Imposto

2 de novembro de 2013 § 4 Comentários

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Aposentadoquê?

29 de outubro de 2013 § 2 Comentários

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Fora o cubano, só o governo brasileiro fica com mais da metade do salário de quem ele permite que trabalhe em seu território para, ao fim de 50 anos, devolver-lhe uma aposentadoria de fome que não corresponde nem à milésima parte do que foi confiscado do pagamento que lhe cabia pelo suor dispendido.

Parte disso vai para as aposentadorias dos marajás do setor público, em média 36 vezes maiores que as dos manés aqui de fora, parte vai para as cinco décadas de mordidas que esse bolo vai sofrer antes das migalhas do banquete retornarem aos seus legítimos (e famintos) donos quando estiverem velhinhos.

No resto do mundo civilizado quem trabalha é que recebe o salário inteiro e aplica como quer o que for capaz de poupar para a sua aposentadoria.

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Essa é mais uma daquelas aberrações-gigantes que explicam porque um país tão rico quanto o Brasil ficou tão pobre, mas de que já ninguém se lembra. Faz parte da nossa “normalidade”; do nosso cotidiano de violentados dessensibilizados de que ninguém mais perde tempo em tratar.

Pelo mundo afora é esse tipo de dinheiro que financia o desenvolvimento, a infraestrutura e a pesquisa de longo prazo. Aqui, tudo acaba por constituir fundos sem fundos nas mãos de políticos e criminosos a respeito de cujas ações, enquanto detentores dessa bolada, quase nada se sabe.

Em setembro, por exemplo, a Operação Miquéias, da Polícia Federal, foi dar uma cheiradinha num segmento dessa pocilga – os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios – e “descobriu” o de sempre: eles têm sido impiedosamente rapinados por “quadrilhas”, em geral eleitas pelos próprio lesados.

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Esses fundos recolhem a fatia previdenciária dos salários que pagamos a pouco mais ou menos que 7 milhões de funcionários públicos estaduais e municipais. Embora como membros da casta privilegiada eles recolham bem menos que a metade que é cobrada de nós mortais, ainda é de muito dinheiro que estamos falando. São mais de dois mil fundos que deveriam ter em caixa 180 bilhões de reais.

Que nada!

Pelo menos 10% deles operam hoje por força de liminares. É que aqueles que não conseguem apresentar contas que façam sentido ao final de cada período põem os governos estaduais ou municipais a que estão ligados numa lista negra que os torna impedidos de receber transferências da União, fechar contratos com entidades públicas ou obter crédito com instituições financeiras. E como as boladas são grandes, sobra espaço também para os emissores de liminares. 196 estados e municípios que dissiparam as aposentadorias de seus funcionários têm vivido delas no ano em curso.

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O caso é sempre o mesmo quando se trata de instituições de governo: na hora de receber e gastar, são eles que recebem e gastam; na hora de pagar o devido ou de repor o surrupiado, é o povo quem paga porque governo não fabrica dinheiro, só troca o dinheiro alheio de bolsos, em geral à revelia de seus donos.

Como se a conta não fecha a punição recai sobre o próprio povo, já que é a ele que prefeituras e governos de Estado bloqueados por inadimplência deixarão de prestar serviços, repete-se aquela velha canção.

Injustiça! Crise social! Não podemos negar-lhes escola e hospital! Deixem-se, portanto, os ladrões impunes e sigamos com o jogo porque não tem outro jeito…

Um dia o Brasil ainda ha de aprender que assim é. Então compreenderá porque é que a economia tem de ir para um lado e os governos para o outro, sem nunca misturar as bolas, do contrário a fiscalização ou se torna impossível ou vira-se contra os próprios lesados, safando-se os ladrões regulamentares pelo meio.

Tão óbvio que até cansa.

