De volta às revoluções e às reviravoltas
3 de abril de 2013 § 6 Comments
Aberto o parêntese para tratar da criminalidade (e você certamente reparou que os três estupradores mencionados que agiam livremente ha meses, senão anos no Rio de Janeiro, desta vez foram presos em 24 horas apenas para inglês ver; brasileira foda-se, assim como acontece na relação de causa e efeito entre a contratação da Copa do Mundo e os turistas que vêm aí e a ocupação dos morros/UPPs), volto à questão de fundo que é a sina dos filhos das reviravoltas comparada à dos filhos da revolução.
Os ideais iluministas puderam consolidar-se nisto que conhecemos como a democracia moderna graças à concomitância de três fatores que se reuniram pela primeira vez na história da humanidade e que talvez não se repitam nunca mais:
- a descoberta de um território “virgem” (as aspas são os índios) livre de um sistema de poder a ser superado;
- o surgimento da primeira população nacional integralmente alfabetizada;
- o surgimento da primeira população nacional integralmente constituída por proprietários.
Este último fator, quanto mais penso mais acredito, foi ainda mais importante que o segundo, e não apenas pelo fato da propriedade de terra ser ainda mais generalizada que a alfabetização no momento em que tudo se deu, mas porque o império da lei interessa mais para quem é proprietário do que para quem não é, ou melhor, para quem jamais poderia vir a se-lo dentro do sistema legal vigente na Europa feudal.
Dissimular sentimentos, violar as leis e mentir não são apenas atos moralmente justificáveis para quem vive uma condição de servidão a senhores que têm sobre ele poder de vida ou morte. São um imperativo de sobrevivência e até um ato de resistência e rebeldia digno de elogios.
É esta a raiz do vício antigo de que falei no primeiro artigo desta série.
O amor ao cumprimento das regras dos americanos do Norte e a tranquilidade com que os oprimidos filhos das reviravoltas passam por cima delas têm um sentido muito prático, portanto. Está longe de ser uma questão moral, apenas.
Ela passa a ser uma questão moral à medida que a vítima vai se acomodando aos efeitos colaterais do vício de isentar-se de culpa até o ponto de apaixonar-se por ele…
Mas voltemos à propriedade.
A Inglaterra tornou-se dona do mundo um pouco antes da hora em que fatalmente acabaria por chegar a sê-lo graças à enorme tempestade que a ajudou a destruir a “Invencível Armada” espanhola.
Por séculos a fio, graças ao senso prático dos ilhéus anglo-saxônicos comparado à parlapatice latina, os ingleses, muito objetivamente, cuidaram de manter seus reis sempre pobres em vez de tentar cercear o poder deles só com palavras.
Cada vez que precisava de dinheiro para enfrentar inimigos ameaçadores o rei tinha de vir ao Parlamento de mão estendida. E o Parlamento só soltava o dinheiro a troco de mais um direito cedido pelo rei.
Foi assim que, já em 1688, mais de um século antes do início das revoluções contra o absolutismo no Continente, o Parlamento inglês tinha submetido completamente o rei (colocando-o “under God and under the law“) e conquistado basicamente todos os poderes que tem hoje.
No DNA da democracia está, portanto, o objetivo de opor o dinheiro ao poder político e o poder político ao dinheiro (esta parte consolidada mais tarde, já nos Estados Unidos, na memorável batalha antitruste do início do século 20). O que vale dizer que sempre que esses dois se juntam, como está voltando a acontecer vertiginosamente neste momento, a democracia está sendo pervertida e incorrendo em grave risco de desaparecer.
O primeiro grande subproduto da vitória sobre a “Invencível Armada” foi a Inglaterra herdar o imenso território onde hoje estão os Estados Unidos. Era preciso colonizá-lo mas não havia recursos no sempre magro Tesouro Real para isso.
A solução foi entregar essa tarefa a empresas privadas.
Mas havia um problema ainda mais difícil de resolver que o da falta de dinheiro: também faltava gente.
Como atrair gente para ir tentar a sorte naquele “outro planeta” desconhecido?
Oferecendo o impossível na Europa de então para quem não tivesse nascido “nobre”: a propriedade da terra.
Os Estados Unidos foram colonizados pelo sistema do headcount no qual cada imigrante que concordasse em vir recebia 50 acres (20 hectares) de terra. “E traga a família toda e mais os amigos porque são 50 acres por cabeça”.
