Manifesto pela ruptura revolucionária

9 de abril de 2014 § 3 Comentários

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Melar a CPI da Petrobras sera um novo marco do “golpe com anestesia” que o Brasil vem sofrendo sem se dar conta do quanto está perto de não poder mais virar para traz ou alterar a direção em que está sendo empurrado dentro do tunel cada vez mais estreito em que se está deixando meter.

Renan Calheiros, Romero Jucá e cia. ltda. são os jagunços que o PT põe em campo quando chega o momento de assassinar mais uma de nossas instituições; mais um dos nossos direitos.

Desta vez trata-se de despachar para o passado imemorial o direito da minoria no Congresso Nacional investigar os crimes da maioria, ainda que sejam crimes tão indiscutíveis quanto o abismo que separa 42 milhões de dólares de 360 milhões de dólares no espaço de um ano, ou as gargalhadas dos “lavadores-em-jatos” gravados a comemorar um entre os seus golpes que vão a pelo menos 10 bilhões de reais.

Será, como disse com precisão o candidato Aécio Neves, o tiro de misericórdia em um dos dois poderes da República que estertoram no chão, feridos de morte.

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O outro é esse Poder Judiciário do STF dos eunucos; do STF “infringentemente embargado” na sentença que emitiu pelos próprios sicários dos sentenciados plantados dentro da instituição por ninguém menos que a Presidência da República depois da negociação aberta da morte a cada um encomendada e por cada um solenemente jurada antes da investidura no cargo, ainda que não a tempo de evitar a prisão “especial” de toda a cúpula do partido que vai tomando para si o poder inteiro, sem “checks” nem “balances”.

Ja vai longe a lista dos cadáveres.

Junto com a infiltração do STF, cassaram-se os poderes do Ministério Público Federal para ordenar a investigação de crimes eleitorais. Doravante só os potenciais alvos de investigações do gênero podem ordená-las.

Pelo outro flanco, erigiu-se o ex-advogado do prisioneiro José Dirceu, José Antônio Dias Tóffoli, enfiado goela abaixo do STF depois de ter “bombado” em meros exames para juiz de primeira instância, como juiz máximo da próxima eleição.

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E para que não restem dúvidas em pé, proibiram-se as doações privadas para campanhas eleitorais depois desta no mesmo dia em que o PT anunciava que o financiamento do rombo aberto pelo segundo maior golpe eleitoreiro entre os muitos que vem dando – a “redução” na marra das contas de luz – será repassado aos contribuintes naquele estilo tradicional: o governo escolhe a seu bel prazer, sem necessidade de maiores justificativas, que setores da produção e que cortes dos consumidores serão chamados a pagar por esse lote de votos com seus impostos aumentados.

E o pior é que até gente séria no país comemorou essa proibição, que tem o claro objetivo de deixar o PT sozinho na raia do uso desenfreado da máquina e dos dinheiros públicos em sua campanha eleitoral permanente com a conta formalmente repassada aos próprios alvos da empulhação – como um avanço para a democracia brasileira!

A platéia aplaude delirante, enfim, a retirada do sofá da sala enquanto a mulher infiel engalfinha-se com o amante pelo chão na cara do marido traído…

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Isso para não mencionarmos A Falcatrua Nº 1; o verdadeiro, o realmente “mega fucking power” Mensalão de que ninguém diz nada, que consiste em se enviar, um por um, mais de 70 milhões de cheques todos os meses para brasileiros dispensados de trabalhar para ganhar “o seu” e transformados, com todos os seus dependentes, numa reserva estratégica de eleitores, esquema que tem o potencial de fazer de nós uma espécie de Europa do welfare antes do enriquecimento, com uma metade do país explorando a outra e permanecendo ambas eternamente estagnadas, só que aqui uma um dedo acima e a outra um dedo abaixo da linha da miséria.

