De volta para o futuro?
9 de janeiro de 2015 § 5 Comentários
Artigo para O Estado de S. Paulo de 9/1/2015
No presente ambiente de absoluto descolamento entre o discurso governamental e os fatos em que nunca se sabe, nem sobre qual PT se está falando cada vez que se fala de PT, nem sobre qual ministério quando se fala de ministério, difícil é saber quanto deste último lance foi “combinado com os russos”, posto de lado o problema adicional de definir quem, nessa balbúrdia, joga pelos “russos” e quem joga pelos “brasileiros”
Mas o ministro Joaquim Levy decididamente está disposto a pagar para ver.
Com o país com meio corpo além da linha a partir da qual os párias excluem-se do mundo civilizado e quem vive do trabalho assistindo impotente ao torneio das voracidades das “correntes” que disputam os pedaços deste governo acometidas, seja da doença infantil do comunismo que já não há, no seu “esquerdismo” delirante, seja das doenças de sempre do dinheirismo selvagem, todos promiscuamente misturados na salada de ministros até então apresentados por Dilma Rousseff, desponta como uma nesga de terra firme no meio do pântano uma equipe cirurgicamente articulada, peça por peça, com profissionais solidamente credenciados, que mostra a disposição que o ministro mostrou de desempenhar a missão que lhe foi confiada.
Mas, atenção: ele manda avisar a quem interessar possa que se alguém vai ter de engolir sapos (sem barba) nesta relação não será ele.
Ponto por ponto, indiretamente mas com absolutas clareza e serenidade, Joaquim Levy apontou tudo que Dilma foi e ele não se dispõe a ser e tudo que Dilma fez e ele se empenhará em desfazer.
Constam da lista “a solidez e a transparência das contas públicas”, a “estabilidade regulatória”, o “incentivo à concorrência interna e internacional”, o fim dos “juros subsidiados distribuídos seletivamente”, a “adequação do orçamento à arrecadação de acordo com os ritos da Lei de Responsabilidade Fiscal”, o “controle e a melhora do gasto público”, o “rigor na verificação do pagamento dos serviços contratados”, o fim do uso do Tesouro “como um manto para contornar o enfrentamento de problemas de setores específicos” e a reafirmação da “certeza de que apenas o trabalho pode gerar riqueza”. Até a confiança de que a “pressão dos mercados” contra os escândalos do petrolão haverá de resultar no “fortalecimento das companhias abertas”, que obviamente não pode se dar com diretorias “imexíveis” conquanto flagradas em delito, encontrou o lugar de direito em seu discurso.
De modo que está invertido o problema: se não é isto que deseja que se manifeste agora este governo periclitante e instale-se de uma vez o caos. Ou então, que se cale e deixe trabalhar quem é do ramo pelo menos até que haja de novo chão onde plantar-se com os próprios pés.
Mas não foi só.
Sendo o Estado patrimonialista aquele em que a Nação, o povo, a indústria, o comércio, a agricultura, tudo enfim obedece a uma tutela do estamento burocrático que detém uma soberania que mantém, pela cooptação sempre que possível e pela violência se necessário, por cima das classes sociais que se digladiam lá embaixo, há autores que argumentam que o socialismo real, do século 20, não foi muito mais que “uma virtualidade exacerbada do antigo Estado patrimonialista dos príncipes” dos séculos anteriores.
Discussões eruditas aparte, o ponto fulminante do discurso do ministro Levy foi, por essas e outras, aquele em que, pegando o voluntarismo de Dilma pela palavra, ele disse o seguinte:
“Como salientou, quando diplomada presidente da República, é compromisso da chefe do Executivo e, portanto, de todo o governo, dar um basta ao sistema patrimonialista e, em suas palavras, à sua ‘herança nefasta’. O patrimonialismo, como se sabe, é a pior privatização da coisa pública. Ele se desenvolve em um ambiente onde a burocracia se organiza mais por mecanismos de lealdade do que especialização ou capacidade técnica, e os limites do Estado são imprecisos. A antítese do sistema patrimonialista é a impessoalidade nos negócios do Estado, nas relações econômicas e na provisão de bens públicos, inclusive os sociais. Essa impessoalidade fixa parâmetros para a economia, protegendo o bem comum e a Fazenda Nacional, a qual então foca sua atividade no estabelecimento de regras gerais e transparentes. O que permite a iniciativa privada e livre se desenvolver melhor. Ela que dá confiança ao empreendedor de que vale a pena trabalhar sem depender, em tudo, do Estado”.