Constituiu-se assim, nos tempos em que em todo o território brasileiro havia 12 proprietários apenas, a primeira sociedade humana que, excluídos os escravos, era integralmente composta por pequenos proprietários que se auto-definiam como produtores, eram capazes de ler a Bíblia sozinhos e acreditavam que a virtude estava mais em acumular que em consumir.
A revolução educacional que foi o Protestantismo, cujo mote inicial era dar a cada um a condição de ler, ele próprio, a Bíblia que Gutemberg tornara acessível a todos, contribuiu mas não foi decisiva àquela altura.
Passaria a ser mais tarde, já no século 20, depois que a educação se firmou como a única condição indispensável de acesso à propriedade dos modernos meios de produção (sempre mais intelectual que de outra natureza).
Foi a educação o instrumento que resgatou da barbárie política os países asiáticos que, longe das tradições e da cultura anglo-saxônicas, tiveram a humildade de reconhecer a superioridade do sistema democrático, copiá-lo e transformar-se em democracias plenas depois de passar por profundas revoluções educacionais que deram a cada um dos seus nacionais condições de acesso à propriedade.
Pelo meio do caminho ficamos nós, os filhos das reviravoltas, sempre muito barulhentas e sangrentas mas apenas reviravoltas, trocando constantemente de “reis” sem trocar de regime.
E ficamos em consequência do apego a uma “igualdade” conformada que é a tradução do nosso hábito de desculpar nossos próprios fracassos de preferência à esfalfante obrigação de perseguir diariamente o sucesso pelo merecimento e, pior que isso, a passar a “humilhação” de reconhecer-mo-nos, eventualmente, menos merecedores que o próximo.
O uso do cachimbo entortou-nos a boca. Mas o caminho continua aberto para quem se atrever a tomá-lo.
O longo caminho da abolição da malufagem
24 de janeiro de 2013 § 1 Comment
O promotor Silvio Marques, que corre atrás das falcatruas de Paulo Salim Maluf há 13 anos, pôde finalmente comemorar uma vitória.
Ele foi condenado a devolver R$ 58 milhões roubados à Prefeitura de São Paulo usando a Construtora Mendes Junior como gazua durante a construção da Avenida Águas Espraiadas, hoje Jornalista Roberto Marinho.
Ironicamente, quem receberá o dinheiro em nome da Prefeitura é Fernando Haddad, do PT, que o próprio Maluf, aliciado por Lula, ajudou a eleger.
A nota triste é que esta vitória solitária do povo de São Paulo contra o mais notório ladrão do erário paulistano não teve participação da Justiça brasileira. Foi decidida por um tribunal inglês, mais precisamente, o da Ilha de Jersey, e veio apertar um pouco mais o cêrco internacional a este conhecido predador que começou pela sua condenação pela Corte do Estado de Nova York que expediu contra ele um pedido de prisão e extradição a ser cumprido pela Interpol.
Paciência. Comemore-se assim mesmo!
Com o mundo ajudando, um dia a gente ainda chega à abolição da malufagem. Afinal, a primeira vez que os anti-escravagistas brasileiros puderam comemorar uma vitória também foi por causa de uma decisão dos ingleses: a de armar um bloqueio naval da costa brasileira para impedir a continuação do tráfico negreiro no Atlântico Sul que continuava rolando livre, leve e solto décadas depois que o resto do mundo já se tinha expurgado desse tipo especialmente monstruoso de crime.
Se fossem esperar exclusivamente por decisões espontâneas das autoridades brasileiras é provável que a escravidão continuasse até hoje.
De onde é que vem a lama
5 de março de 2012 § Leave a comment
Está na entrevista de Sonia Racy com a juíza Eliana Calmon, titular do Conselho Nacional de Justiça, a “corregedoria das corregedorias” do Poder Judiciário brasileiro, hoje no Estadão:
“(A senhora) anda com segurança? “
“Não. E eu vou acreditar nessa segurança? Sou mais meu salto de sapato. Gosto de dirigir meu próprio carro. Muitas vezes um juiz quer um segurança para ser diferente. Quer uma mordomia para mostrar aos outros que ele é importante. Quem é autoridade e tem o poder de dar e tirar a liberdade tem que ser simples. Isso tudo termina sendo um pouco de doença profissional, porque quem dá a última palavra sempre fica prepotente. Por isso que digo que nós, da magistratura, tínhamos de investir na formação adequada dos juízes. Precisamos ver essa vaidade como uma doença profissional, onde você tem que se cuidar no dia a dia” (os destaques são meus).