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O destino dos cagados de regras

25 de setembro de 2013 § 1 comentário

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Não vale a pena perder tempo com o mérito da questão posto que não é essa “espionagem” que todo mundo pratica, a começar pela Dilma e o PT, que está em causa. Ela é só o pretexto que o “lobo” alega para fazer do “cordeiro” aquilo que ele sempre pretendeu fazer, corra a água na direção que correr.

Mas é sintomático como passa batido por todo o varejado “filtro crítico” da Nação que deveria ser a imprensa e outras plataformas de expressão da opinião pública ideias estapafúrdias como essa de “regulamentar a espionagem” que a nossa presidenta, com a maior cara de séria – e, pior, talvez pensando realmente a sério nessa possibilidade! – foi exigir da comunidade internacional na ONU.

Vergonha deixa pra lá que ha coisa muito mais séria em jogo.

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A regulação do irregulável é o fulcro da corrupção crônica que nos rói. A incerteza ampla, geral e irrestrita sobre o que é ou não é permitido fazer e a interpretação variável em 180 graus que pode ser dada a qualquer lei que se dispõe a definir que algo seja como não pode ser ou obrigue as pessoas a algo que, na prática, lhes ameace a própria sobrevivência é o moto contínuo que recheia o bolso dos parasitas que nos têm feito anêmicos ha 513 anos.

Já a passividade com que contamos com isso tão certo e pacificamente como que o sol nascerá amanhã é a medida exata da distância que ainda nos separa da porta de saída da barbárie.

Esse é um problema tão antigo quanto a própria democracia representativa. Ela nasceu lá nos estertores da Idade Média, época em que a humanidade não era, nem vigiada, nem regulamentada – ainda que fosse, aqui e ali, violentada mas apenas até onde alcançasse o braço que brandia a espada. Todo mundo ainda se lembrava por testemunho próprio do que fosse a verdadeira liberdade. Assim, quando começaram a tolhe-la o povo logo entendeu que era aí que morava o perigo.

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Mal tinha o Parlamento inglês enquadrado sua majestade, em 1605, e logo os novos legisladores começaram a tentar regular a vida alheia com mais volúpia ainda que a que mostrava o tirano derrubado. E tanto e de tal modo que as primeiras construções coletivas para se proteger da nova encarnação do Leviatã foram arquitetadas para deter essa fome dos novos cagadores de regras.

O Brasil teria muito a aprender examinando os expedientes inventados por aquela gente com essa finalidade nos idos do século 17 e os meios e modos a que recorriam os legisladores para dar-lhes a volta e continuar a cercá-los até que, finalmente, o povo conseguiu o alívio procurado limitando as seções do Parlamento a umas poucas por mês e reservando às de apenas dois meses do ano aquelas em que leis poderiam ser aprovadas.

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Enfim, nas latitudes mais altas do lado de cima do Equador o Estado e as sociedades nasceram juntos e estas trataram, desde pequenino, de torcer o pepino e educar a fera.

Mas do lado de baixo não houve exceções. As filiais do Estado Absolutista foram plantadas antes e as sociedades vieram vindo depois, aos poucos, constituídas exatamente dos fugitivos e degredados das matrizes. Gente, enfim, que veio ou foi mandada para cá fugindo do, ou sendo expelida pelo, ente regulador.

Nossa sociedade, portanto, já nasceu ensinada pela dura realidade que o Estado (absolutista como era o deles e não democrático como o inglês) é inconversável e inconsertável e tudo que se pode fazer em relação a ele é driblá-lo: “ouvi-lo” para não ser massacrado, e desobedecê-lo para não ser moído.

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Pouco mudou desde então.

Manter-se à margem e na contramão do Estado sempre foi, entre nós, uma condição essencial de sobrevivência. Funcionou por alguns séculos para todos quantos conseguiram fazê-lo sem “serem pegos”, façanha que sempre dependeu de conseguir compor-se com o inimigo a um preço suportável.