É claro que o “patrimonialismo” do discurso de Dilma era aquele raso, restrito à corrupção flagrada, e o do de Joaquim Levy é outro, bem mais profundo que isso. Mas ficou o dito pelo não dito.
Postas todas as cartas na mesa, dá quase para palpar o pranto e o ranger de dentes de todos quantos, nos últimos 12 anos, acostumaram-se a ser ouvidos e obedecidos, diante da perspectiva de engolir o fato de que não será o Brasil que terá de amoldar-se aos delírios passadistas do petismo, mas sim o petismo que terá de voltar a caber no projeto de futuro do Brasil.
Não seria nada que doesse tanto, aliás. A condição voltaria a ser a que prevaleceu enquanto esteve vigente a “Carta aos Brasileiros” assinada por Luís Ignácio Lula da Silva em 22 de junho de 2002 e só veio a ser rasgada por Dilma Rousseff: sim, um Brasil até maior que esta metade mais 1,6% do eleitorado que reelegeu o PT apoiaria e poderia arcar com uma política social distributiva “de esquerda”, e até lucrar com ela desde que fosse tocada de forma responsável por profissionais competentes e estivesse a serviço da Nação e da democracia. É do que são prova o próprio Joaquim Levy e seus escudeiros que serviram o PT no passado e assinaram a “performance” que entre outros milagres, levou Dilma Rousseff ao poder.
É o resto que é insuportável.
Falta saber quanto a “presidenta”, os mercenários todos de que se cercou e mais a camarilha que, a título de “compensação” por suas magnânimas concessões aos imperativos da realidade, ergueu das periferias do partido para colocar em posição de martirizar os nervos da Nação vão cobrar para permiti-lo.
A “Conexão Portuguesa” e o homem que “desvirginou” o PT
11 de dezembro de 2012 § 3 Comentários
Vale a pena refrescar a memória dos mais jovens a respeito das ameaças veladas de Marcos Valério no depoimento ao Ministério Público reconfirmado hoje por O Estado de S. Paulo.
Ao mencionar Paulo Okamoto, protagonista da primeira história a sujar o PT de lama, Ronan Maria Pinto, o “Rei do Lixo“, que estava no olho do furacão que desaguou no assassinato de Celso Daniel e a “Conexão Portuguesa” do Mensalão, ele resume a história da “queda” do PT da posição de vestal solitária da ética na política brasileira para a de campeão incontestável das “malfeitorias” do nosso riquíssimo repertório nesse tema, sinalizando que pode vir a desenterrar cadáveres muito incômodos.
Em todos esses episódios, o centro da corrupção estava colado na pessoa de Lula.
A “Conexão Portuguesa” do Mensalão, que punha Lula, Marcos Valério, José Dirceu e banqueiros portugueses na mesma sala em pelo menos duas reuniões oficialmente confirmadas pelas agendas da Casa Civil e da Presidência da República foi o estopim de todo o escândalo e foi revelada por Roberto Jefferson em pessoa.
Os detalhes, saborosíssimos, foram minuciosamente reconstituídos aqui no Vespeiro em junho de 2010 no contexto de um segundo desdobramento das relações perigosas entre José Dirceu, o Banco Espírito Santo e a Portugal Telecom, antiga dona da Vivo, que foi o lançamento do jornal Brasil Econômico, onde trabalha a mulher do ex-ministro, parte de um plano que visava horizontes muito mais amplos que os pretendidos pelo Mensalão.
A história dessa quarta conspiração começa neste link.