Ela esbarrou na verdade mas não a agarrou.
Não ha formação que anule a corrupção que esse poder (de “dar a última palavra” para “dar ou tirar a liberdade“) engendra.
É o poder que corrompe (absolutamente quando é absoluto). Assim, se quisermos reduzir a corrupção que emana do Judiciário e contamina o resto do país é preciso tirar dos nossos juízes o poder arbitrário de dar sentenças diferentes para crimes iguais.
Esse é o grande desvio em que embarca a Europa latina lá atrás, no século 14, e divide a Europa em duas culturas distintas, uma muito mais sujeita à corrupção que a outra.
Não ha santo que resista ao preço que se lhe oferecerá pelo mais precioso bem da humanidade a quem tiver o poder arbitrário de dar ou tirar a liberdade alheia.
Por isso nos sistemas de Common Law, a origem comum de todos os sistemas de direito da Europa mas que só a Inglaterra preservou depois que a Universidade de Bolonha, lá no ano 1300 e poucos, criou a versão falsificada de “direito romano” que se transformou na base do nosso sistema jurídico, o juiz só cuida de aferir, com o endosso de um juri, os fatos e as circunstâncias em torno dos casos que lhe são levados e de confirmar se eles são ou não idênticos aos do precedente invocado para levar a questão ao tribunal.
Se forem, a sentença automaticamente será idêntica à do caso precedente.
Isso desloca a decisão sobre o destino do acusado do arbítrio de um simples mortal (que sempre se pode comprar) para a prova material da verdade dos fatos que é uma e apenas uma.
Essa sábia providência esteriliza a nascente de onde, nos sistemas judiciais latinos, mina a corrupção que contamina tudo o mais.
Ou seja, corrupção não é uma questão moral; é muito mais uma questão de qualidade das instituições.
Austeridade
5 de maio de 2010 § Leave a comment

Artigo de Tony Judt para The New York Review of Books
Contribuição de Katia Zero (tradução FLM)
a
Minha mulher, muito conscienciosamente, pede ao restaurante chinês que entregue o pedido em caixas de papelão. Meus filhos, é deprimente reconhecê-lo, sabem tudo sobre mudanças climáticas. Nossa família é ecologicamente responsável: para os padrões deles, eu sou uma espécie de relíquia dos tempos da inocência ecológica. Mas quem é que anda pelo apartamento apagando luzes e concertando torneiras que pingam? Quem é que prefere o “conserte você mesmo” nesta era das substituições? Quem recicla o que os outros jogam fora e vive guardando cuidadosamente os papeis de embrulho? Meus filhos cochicham para os amigos: papai cresceu na pobreza. De jeito nenhum, eu os corrijo: eu fui criado num tempo de austeridade.
Depois da guerra, faltava de tudo. Churchill hipotecou a Inglaterra e quebrou o Tesouro para derrotar Hitler. As roupas foram racionadas até 1949, as mobílias, baratas e estritamente utilitárias, até 1952, comida ate 1954. As regras foram amenizadas por um breve período para a coração de Elizabeth, em 1953: todo mundo pode pegar meio quilo a mais de açúcar e 100 gramas de margarina. Mas esse rápido exercício de generosidade só serviu para destacar ainda mais a rotina do regime racionado do dia a dia.
Para uma criança daquele tempo, o racionamento fazia parte da ordem natural das coisas. Tanto que muito depois dele ter sido suspenso, minha mãe me convenceu de que os doces ainda estavam sob restrição. Quando eu disse que meus colegas de escola tinham livre acesso a eles, ela me explicou, com ar de reprovação, que provavelmente os pais delas estavam recorrendo ao mercado negro. E a historia dela me pareceu tão convincente porque a herança da guerra ainda estava por toda a parte. Londres estava cheia dos restos dos bombardeios: onde antes houvera casas, ruas, lojas e armazéns, agora havia apenas barreiras de cordas cercando áreas cobertas de detritos, normalmente com uma grande depressão no meio, no ponto onde a bomba tinha caído. La pelo começo dos 50, a maior parte das bombas que não tinham explodido já tinham sido encontradas e desarmadas e as áreas bombardeadas, ainda que mantida a proibição de acesso, não eram mais perigosas. Viraram lugares irresistíveis para moleques loucos para brincar.