Os regulamentos continuaram sendo derramados na costumeira torrente de verborragia indecifrável mas ninguém ligava muito pra isso porque os dois lados estavam de acordo que as regulamentações do irregulamentável, assim como a vasta tonelagem de impostos e impostos sobre impostos, não eram feitas para serem seguidas nem cobrados todos, mas sim para render um troco, aqui e ali, para o fiscal e para permitir que os amigos do rei tivessem sua carga aliviada e, assim, o mais esperto e bem relacionado pudesse sempre se sobrepor ao mais competente e mais empenhado, em conformidade com os cânones latino-católicos de “justiça social“.

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No meio do caminho, porém, os lá de cima inventaram o computador e a vida migrou para o mundo virtual. Nela tudo fica registrado e todo caminho é traçável, sejam quais forem as voltas que se dê. E a máquina, que não descansa quatro dias por semana como o resto do funcionalismo que precisa de tempo para gastar o que nos arranca, é capaz de buscar toda e qualquer violação dos regulamentos; todo e qualquer imposto contornado. E isso tornou impenetrável a nossa antes complacente selva burocrática e insuportáveis os impostos todos e mais os impostos sobre os impostos dos impostos.

E eis-nos de volta à periferia do mundo!

Ou aceitamos que assim é, recolhemos o baralho inteiro e começamos o jogo de novo, ou não haverá vencedores nele, mesmo porque a outra novidade introduzida pelo computador é que agora o jogo não se dá mais só entre os mais e os menos amigos do nosso bondoso rei, mas entre nós todos somados e aquele pessoal lá de fora que, desde o começo, tratou de acostumar as suas feras ao relho e à rédea curta.

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Acostumados à vida de burro de carga

3 de agosto de 2013 § 7 Comentários

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Tres anos atras estive na Noruega.

Desembarquei em Oslo e, como de praxe, fui seguindo distraído o fluxo de passageiros pelos corredores e escadarias de um aeroporto bem simpático e informal, com estruturas de madeira e ferro que faziam lembrar uma gigantesca cabana.

Quando dei por mim já estava em frente à esteira de bagagens!

“Caramba“, pensei comigo. “Acho que segui a turma errada e perdi a área da imigração“.

Vou ao balcão de iformações mais próximo à procura do tradicional chiqueirinho com filas balizadas em zigue-zagues terminando em policiais aborrecidos que te fazem perguntas meio inaudíveis sem olhar pra nossa cara.

“Não, o senhor não perdeu nada. Não fazemos check-in de passaportes aqui na Noruega. É só pegar a sua mala e descer por aquela escada rolante, que leva ao trem integrado ao metro. Ele o deixará em qualquer ponto de Oslo que desejar (a uns 100 km percorridos em uns 15-20 minutos)“.

“!!!!“…

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Na semana passada estive na Bolívia com dois amigos. Santa Cruz de la Sierra, para ser mais exato, de passagem para um ponto isolado da fascinante porção amazônica daquele país. É um vôo de duas horas e meia direto de São Paulo. Mal sentei no avião a aeromoça entregou-me quatro longas tiras de papel em cores diferentes – azul, verde, rosa e branco, este um “vintage” em duas vias com “carbono” – com dezenas de “campos” para serem preenchidos e intermináveis questionários em letras miudas.

Acredite se quiser, até as perguntas diretas “Você já praticou atos terroristas?” e “Pertence a alguma organização secreta ou já praticou atos de espionagem?” estavam lá. Mas a papelada e a linguagem eram tão confusas e repetitivas que, em poucos minutos, o avião se tinha transformado numa verdadeira “chacrinha” com os passageiros baixando maletas de cabine para checar numeros de documentos e perguntando uns aos outros como preencher (ou não?) determinados campos ou responder esta ou aquela pergunta.

Uma vez em terra, um corredor curto e uma escada de uma construção meio-acabada (ou meio destruída?) padrão obra pública bem nosso conhecido, e lá estava o chiqueirinho com suas balizas e fitas.