A do homem que “desvirginou” o PT e o que isso tem a ver com Dilma Rousseff e com o atual ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, eu relembro logo a seguir. A da “Conexão Portuguesa” do Mensalão é a que eu reproduzo abaixo com o mesmo título com que foi publicada ha dois anos e meio neste blog. A de Ronan Maria Pinto/Celso Daniel fico devendo para outro dia.
Velhas amizades
O Banco Espírito Santo (BES), de Portugal, foi acusado pelo deputado Roberto Jefferson de ser o pivô de uma fracassada operação para resolver parte das dívidas de campanha do PT e do PTB. Este ultimo partido era, na época, o “dono” do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), dirigido por Lídio Duarte, indicado pelo próprio Jefferson. O plano era transferir para o BES US$ 600 milhões de reservas técnicas do IRB aplicados em outros bancos europeus, contra o pagamento de uma “comissão” de R$ 50 milhões com os quais o PT saldaria dívidas de campanha com o PTB. Segundo Jefferson, a operação tinha sido combinada entre Dirceu e o diretor do BES no Brasil, Ricardo Espírito Santo, em encontros articulados, no Brasil e em Portugal, por Marcos Valério.
Jefferson foi mais longe: disse que até o presidente Lula tinha recebido Ricardo Espírito Santo e Miguel Horta e Costa (na foto abaixo da de Valério), na época presidente da Portugal Telecom, em Palácio, levados a ele por Marcos Valério em pessoa.
Foi, naturalmente, desmentido por todos os acusados.
Acontece que o “Mensalão” estava no início e o governo Lula ainda não tinha o know-how que tem hoje. Checadas as agendas nos sites oficiais da Presidência e da Casa Civil, tudo se confirmou. Lula tinha recebido Horta e Costa, Espírito Santo, Valério e Dirceu em duas ocasiões: 21 de janeiro de 2003 e 19 de outubro de 2004.
Instaurou-se o pânico entre os executivos do banco, apavorados com a perspectiva de se verem transformados no elo de ligação que faltava entre Lula em pessoa e o “Mensalão”.
Nos dias que se seguiram, notas oficiais coordenadas foram disparadas pelo Palácio do Planalto, pela Casa Civil e pelo Banco Espírito Santo onde todos admitiam o que era impossível negar, mas alegando que o que tinha sido tratado no encontro foram apenas os investimentos da Portugal Telecom no Brasil.
O banco e a Portugal Telecom continuavam negando, entretanto, os outros encontros mais recentes nos quais, segundo Jefferson, teria sido articulada a operação envolvendo o IRB. Novamente as agendas oficiais, desta vez a da Casa Civil, provaram que ele estava dizendo a verdade, e todos tiveram que reformular suas histórias.
Sim, tinha havido uma reunião na Casa Civil com a presença de Ricardo Espírito Santo, Jose Dirceu, Marcos Valério e Emerson Palmieiri, tesoureiro do PTB, em 11 de janeiro de 2005. Treze dias depois, Valério, Palmieri e Dirceu seguiram para Lisboa onde, segundo Jefferson, iriam fechar o negócio envolvendo o IRB.
Desmentido pelas agendas oficiais, Ricardo Espírito Santo viu-se em maus lençóis. Convidado a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito não conseguia esconder sua irritação: “Não precisamos de intermediários … investimos mais de 7 bilhões de euros no Brasil … O encontro com o ministro Dirceu foi uma reunião de apresentação … De onde conheço Valério? Sei lá como conheci Valério! Foi em contatos sociais…”
A notícia, obviamente, teve intensa repercussão em Portugal de onde veio nova e contundente menção ao nome do presidente Lula relacionado às relações perigosas entre Valério, Dirceu, o BES e a Portugal Telecom.
