato que aumentou como nunca a dispersão e a generalizada desafinação dos conceitos.

Por fim, não se pode esquecer que ainda que fosse obtido o acordo com que sonha Kissinger, colocá-lo em prática exigiria a superação do problema nada desprezível de se disciplinar um processo onde o que impera é a corrupção de players com poder de fogo maior que a maioria dos tesouros nacionais com regras cujo cumprimento deverá ser fiscalizado pelos agentes do Estado, ainda mais cevados nela do que os atuais CEO’s et caterva.

A grande diferença entre a democracia americana e os regimes autoritários disfarçados de democracia que pululam pelo mundo, que se distinguem uns dos outros pelo grau do autoritarismo praticado mas não na essência, era que nos EUA a interferência do Estado, que historicamente nunca foi rejeitada por lá, muito ao contrário, era a mais limitada e indireta possível, o que não quer dizer que fosse menos incisiva. Tentar mudar de um sistema onde se limitava por cima o tamanho da propriedade, de modo a favorecer a concorrência, para uma tentativa de monitorar monopólios pela ação direta do legislador, equivale a sair de um sistema de manejo florestal para favorecer a colheita de determinados frutos naturalmete produzidos pela floresta para a tentativa de controlar diretamente as ações e interações de cada planta e cada animal da floresta. Ou seja, é a receita autoritária, sem tirar nem por…

Donde se conclui que abrir as portas do Inferno é a coisa mais fácil do mundo. E a mais difícil é cercar os demonios soltos, empurrá-los todos de volta para casa e trancar a porta de novo.