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Duas filas se formaram levando, cada uma, a dois – e apenas dois – guichês de policiais de imigração. Embora houvesse menos de meio avião à minha frente, o ritmo de lesma paralítica logo me informou que haveria mais de uma hora de espera para caminhar aqueles tres metros.

Ilusão de noiva! Muito mais.

Não demorou muito e pelo vão formado entre as duas filas foi-se acumulando um terceiro magote de “VIP“s que os muitos policiais dedicados a fiscalizar as filas iam catando nelas e passando à frente dos outros.

Sendo um “estado plurinacional” com base em divisões étnicas, como certas correntes do PT querem que o Brasil venha a ser, todas as autoridades da Bolívia de Evo Moales têm os traços característicos da etnia à qual pertence o presidente. Mesmo assim, os passageiros com traços marcadamente indígenas, especialmente os mais pobres – mães e pais com crianças – eram os que recebiam pior tratamento. Algo tão ostensivamente ríspido e humilhante que revoltava e constrangia quem assistia à cena.

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Passada essa primeira barreira de guichês, haveria mais duas, cada uma das quais com a sua “autoridade” interessada num dos papeis coloridos, metade a ser entregue na entrada e metade – atenção, não os perca nem ande sem eles na Bolívia! – a ser devolvida na saída.

A saída, eu logo viria a saber, é ainda mais surrealista pois além das perguntas e conferências de papeis, haverá mais guichês e mais “autoridades” empenhadas em revistas à procura da droga cuja produção o governo dos agentes revistadores oficialmente patrocina…

Em algum lugar entre a Noruega e a Bolívia situa-se o Brasil em matéria de burocracia. Filiação a (chefes de) “partidos políticos” substituem, por enquanto, características raciais na definição de quem tem de trabalhar e quem pode só “ter um emprego” (no sentido de poussuí-lo para todo o sempre). Mas – e naquela fila interminável nós tivemos tempo mais que suficiente para discutí-lo e concluí-lo – a ausência de dois ou tres dos exageros relatados sobre a Bolívia não nos redime enquanto otários.

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Deixar-se roubar um pouco mais ou um pouco menos não nos faz menos coniventes com a roubalheira. Só a posição norueguesa, posta a qual vastos setores do Estado em todas as suas instâncias desaparecem junto com os demais setores criados para gerir, “apoiar” e fiscalizar os primeiros, se justifica. Pois afinal – sobretudo neste planeta integralmente conectado, onde cada passo é traçável e universalmente filmado – o check-in no primeiro aeroporto e a certeza de que o checado embarcou é tudo quanto é necessário já que, uma vez no avião, ou o cara saltou de paraquedas ou desembarcou no seu destino.

Basta, portanto, um banco de dados. Todo o resto daquele aparato – do deles, do nosso, do de todo mundo que ainda mantém um – não é mais que a horda dos carrapatos com que os Estados nacionais e os seus “proprietários” sobrecarregam quem tem um trabalho em vez de um emprego, mas ninguém ainda parece se dar conta disso.

A humanidade, não por acaso ainda eivada de miséria à beira da era da ciência total, acostumou-se à vida de burro de carga.

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Anota aí, Dilmão:

22 de junho de 2013 § 7 Comentários

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Na quinta-feira prometi para sexta o artigo onde explicaria aos habitués do Vespeiro porque estas manifestações me encantam e me entusiasmam quando as olho pela perspectiva brasileira mas não me animam tanto quando as avalio no contexto da geléia geral em que vai o mundo desde que a herança maldita do socialismo real empurrou o planeta inteiro, ironicamente, de volta para o capitalismo selvagem.

Escrevi a peça mas decidi publicá-la antes na página 2 do Estadão da segunda-feira que vem, de modo que ela vai ter de esperar esse dia pra ser republicada aqui.

Mas nesse meio tempo dona Dilma falou (ou foi o Lula ou o João Santana pela boca dela). Usou um monte de vaselina e coisa e tal, mas por baixo estava a mentiraiada de sempre.