Nos bastidores mais técnicos em que a imprensa já pouco cuida de meter o nariz por falta de temas que falem às emoções de um publico apático, prossegue desenfreado, portaria por portaria, o trabalho para concentrar nas mãos de “El Rei” toda a arrecadação de impostos do país, desacompanhada de qualquer nova atribuição cobrável, de modo a transformar em pedintes rastejantes e bodes expiatórios sempre ao alcance da mão os representantes eleitos para gerir os outros entes da federação.

Para coroar tudo, o Palácio do Planalto empenha-se oficialmente, agora, em plantar dentro do Tribunal de Contas da União, apadrinhado pela “presidenta faxineira” em pessoa, um conhecido salafrário, alvo de uma dúzia de processos por peculato, apropriação indébita, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e ocultação de bens que, tendo começado a vida como corretor de imóveis em Brasília fez-se senador pela porta dos fundos da suplência do nefando Joaquim Roriz e, já em 2009, ficou famoso por ter sido surpreendido jactando-se com o colega Renan Calheiros de ter amealhado “o seu primeiro bilhão”.

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E pur, nulla si muove! Nada acontece. Nenhuma reação.

Não é de admirar que tenham perdido a vergonha! Sentem-se tão seguros que, diante do incômodo de novos flagrantes indesmentíveis, o nosso fuhrer com o seu goebels de plantão – o ex sequestrador Franklin Martins – convoca oficialmente uma bancada de “blogueiros do PT” para instá-los, em ordem unida, a atirar as brigadas especiais de proteção do grande líder para uma “solução final” contra o inimigo que ousa apontar o dedo para a roubalheira a céu aberto que rola na Petrobras e onde mais quer que se olhe.

Alguém ainda não sabia o que é o “controle social da mídia”?

É exatamente isso aí.

Entrevistas? Fotografias? Só as oficiais. A imprensa que não se assume chapa-branca que publique essas se quiser. Sem perguntas. Só “declarações“…

Nada daquelas armações satânicas dos americanos, por exemplo, em que o presidente da Republica se obriga a um interrogatório semanal feito por jornalistas nacionais e estrangeiros na sala especialmente construida para esse fim em todos os palácios do país, que caracterizam esse mal que o PT quer eliminar, para o bem da “democracia brasileira”, que é o “contrIole social” do governo pelo povo através do instrumento da imprensa.

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Não ha, portanto, mais o que salvar do “Sistema” que chegou a esse grau de apodrecimento e perversão.

É preciso uma “ruptura revolucionária”.

Existe uma forma de “ruptura revolucionaria” que é garantida e radicalmente democrática, que é o voto distrital com recall.

Esse instrumento arma a mão do eleitor comum e torna-o capaz de derrubar com um tiro certeiro cada politico que nos tratar como os nossos nos tratam, sem grandes comoções nacionais.

É tão certo que isto poria a maioria deles jogando a nosso favor ou pelo menos não jogando contra quanto é certo que se os assaltantes que andam pelas ruas barbarizando a população só porque deixam — só porque isso não lhes custa nada — ficariam reduzidos apenas aos loucos de verdade, que são sempre muito poucos depois de eliminada a horda dos apenas covardes, se eles tivessem a certeza de que todas as vítimas que pretendem atacar, assim como os ciscunstantes em volta, estivessem carregando amas.

Aprenda tudo que é preciso saber sobre a arma do voto distrital com recall nos links que indico abaixo. E tenha a certeza de que tudo que é necessário para que consigamos conquistá-la é que um número suficiente de nós QUEIRA TER ESSA ARMA.

Trate, portanto, de fazer a sua parte para ajudar isso a acontecer.

Lembrando: hoje não são mais 12 milhões; são mais de 70 milhões de cheques por mês

Mais informações sobre o voto distrital com recall:

Voto distrital com recall é a resposta

A reforma que inclui todas as reformas

Mais informações sobre a arma do recall

Discutindo recall na TV Bandeirantes

Recall, sem batatas nem legumes

Porque não ha perigo no recall

Democracia à mão armada

Natan Donadon disse tudo

 

É matar ou morrer

3 de agosto de 2012 § 3 Comentários

O Brasil não ficou sabendo nada que essencialmente não soubesse ainda sobre a esbórnia que ficou conhecida como o Mensalão quando, por horas a fio, o Procurador Geral da Republica, Roberto Gurgel, expôs hoje, passo a passo, ladrão por ladrão, saque por saque, tramoia por tramoia, com serena precisão, contundência e abundância de provas como se deu aquela roubalheira.