A mesma agenda publicada no site da Casa Civil registrava outra viagem anterior de Dirceu e Valério a Lisboa, a 7 de junho de 2004, em que participaram de um jantar com o presidente da Portugal Telecom, Miguel Horta e Costa. Apertado, Valério emitiu nota confirmando esse encontro e acrescentando que, na mesma viagem tinha visitado o então ministro de Obras e Comunicações do governo Antonio Guterres, do Partido Socialista, Antonio Mexia, que lhe tinha sido apresentado por Horta e Costa. E, o que é pior, três semanas antes da revelação entrar no foco dos investigadores brasileiros, o ministro Mexia, numa entrevista ao jornal Expresso, de Lisboa, afirmara, desastradamente, que tinha recebido Valério “na qualidade de consultor do presidente do Brasil”.
Seguiu-se nova bateria de desmentidos e novo realinhamento do discurso de todos os envolvidos. Valério, confirmado pelo ministro português, passou a dizer que suas tratativas em Portugal visavam manter em sua agencia a conta publicitária da Telemig cuja compra estaria sendo negociada pela Portugal Telecom. E disse mais: que Palmieri, o tesoureiro do PTB, seria apenas “um amigo pessoal” que só o acompanhou naquela viagem porque “andava estressado” e precisava espairecer (porque tinha dado um flagrante de traição e se separara da mulher).
Investigações subseqüentes indicam que os dois movimentos aconteceram ao mesmo tempo. Valério estava mesmo intermediando a negociação entre a Portugal Telecom e a Telemig, exibindo como credencial o seu acesso privilegiado à Casa Civil. Os contatos que fez em Portugal o colocaram na posição ideal para intermediar, mais adiante, a solução imaginada para as dividas de campanha do PT com o PTB através do “esquema IRB”.
Valério, aliás, já tinha prestado serviços anteriores à Portugal Telecom, influenciando, com ajuda de Dirceu, a decisão da Anatel de manter a divisão de tarifas nas ligações entre telefones fixos e celulares. Pelas regras de 1998, de cada real gasto nas ligações entre aparelhos celulares e fixos, os primeiros ficavam com a maior parte. Sendo a Vivo a única das grandes teles a só operar com celulares, ela é quem mais ganha com essa decisão.
No julgamento em que José Dirceu teve seu mandato cassado, só duas testemunhas de defesa concordaram em depor a seu favor: o presidente do Banco Espírito Santo no Brasil, Ricardo Espírito Santo, e o escritor Fernando Morais.
***
O homem que “desvirginou” o PT
Esta eu faço questão de lembrar não apenas para a geração que confia na Wikipédia que, no verbete “Paulo de Tarso Venceslau” não faz a mais leve menção ao episódio que o tornou um homem tristemente célebre, como também para fazer justiça à presidente Dilma.
Foi ele quem, nos idos de 1993, “desvirginou” o PT ao denunciar ao jornal da tarde, de São Paulo, o esquema de desvio de dinheiro das prefeituras ocupadas pelo partido que, até então, era tido como um solitário “paladino da ética” no cenário desolado da política brasileira.
Paulo de Tarso Venceslau, ex-guerilheiro e fundador do PT, era secretário de Finanças da prefeitura de São José dos Campos e descobriu a falcatrua, que envolvia todas as prefeituras ocupadas pelo PT e era centralizada nas mãos de Roberto Teixeira, o “compadre” de Lula e proprietário do apartamento em que o ex-presidente mora ate hoje, e do seu fiel escudeiro Paulo Okamoto, então Tesoureiro do PT, o mesmo que Valério diz tê-lo ameaçado mais recentemente de morte.
Durante quase dois anos Paulo de Tarso Venceslau correu atras de Lula para contar-lhe o que tinha descoberto mas ele dava sempre um jeito de evita-lo. Finalmente, convencido da conivência dele com os “malfeitores“, foi ao jornal da tarde e denunciou o que estava acontecendo.
Foi uma bomba! Era a primeira vez que o partido que vivia com o dedo na cara de todo mundo foi pego em flagrante de vasta “malfeitoria“.
Cabe lembrar, a propósito, que o atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, integrou a comissão especial criada pela Executiva Nacional do PT para investigar o caso. Àquela altura um bom numero dos militantes e dos fãs do partido realmente acreditava que ele não era o que desde então provou ser.