De modo que, anota aí, Dilmão, só pra ficar registrado que nem todo mundo é trouxa neste país:

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1 – Não é a violência dos pitbulls infiltrados nas manifestações que “envergonha o Brasil“. As coisas que envergonham o Brasil precederam e motivaram estas manifestações, estão todas nomeadas nos cartazes que os manifestantes carregam e quase todas elas lhe dizem respeito diretamente.

2 – “Minoria violenta e autoritária” que envergonha mesmo o Brasil é essa que tentou fazer rolar uma “onda vermelha” por cima de uma manifestação pacífica e provocar uma batalha campal em São Paulo, esforço que falhou não por falta de empenho e de sucessivas convocações oficiais da militância pelas figuras de proa do seu partido, mas porque mesmo os bate-paus profissionais do petismo olharam pro tamanho da encrenca e meteram o rabo entre as pernas. Melhor assim.

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3 – Não foi “pela democracia“, foi por uma ditadura como as que ensanguentaram o século 20 e entraram para a história da humanidade como “genocidas” depois de assassinar dezenas de milhões de pessoas sob os aplausos entusiasticos de dona Dilma e seus “companheiros de luta armada” que ela e a turma dela, financiadas e treinadas pelas próprias, foi às ruas e pegou em armas no século passado.

4 – Desde então não se emendam. Por falta de genocidas no mundo civilizado, continuam abraçando os genocidas que sobraram pelos cantos da África, do mundo islâmico e da Ásia. Até em Bashar el Assad, o gaseificador de criancinhas, eles deram uma namoradinha. Isso sem falar nos fazendões dos Castro e dos Chaves, com suas pilhas de cadáveres e presos políticos que, segundo Lula, merecem o tratamento de Carandiru misturado com tuberculose que recebem.

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5 – Declarar-se antidemocrático aqui nas vizinhanças, aliás, é não só a condição sine qua non para cair nas graças do PT mas também para comerciar com o Brasil ou nos roubar impunemente como adora fazer a muy amiga Cristina.

6 – Ouvir tanta mentira com tanta cara de pau é, a propósito, a principal razão desse BAAASTAAAA! que o Brasil está urrando.

7 – Não é com o Congresso elaborando um Código de Mobilidade Urbana – mais um! – que ela vai melhorar. Quando o Congresso e o resto dos comerciantes de governabilidade pararem de criar códigos pra tudo e deixarem o país trabalhar em paz sem ter de pagar fiscais de códigos para ter esse direito, aí sim a coisa vai começar a andar.

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8 – Também não é com pacto com governadores que o serviço publico vai melhorar. Só melhora se acabar com a estabilidade automática no emprego que, mais que um convite, é uma imposição para que todos que cruzem os portais do Estado brasileiro “abandonem toda esperança” de não se corromper, e se puserem a meritocracia no lugar disso.

9 – Nem mesmo com todos os royalties do petroleo uma educação publica dispensada da meritocracia melhoraria um centímetro.

Enfim, dona Dilma, as pessoas estão nas ruas porque ninguém acredita mais em arrumação de “malfeito” por “malfeito” desta nossa fábrica de malfeitores.

É preciso desmonta-la.

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A única cura pra essas doenças todas chama-se democracia e vosselência ficaría surpresa de ver quanta coisa se endireita ao mesmo tempo para quem se decide a experimentar uma, se de fato fosse isso que estivesse procurando fazer.

É a velha receita de sempre: 1 homem, 1 voto; igualdade perante a lei (de foro, de cela de prisão, de tudo…); identificação entre representantes e representados, sem a qual não pode haver controle de nada; nenhum imposto sem autorização prévia de quem vai pagá-lo…

O básico, enfim.

O be-a-bá da democracia sem aspas, que NÃO É a “democracia” que temos nem, muito menos, a “democracia” do PT.

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