O racionamento e os subsídios faziam com que todos tivessem acesso às necessidades básicas. O governo trabalhista do pós-guerra garantia às crianças uma bem sortida cesta de produtos básicos; leite, suco de laranja concentrado e até óleo de fígado de bacalhau – que a pessoa tinha de buscar na farmácia depois de se identificar. O suco de laranja concentrado vinha em vidros quadrados, com cara de vidro de remédio. Eu nunca mais deixei de associar essas duas coisas. Ate hoje tomar um copo grande demais me faz sentir um pouco de culpa: “melhor não tomar ele inteiro de uma só vez”. E sobre o óleo de fígado de bacalhau, que autoridades benevolentes empurravam para as mães, é melhor nem falar.

Nos tivemos a sorte de alugar um apartamento por cima de um cabeleireiro onde meus pais trabalhavam, mas muitos dos meus amigos viviam em precárias habitações temporárias. Todos os governos britânicos de 1945 até meados dos 60 se comprometeram com grandes programas de construção de habitações; mas nunca se conseguia vencer a carência. No começo dos anos 50 milhares de londrinos ainda viviam em casas pré-fabricadas que não eram mais que dezenas de traillers estacionados em terrenos vazios. “Habitações provisórias” que permaneciam lá por anos.
A receita para uma casa do pós-guerra era minimalista: residências de três quartos deviam ter pelo menos 250 metros quadrados – mais ou menos o que tem hoje um apartamento de um quarto em Manhattan. Elas eram espartanas, friorentas e mal mobiliadas. Mas havia longas listas de espera, que o governo tinha de manejar com todo o cuidado, para se conseguir uma.
O ar que se respirava na capital lembraria um dia ruim em Pequim: o carvão era o combustível da época, barato e com produção domestica. O smog era um problema permanente: eu me lembro de ter, muitas vezes, de me pendurar para fora da janela do carro para ir dizendo ao meu pai a que distancia ele estava da próxima curva porque, literalmente, não se enxergava um palmo adiante do nariz. E o cheiro era horrível. Mas todo mundo ia tateando o caminho sem se queixar: Dunquerque e as bombardeios eram invocados o tempo todo, sem nenhuma intenção de ironia, para ilustrar a fibra da Nação e a capacidade dos londrinos de agüentar tudo – primeiro Hitler, agora isto.
A Primeira guerra era tão familiar para mim quanto a que tinha acabado de terminar. Veteranos, memoriais e cerimônias relembrando os seus marcos estavam por toda a parte; mas não existia nada de parecido com esse tipo de patriotismo ostentatório dos americanos de hoje. Ate a guerra era austera: eu tinha dois tios que tinham lutado no Oitavo Exército de Montgomery da África até `a Itália e não havia nada de nostálgico ou de triunfalista nos relatos que eles faziam. Os arrogantes musicais evocativos do império tinham sido substituídos pelas canções de Vera Lynn no radio. E via-se, já desde o crepúsculo da vitoria, que as coisas nunca mais seriam as mesmas.
As repetidas referencias ao passado recente estabeleceram uma ponte entre a geração de meus pais e a minha. O mundo dos anos 30 ainda estava conosco. Por onde se olhava ainda se via alusões aos tempos gloriosos do império – a Índia tinha sido “perdida” poucos meses antes de eu nascer. As louças comemorativas, os estojos do colégio, as capas dos livros escolares e os noticiários dos cinemas nos lembravam a toda hora de quem éramos e do que tínhamos conquistado. “Nós” não era apenas uma convenção gramatical: quando Humphrey Jennings produziu um documentário para o Festival Inglês de 1951, ele o chamou de “Retrato de Família”. A família podia estar atravessando tempos difíceis, mas ninguém tinha duvidas de que nós estávamos todos juntos naquilo.

E era essa união que tornava suportável as carências e dificuldades do pós-guerra na Inglaterra. É claro que não éramos realmente “uma família” de iguais. Mas, de qualquer maneira, desde a guerra, os ricos passaram a manter um prudente low profile. Havia muito poucos sinais de consumo ostensivo naquela época. Todo mundo se vestia mais ou menos igual. Usava cores discretas – marrom, bege, cinza – e vivia vidas semelhantes. Nós, crianças de escola, aceitamos os uniformes de cara porque também nossos pais andavam meio uniformizados.
