Você (ainda) tem a força!
7 de outubro de 2015 § 29 Comentários
Artigo para O Estado de S. Paulo de 7/10/2015
O PT – que já andou namorando a idéia de que um impeachment seguido de um governo “de união nacional” chefiado pelo PMDB presidindo a fome que será exigida pelo desastre que contratou para o Brasil daria o álibi perfeito para Lula voltar como salvador da pátria em 2018 – agora está pacificado e firmemente unido em torno da tese do tudo ou nada.
Se ha uma “qualidade” que não pode ser negada ao partido é a sua capacidade de enxergar clara e objetivamente a realidade dos fatos e não discutir com eles quando o que está em jogo é a disputa pelo poder. Quem se engana, quando o acusa de brigar com a realidade, são os críticos que medem as ações do PT pela lógica econômica ou pelo interesse da República que jamais entraram em suas considerações. Para a consecução do único objetivo que interessa ao partido o que dizem os fatos é que a via eleitoral está esgotada, tanto mais quanto mais para frente se olhar no horizonte. Não é mais de anos, é de décadas de vacas magérrimas que estamos falando. Eleições, depois da última pela qual passou raspando a custa de quebrar a Petrobras (e não só ela) para embalar em bilhões o maior conto do vigário a que o eleitorado nacional jamais foi submetido são, doravante e até onde se pode enxergar, o perigo a evitar.
Muito antes do previsto, portanto, o furacão Dilma combinado com o fim do milagre chinês empurra o PT para a segunda fase do seu projeto hegemônico antes, ainda, que a primeira tivesse sido completada. O marco oficial dessa inflexão está na desistência, sacramentada pela Fundação Perseu Abramo, de tentar curar a economia da doença que o lulopetismo instilou em suas veias para se agarrar à equação que até ha pouco ele próprio tinha admitido insustentável e tentar durar o bastante no poder, com expedientes protelatórios e a quantidade de “diálogo” ($$) que for necessária no atacado e no varejo, para que a manobra se torne irreversível e passar, então, a ancorar de peito aberto seu projeto naquilo que seus liderados do Foro de São Paulo já ancoram o seu. É um ato de desespero mas é a direção para a qual apontam os fatos. Da combinação de aparelhamento do Estado e das instituições democráticas com farra fiscal para subsidiar a festa do consumo e derrotar opositores nas urnas, vamos sendo inexoravelmente empurrados para o funil da combinação de instrumentalização da miséria com violência para tirar opositores do caminho a qualquer custo que caracteriza todos os estados bolivarianos com economias agonizantes à nossa volta.
Para tanto será necessário acelerar o que ainda está por fazer da “Fase 1” que é a da ocupação do Estado (já completada) e da desmontagem das defesas democráticas da nação (ainda por completar). É esse o sentido da tentativa de golpe contra o TCU. Mesmo diante da inusitada resistência desse tribunal, porém, nada autoriza subestimar a capacidade do PT de conseguí-lo. O PMDB, por exemplo, acredita piamente nisso. Ao ver Lula assumir o leme e dobrar a aposta em sua inabalável convicção de que todo mundo é podre, bastando, para cavalgá-los, melhorar as condições ambientais para que apodreçam mais rapidamente, a raspa do tacho do partido que dias atrás ainda hesitava diante da perspectiva de tudo se esboroar nas mãos de Dilma entendeu que chegou a hora do “free for all” e perfilou-se, salivante, em ordem unida.