Ao lado do então deputado, jurista e ex-jornalista Hélio Bicudo, que deixou o PT após o escândalo do Mensalão, em 2005, Cardozo concluiu em seu relatório que tanto o compadre de Lula, Roberto Teixeira (na foto abaixo) como o irmão deste atuaram dolosamente para desviar o dinheiro das prefeituras controladas pelo partido através da empresa CPEM com a qual “prestavam assessoria” às prefeituras petistas, e que este “Atuou com evidente abuso da confiança de que desfrutava no partido em face da notória relação de amizade que mantém com o presidente de honra do PT”.
Essa menção ao fato de que Lula em pessoa tinha credenciado seu compadre a insinuar-se às administrações do partido para montar um esquema de corrupção que, desde então, tornou-se recorrente em todos os escândalos em que o partido se envolveu foi, àquela altura, de uma ousadia quase impensável.
Lula, como sempre, negou que soubesse de qualquer coisa e acabou sendo inocentado na sindicância, acuada sob intensa pressão da tropa de choque do segmento mais profissional da militância petista.
Paulo de Tarso Venceslau foi expulso do partido sob a acusação de que “ao se dirigir à imprensa, empregou adjetivos que desqualificaram Lula e outros dirigentes petistas” e esse resultado definiu para sempre o modo de agir em face de flagrantes e denuncias que o partido mantém até hoje.
Mas Lula nunca mais perdoaria Cardozo por ter tomado seu santo nome em vão.
Quando Tarso Genro deixou a pasta da Justiça para concorrer ao governo do Rio Grande do Sul, com Lula ainda na presidência, ele próprio indicou Cardozo como seu sucessor. Dilma Rousseff, então na casa Civil, apoiou a indicação mas Lula manteve-se inflexível: era contra. E Nelson Jobim acabou ocupando a pasta.
Ao se tornar presidente, Dilma convocou Cardozo e o impôs a Lula, razão pela qual ele é considerado o primeiro e único dos ministros de sua livre escolha no ministério com o qual iniciou seu governo, naqueles longínquos tempos antes de aposentar a vassoura da tal da faxina…
Aguinaldinho e “O Fim da História”
6 de fevereiro de 2012 § Deixe um comentário
“O Fim da História“, reza a teoria, seria definido pelo fim dos conflitos entre diferentes visões de mundo como motores das mudanças nas sociedades humanas. Seria o momento em que a humanidade, convergindo passo a passo para o equilíbrio, chegaria finalmente ao consenso em torno de um mesmo modelo.
O primeiro a sonhar com isso foi Hegel (1770-1831) o filósofo alemão que, lá nos albores do século 19, enxergava num ainda indiscernível “fim do túnel” a ascensão do liberalismo e um padrão jurídico universal garantindo os direitos de todos os homens.
No final do século 20 a ideia é retomada por Francis Fukuyama que vê a História “terminar” com o “triunfo do capitalismo e da democracia burguesa” após as derrotas do fascismo e do socialismo, esta última assinalada pela Queda do Muro de Berlim, em 1989.
Palavras. Nada mais que palavras…
Os fatos provariam que foi tudo um sonho.
Era o nosso PT – quem diria! – que estava destinado a fazer do sonho realidade.
Às cinco horas da tarde deste 6 de fevereiro do ano da graça de 2012, quando a puro-sangue marxista, ex-guerrilheira e atual presidente da Republica, Dilma Roussef, deu posse no Ministério das Cidades ao puro-sangue oligarca, formado na mais ortodoxa tradição do coronelismo latifundiário do Nordeste, Aguinaldo Ribeiro, foi superada a última etapa dos conflitos ideológicos que conflagraram o nosso passado.
O acontecimento está tão carregado de simbolismo que pode-se seguramente afirmar que, com ele, chega ao seu destino final a longa marcha de Luís Ignácio Lula da Silva à frente do PT em prol do congraçamento de todas as forças políticas da Nação em torno do ideal universalista do enriquecimento rápido.
Mais uma vez o Brasil poderá oferecer uma lição ao mundo dando-lhe a conhecer a sua fórmula para a superação de preconceitos passadistas.