O que o país inteiro compreende melhor agora é porque Roberto Gurgel e o Ministério Público Federal, a única instituição da República que não está sob suspeita neste momento, merecem dividir com a imprensa a glória de estar entre os alvos preferenciais do ódio da bandidagem institucionalizada.

Se haverá ou não haverá penas à altura dos crimes cometidos é uma questão que está presa aos problemas anteriores da fraqueza da nossa legislação sobre corrupção e da docilidade do sistema processual brasileiro ao golpe baixo, que se traduz, na prática, na sua opção preferencial pelo bandido que tanto revolta cada habitante deste país.

Mas uma condenação às penas máximas mesmo dessa legislação mínima é imprescindível pois ha tempo demais, já, que não paira a menor dúvida sobre as culpas dos personagens do enredo do dr. Gurgel mas nada acontece. E este é que é o verdadeiro problema.

O que está em questão no Supremo Tribunal Federal é o próprio Supremo Tribunal Federal. É saber se a ultima instância do Sistema vai ou não vai reagir àquilo que o país inteiro sabe, ha 7 anos, que aconteceu exatamente do jeito que Roberto Gurgel descreveu hoje, do modo como a lei exige que reaja, ou se a impunidade é que vai se sagrar oficial e irrecorrivelmente lei.

O próprio dr. Gurgel abriu sua exposição citando Raymundo Faoro em seu clássico Os Donos do Poder para lembrar o quanto são velhas e profundas as raízes da corrupção no Brasil. Com o PT, essa árvore seca e retorcida deu frutos e espalhou suas sementes malignas por todo o tecido social.

Theodore Roosevelt advertia ha mais de 100 anos que, “o problema não é haver corrupção, doença inerente à espécie humana; o problema é o corrupto poder exibir o seu sucesso, o que é subversivo“.

Já passamos desse ponto e, ou recolocamos as coisas no seu devido lugar, ou não haverá mais volta.

O Estado de Direito foi desafiado para um duelo final. É matar ou morrer.

As culpas da imprensa

20 de janeiro de 2012 § 2 Comentários

Ex-deputado é condenado a 103 anos“, gritava a manchete.

(É Talvane Albuquerque Neto, aquele que matou a deputada Ceci Cunha, de quem era suplente na Câmara, e tres dos seus familiares, para ficar com o cargo).

426 anos é a soma das penas dos seus quarto capangas“, destaca o Estadão em números vermelhos.

Não tem nada a ver com vingança; nós estávamos procurando Justiça“, diz o filho da vítima.

E parece que ela foi feita! Finalmente, ao fim de 14 anos de luta nos tribunais (o crime foi em 1998), pune-se ao menos um da casta dos inimputáveis!, diria o leitor incauto que, diante de tanta comemoração, se deixasse iludir pela aparência de racionalidade que inspira uma pagina impressa.

Que nada!

Juiz que quer ver um cara em cana condena a 29 anos 11 meses e 29 dias. Não ha quem não saiba no Brasil que condenações a mais de 30 anos é uma farsa que conduz o “condenado” diretamente à porta de saída da prisão porque remete o caso automaticamente para recurso (mais um, depois de 14 anos de recursos!).

E, no entanto, todo mundo entra na farsa. A imprensa inteira adere à linguagem dos fariseus, sem denunciá-la como tal.

Omissão completa para esse pormenor insignificante.

Falta muito, mas muuuito meeesmo pra que esta nossa Babel possa começar a sonhar com uma democracia de verdade…

Duas palavras que podem mudar a História do Brasil

26 de dezembro de 2011 § Deixe um comentário

Bandidos encurralados saem atirando”.

Li essa manchete num jornal popular ontem e veio-me imediatamente à cabeça a história juízes ficha suja x CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

É exatamente disso que se trata.