A “reforma ministerial”, que começou a pretexto do “ajuste”, converteu-se oficialmente em mais uma vasta operação de distribuição de postos de tocaia aos dinheiros públicos para os membros das organizações investigadas pelo juiz Moro para tratar de impedir que a lei alcance o PT antes que ele tenha tempo de colocá-la exclusivamente ao seu serviço. A crônica política está reduzida a um relato diário sobre quem comprou quem, por quanto e para quê. As “partes” negociam em público os nacos daquilo que a nenhuma delas pertence ameaçando represálias contra a Nação sequestrada. Cada etapa da farsa é encerrada com a manifestação regulamentar do jurista ou do “especialista” estrelados da vez para, invocando umas e esquecendo outras conforme a conveniência do momento, colocar as leis a serviço do crime e garantir que não ha nenhum “elemento técnico” que permita deter essa mixórdia. Quando até isso falha, recorre-se aos agentes do aparelhamento das instituições para exigir deles mais um passo em direção ao ponto de não retorno.
A capital federal é cada vez mais um gueto que o resto do país repudia. Trancados em suas “dachas”, impedidos de frequentar o Brasil que os brasileiros frequentam, ameaçados de linchamento onde quer que apareçam em público, não ha, porém, instituição que alcance os sócios do assalto ao Brasil. Mas não é mesmo em busca de aprovação que está quem troca abertamente nacos do orçamento público pela vontade manifesta de seus eleitores. Só uma ação decidida das ruas poderá alterar o rumo dos acontecimentos. E não ha nenhum “goplpismo” nisso. Ao contrário, é essa a essência do processo democrático. Nos governos “do povo, pelo povo e para o povo” não ha lei alguma que, legitimamente, possa tornar ilegal a vontade do povo. Ele é a unica fonte de legitimidade de onde, por enquanto até para a nossa “Constituição dos Miseráveis”, emana todo poder.
Não é o Brasil, portanto, que tem de perguntar a Brasília o que ele pode ou não pode fazer com os mandatos que temporaria e condicionalmente concede a seus representantes. É o contrário.
O povo põe; o povo “des-põe”.
Como está absolutamente só, traído por todos os seus representantes eleitos, se quiser manter abertos os canais que restam e alimentar a esperança de reconstituir os que estão obstruídos pela cooptação e pela corrupção, o povo brasileiro terá de demonstrar na rua o tamanho dessa vontade. Conseguirá o que estiver realmente disposto a conseguir pois a democracia brasileira está desorientada e cambaleando mas ainda não está completamente surda.
O último trem para a democracia
16 de setembro de 2015 § 32 Comentários
Artigo para O Estado de S. Paulo de 16/09/2015
“Contribuição do setor público” onde nenhum emprego ou aumento de salário se perdeu ou recuou nos últimos 515 anos e hoje nos custa 40% do PIB ou R$ 2.500.000.000.000,00 (dois trilhões e quinhentos bilhões de reais): R$ 10,5 bi em aumentos de quadros e salários “previstos mas adiados”; a promessa – “agora sim!” – de cumprir as leis que nenhuma polícia impõe sobre tetos de salários e gastos com mordomias indecentes; talvez um troco com o “remanejamento” do nada para coisa nenhuma dos funcionários hoje parasitando a dezena mais inútil daqueles mistos de ministérios e postos de tocaia do dinheiro público com que compra-se a “governabilidade” que não há, se e quando forem mesmo extintos.
Corte mesmo, nenhum.
“Esforço adicional” exigido do contribuinte “para compensar a redução da arrecadação” resultante do estágio terminal a que a carga de impostos anterior o levou: mais R$ 32 bi em impostos novos da espécie mais tóxica que há; outros R$ 13 bi com reversão de isenções concedidas para dar sobrevida a setores moribundos da economia; 30% daquilo que você construiu ao longo da vida e for obrigado a vender para pagar essa conta; outros R$ 10 bi, ditos “gastos públicos” mas tomados à cova com palmos medida que cabe ao povo no trilionário latifúndio do orçamento federal na forma de gastos com casas populares, saude pública e financiamento agrícola.
Cada tostão desse “esforço adicional” seria pago com empregos e salários cessantes e tragédias familiares crescentes pelo “Brasil real” afora para que o “Brasil oficial” não tenha de deslocar-se um milímetro da sua zona de conforto.
Ok. Mas, posta de lado a indecência da proposta, esse sacrifício todo resolveria alguma coisa?