O Fim da História, afinal!
E, no entanto, tal como a Queda do Muro, quem haveria de prevê-lo?
As diferenças que, de parte a parte, tiveram de ser superadas eram até ontem tão profundas que, historicamente e dos dois lados, cobraram seu preço em sangue.
Dilma em pessoa pegou em armas para combater tudo o que o seu hoje correligionário e ministro representa. E se não temos, ainda, notícia de crimes de sangue diretamente atribuíveis a “Aguinaldinho”, como é carinhosamente chamado pelos radialistas que emprega, seu avô, incansável combatente na defesa das prerrogativas dos coronéis do Nordeste, cujo nome o seu homenageia, celebrizou-se pela autoria de pelo menos dois.
Foi o velho Aguinaldo Veloso Borges quem mandou matar João Pedro Teixeira, fundador da primeira Liga Camponesa da Paraíba numa emboscada em 1962 e, 23 anos mais tarde, em 1985, também a líder sindicalista Margarida Maria Alves, abatida dentro de sua casa com um tiro de 12 no rosto enquanto carregava o neto no colo.
A grandeza do gesto de desprendimento e conciliação da presidente da Republica e de seu padrinho na superação dessas memórias dolorosas pode ser bem aquilatada por suas iniciativas ainda recentes para garantir que as circunstâncias das mortes desses dois mártires das lutas populares jamais fossem esquecidas.
Entre os primeiros atos do presidente Lula, assim que subiu ao poder, esteve o de mandar editar o livro “Direito à Memória e à Verdade” onde se conta a saga de João Pedro Teixeira, o “Cabra Marcado para Morrer” do premiadíssimo documentário de Eduardo Coutinho.
Já a presidente Dilma tomou idêntica providência mandando, faz poucos meses ainda, reeditar o livro “Retrato da Repressão Política no Campo” para celebrar o martírio da ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande (PB), episódio que inspirou a “Marcha das Margaridas” que ha 26 anos ininterruptos reúne anualmente em Brasília trabalhadores rurais vindos em romaria do país inteiro, recentemente saudados pela presidente em pessoa.
“Aguinaldinho”, até onde se sabe, não mandou matar ninguém, é verdade. Mas seria injusto afirmar que é isenta de renuncia e sacrifício a sua decisão de congraçar-se, afinal, com o Partido dos Trabalhadores.
A biografia de “Aguinaldinho” é um testemunho vivo de sua abnegada dedicação ao espírito de clã e às práticas ancestrais das famílias ricas que têm trabalhado a política em regime de mutirão nos estados do Nordeste brasileiro.
Entregou-se às durezas da militância eleitoral desde a pós adolescência nas campanhas para a deputança federal e para a prefeitura de Campina Grande do pai, Enivaldo. Cavou pessoalmente junto à autoridade concedente, pelo menos um par de emissoras de rádio registradas em nome de fidelíssimos pajens, mas postas imediatamente a serviço da causa.
Eleito, reeleito e treseleito com o recurso a tais ferramentas, esteve sempre a serviço da irmã, que fez deputada estadual, e da mãe, prefeita também do município de Pilar, a 65 km de João Pessoa, reforçando os bons propósitos de ambas para com o povo da Paraíba com verbas federais destinadas aos seus respectivos currais eleitorais sempre no momento mais oportuno.
Fez ainda por merecer a liderança da bancada do partido criado pelo patriota Paulo Maluf no Congresso Nacional, destacando-se entre os tantos que se deram as mãos para ajudar o PT a construir este país. E quando, finalmente, o dever o chamou para voos mais altos, entendeu imediatamente quão pequenos eram os sacrifícios implícitos.
“O Brasil e o mundo mudaram. A dicotomia esquerda direita está superada“, assinalou o estadista de Campina Grande.
Não resta a menor dúvida.
O PT criou o Ministério das Cidades na campanha de Lula em 2002, “para mostrar ao Brasil o jeito PT de governar“.
Aí está ele.
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