A Grã Bretanha iria, eventualmente, emergir das penúrias do pós-guerra – ainda que com menos “panache” e auto-confiança que seus vizinhos da Europa. Para qualquer um cujas memórias não passem muito para trás do final dos anos 50, “austeridade” é uma palavra abstrata. Os racionamentos e restrições já tinham acabado, havia casas para quem quisesse: a típica desolação da Inglaterra do pós-guerra estava desaparecendo. Até o “smog” estava diminuindo, agora que o carvão tinha sido substituído pela eletricidade e pelos combustíveis líquidos.
Curiosamente, o cinema escapista do imediato pós-guerra tinha sido substituído por dramas sobre as penúrias da classe trabalhadora estrelados por atores como Albert Finney e Alan Bates. Mas esses filmes foram feitos no Norte, onde a austeridade durou mais, assisti-los em Londres era como voltar no tempo: no Sul, lá por 1957, o primeiro-ministro conservador Harold Macmillan podia assegurar aos seus ouvintes que a maioria deles nunca tinha vivido tempos melhores. E ele estava certo.
Eu só comecei a entender bem o impacto desses anos de juventude recentemente. Olhando de onde estamos hoje é que se vê melhor as virtudes daqueles anos duros. Ninguém poderia, em sã consciência, desejar a volta deles. Mas austeridade não era apenas uma condição econômica: era uma ética publica. Clement Attlee, o primeiro-ministro trabalhista de 1945 a 1951, emergiu – como Harry Truman – da sombra de um líder carismático dos tempos de guerra para personificar as baixas expectativas daquela época.

Churchill, maldosamente, dizia que ele era “um homem modesto que tinha sobradas razoes para ser modesto”. Mas foi Attlee quem liderou o maior período de reformas da historia da Inglaterra moderna – conseguindo avanços comparáveis aos conseguidos por Lindon Johnson duas décadas mais tarde, só que sob circunstancias muito menos favoráveis. Como Truman, ele viveu e morreu modestamente, tirando muito poucas vantagens materiais de uma vida inteira dedicada ao serviço publico. Attlee foi um protótipo perfeito da grande era dos reformadores da classe media edwardiana: moralmente sério e rigorosamente austero. Quem, entre os lideres de hoje, pode reivindicar galardão parecido, ou mesmo entender isso como um galardão?
A seriedade na vida publica é como a pornografia: é difícil defini-la mas você sabe o que é quando se depara com ela. É uma expressão que descreve a coerência entre a intenção e o ato, uma ética da responsabilidade política. Toda política é a arte do possível. Mas também a arte tem uma ética. Se os políticos fossem pintores, com Franklin Delano Roosevelt como Ticiano e Churchill como Rubens, então Attlee seria o Vermeer do grupo: preciso, contido – e subavaliado por tempo demais. Bill Clinton podia aspirar às alturas de Salvador Dali (e ele pode se considerar elogiado pela comparação), e Tony Blair à pose – e à cupidez – de Damien Hirst.
Nas artes a seriedade moral remete a uma economia na forma e a um recato estético: ao mundo de Ladrões de Bicicletas, por exemplo. Recentemente apresentei Os Incompreendidos, de François Truffaut, ao meu filho de 12 anos. Vindo de uma geração acostumada à dieta atual de “cinema de mensagem” do tipo O dia depois de Amanhã ou Avatar, ele ficou de queixo caído: “Ele consegue fazer tanto com tão pouco!”. É por aí mesmo. A riqueza de recursos que se aplica ao entretenimento hoje só serve para esconder a pobreza dos produtos; igual ao que acontece na política onde o blá-blá-blá sem fim e a grandiloqüência retórica mascaram um vazio de dar sono.
O antônimo de austeridade não é prosperidade, mas sim luxo e voluptuosidade. Nós substituímos a idéia de sentido publico pela noção de comercio sem fim; não esperamos nenhum tipo de aspiração mais alta de nossos lideres. Sessenta anos depois que Churchill se declarou em condições de oferecer apenas “sangue, suor e lágrimas”, o nosso próximo presidente guerreiro, apesar do hiper alardeado “moralismo” de sua retórica, não conseguiu pensar em nada melhor para nos pedir, diante do trágico impacto do 11 de setembro, do que “que continuássemos comprando”. Essa visão empobrecida de comunidade – reduzida à idéia de comunhão no consumo – é tudo que merecemos dos que nos governam. Se quisermos lideres melhores, teremos de aprender a exigir mais deles e menos para nos mesmos. Um pouquinho de austeridade viria a calhar.















Você precisa fazer login para comentar.