O xerife finalmente bateu na porta do famigerado TJ de São Paulo e foi o pânico.

Essa briga é muito mais importante do que parece. O que está em jogo é a linha que separa as democracias dos sistemas de privilégio que fingem ser democracias; o Estado de Direito, onde a lei impera e todos estão submetidos a ela, do sistema de “direitos adquiridos” no tapetão por uma casta que explora a Nação que vigora ha 500 anos no Brasil.

Não tem nada dessa história de “quebra de sigilo de 200 mil pessoas”. Isso foi só um factóide que os juízes flagrados com a boca na botija plantaram junto a jornalistas verdes demais para este desafio.

O TJ de São Paulo é famoso em todo o Brasil. É, cada vez mais, uma casa de comércio que faz cada vez menos questão de esconder essa condição.

Com mais de 60% dos processos que correm na Justiça brasileira, para cima de 45 mil “servidores” e dois mil juízes, já tomou as proporções de uma industria.

O que eles estão chamando de “quebra de sigilo” é apenas o procedimento padrão do Controle de Atividades Financeiras, o Coaf, órgão do Ministério da Fazenda para o controle de contas públicas e prevenção de operações de lavagem de dinheiro.

A primeira constatação do levantamento do CNJ no Coaf é que 45% dos juízes do TJSP não apresentam declaração de bens como a lei exige que faça todo e qualquer funcionário público. A segunda é que 150 deles ficaram presos no filtro das “transações atípicas”, que usa critérios idênticos aos que a Receita Federal aplica contra todo e qualquer candidato a sonegador brasileiro e soa o alarme, no que diz respeito a juízes, quando essas movimentações superam R$ 250 mil anuais.

Mas os desembargadores paulistas puxaram as armas mesmo foi quando, em uma segunda filtragem visando caça mais grossa, 17 deles caíram na rede dos privilegiados entre os privilegiados.

A história é a seguinte. Numa daquelas manobrazinhas “me engana que eu gusto” que eles periodicamente armam em proveito próprio, o Supremo Tribunal Federal, lá no ano 2000, determinou que os meritíssimos tinham direito a receber, retroativamente, por toda a década de 90, um aumento dado posteriormente na verba de auxílio moradia.

Os pagamentos-extra passaram, então, a ser feitos em parcelas. Acontece que 17 desembargadores do poderoso TJ de São Paulo deram um jeitinho para que os seus “atrasados” fossem pagos de uma só vez. Coisa de uns R$ 700 mil para cada um, segundo deixou escapar o dr. Ricardo Lewandowski, autor de uma das liminares que deteve a investigação do CNJ e um dos contemplados por mais este pequeno privilégio.

Ele cometeu a indiscrição sobre o valor ao comentar que expor as contas de suas excelências era “uma covardia”. E de fato é já que muito poucos entre eles resistiriam a um cotejo sério entre o que entra de salários e a vida que levam.

Em setembro passado as associações de magistrados já tinham tentando desmontar o CNJ, quando se deram conta do valor das provas que estavam sendo colhidas contra eles nestes tempos em que toda e qualquer movimentação de dinheiro fica indelevelmente registrada em vários computadores. Mas até então eram peixes miudos que estavam presos na rede. Gente dos TJs de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Amapá…

Na altura do ataque da véspera do Natal 150 magistrados do TJ de São Paulo já estavam na linha de tiro do Coaf. E dois deles, Lewandowsky e Cezar Peluso, sentam-se atualmente no Supremo Tribunal Federal, de onde partiram os tiros contra essa polícia do judiciário no apagar das luzes do ano jurídico, minutos antes do recesso, para que não houvesse dúvidas quanto ao dolo.

A democracia moderna nasceu em 1605, na Inglaterra, quando Edward Coke, a mais alta autoridade do Poder Judiciário de então, enfrentou-se com o rei James I, que queria os mesmos poderes absolutos de seus pares do continente, para dizer-lhe que “sim, o rei não está submetido aos homens mas está submetido a deus e à Lei”. Você pode ler os detalhes dessa história aqui.

No sistema corporativista inventado pelos portugueses para entregar os anéis sem entregar os dedos quando, mais de dois séculos e meio depois, a revolução iniciada na Inglaterra chegou a Lisboa depois de varrer todas as monarquias da Europa, o Poder Judiciário herdou os poderes absolutos do rei e passou a ser a intocavel fonte de onde emanam os privilégios “adquiridos” que até hoje mantém o Brasil dividido entre exploradores e explorados.

O que está acontecendo agora é que esses privilégios estão por um fio. Os donos do poder sabem que tal sistema não pode conviver com a liberdade de informação na era da transparência imposta pela tecnologia.

É mesmo de se esperar que lutem  até o fim para não largar o osso.

Mas os surrados argumentos que usam enganam cada vez menos gente.

Tentar confundir a necessidade de independência do Poder Judiciário para prestar uma justiça de qualidade nas democracias com liberdade para os seus servidores de saquear o país sem que ninguém ouse estragar-lhes a festa como acontece por aqui é uma mentira tão grosseira que não merece que se gaste nem um bit para torná-la mais flagrante do que já é.

Manter um CNJ “rainha da Inglaterra”, sem poderes reais, para entrar em cena se, e somente se, as corregedorias “dos amigos” não agirem, como querem os flagrados do TJSP, é consagrar o esquema de penas mínimas para crimes máximos que caracteriza o regime de impunidade geral que corrói o Estado brasileiro e a Nação já não admite mais.

Está na hora de acabar com a mistificação.  A miséria só acabará, neste país, junto com a roubalheira. E a roubalhera só acabará quando acabar a impunidade.

Polícia neles!

CNJ é a última instituição brasileira séria.

Enfraquecê-lo é entregar-se aos estupradores. A quadrilha infiltrada no PMDB trama ostensivamente com a banda podre do Judiciário para bombardear no Congresso o Projeto de Emenda Constitucional que blinda o CNJ contra as liminares e outras armações dos alvos da sua fscalização. Ha poucos dias foi noticiado que, após uma série de reuniões entre eles, o PMDB pediu e o ministro Cezar Peluso concordou em usar o expediente do “voto qualificado”, votando duas vezes no STF pela volta de Jader Barbalho ao Senado. Uma semana depois, a PEC do CNJ foi detida na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Liberdade para Fichas Sujas e mensaleiros em troca de impunidade para juízes…

O senador Demostenes Torres (DEM-GO) tem o desinfetante capaz de deter essa infecção: trocar os verbos “receber e conhecer” (reclamações contra membros do judiciário), como consta hoje das atribuições constitucionais do CNJ, por “processar e julgar” essas reclamações.

Pela primeira vez seria estabelecido um sólido limite institucional para os poderes do Judiciário, de onde emana a doença da impunidade que contamina todo o país.

Essas duas palavrinhas podem mudar a História do Brasil.

Mea culpa

18 de dezembro de 2011 § 1 comentário

Gastei uma tonelada de palavras por aí abaixo para denunciar as culpas da “zelite” da imprensa para a transformação do Brasil num lugar mais ensanguentado e inseguro que o Oriente Médio nos tempos mais quentes da guerra do Iraque e não disse o principal.

Afirmar que a culpa pela carnificina no Brasil é de quem tem armas legalizadas em casa mas não puxa o gatilho é o mesmo que afirmar que a culpa pela roubalheira desenfreada de Brasília para baixo é de quem tem cuecas em casa mas não enfia maços de dinheiro público nelas.

O Brasil é o paraíso do crime pela mesmíssima razão por que é o paraíso da corrupção: porque as duas coisas ficam impunes e os criminosos podem sempre esfregar na cara da Nação o tranquilo desfrute do seu sucesso.

Tentar negar essa obviedade que clama aos céus, como faz a imprensa em peso com as raras exceções de praxe, já passou do ponto de poder ser classificado como uma mera prova de má fé. É um ato intelectualmente criminoso com agravante de dolo.

 

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