Como o que nos jogou no buraco foram o caos institucional e os impostos necrosantes que nos custam o crescimento explosivo dos privilégios dos parasitas do estado, não é aumentando a carga de casuísmos e impostos necrosantes que vamos sair dele. Ao contrário; isto vai acabar de nos matar.
O país inteiro está careca de saber disso mas como, para além da força do hábito de pensar pelo avesso aprendido nas escolas e na mídia, já não há brasileiro que não tenha um privilegiozinho para chamar de seu ou um pai, um filho ou um parente próximo vivendo do estado para pressioná-lo nesse sentido, sua língua continua travada.
Chegou a hora de destravá-la para gritar as verdades que já são tão evidentes que têm feito tremer até a mão do carrasco.
Acabou! Não dá mais! O Brasil ultrapassou por longe a capacidade máxima da sociedade de sustentar o estado. As forças produtivas estão em desagregação e não existe alternativa senão voltar atrás todo o caminho percorrido no escurinho da falsificação sistemática de dados e o muito mais, em matéria de aliviamento de pesos, que a permeabilidade da globalização tornou imprescindível à sobrevivência de toda e qualquer economia nacional.
É fazer ou morrer!
Não há “despesas incomprimíveis”, o que há são privilégios medievais sustentados por normas medievais impostas pelos próprios privilegiados, que cairão por terra assim que decidirmos que têm de cair.
Isso e só isso pode mudar as expectativas.
É mentira que, como no passado, roubando-nos a todos “por baixo”, pela desvalorização da moeda, o governo acabará por conseguir uma saída pelas exportações. China, Europa, Colômbia, México e tantos outros dos que concorrem conosco por um lugar ao sol da globalização também desvalorizaram suas moedas mas não aumentaram seus impostos que já eram muito mais baixos que os nossos. E eles têm a tecnologia, as estradas e ferrovias, os portos e aeroportos que nós trocamos por mais ministérios, mais “ajutórios” a marajás do Judiciário e do Legislativo, mais “cargos comissionados”, mais “bolsas” de comprar eleições e outras “despesas incomprimíveis” dessas mesmas qualidade, justiça e importância estratégica, além de viverem a anos luz de distância de qualquer coisa que se pareça ao hospício burocrático em que estão condenados a operar o produtor, o contribuinte e o exportador brasileiros. Isso para não falar no completo desarmamento jurídico a que foi reduzido o empregador deste país, hoje inerme diante do assalto sistemático da “justiça trabalhista” que Getulio Vargas criou para corromper a sociedade brasileira desde o chão.
É mentira que qualquer coisa de essencial ou mesmo de importante se vá perder se fizermos a coisa certa. Não é vinculação de gastos a porcentagens do PIB nem aumentos automáticos de salários e aposentadorias sem contribuição que resolvem problemas como o da qualidade da saúde, da educação e do serviço público em geral; é “meritocracia”, aquilo que é impossível instituir mantida a estabilidade no emprego pervertida que ha hoje não para proteger mas para lesar o interesse público, a começar pelo do funcionário que trabalha. Na verdade, nada começa a ser consertado neste país antes que seja corrigida essa perversão que está na raiz de toda a corrupção que nos devora e quebrada a cadeia do empreguismo, da impunidade e da cumplicidade com o crime que hoje é o eixo em torno do qual tudo gira no “serviço público” brasileiro.
Não é com os 60 milhões de pagamentos mensais feitos de mão em mão pelo governo que se vai mitigar a miséria e resgatar a dívida moral da nação. Ao contrário, manter 120 milhões ou metade da população brasileira, contado apenas um dependente por “recebimento”, sob aquilo que José Dirceu definiu textualmente como “suborno eleitoral” para Hélio Bicudo, o fundador do PT que protocolou na Justiça um processo de impeachment contra Dilma Rousseff, vai mas é destruir para sempre essa esperança.
Chegou a hora da verdade. Muito além do limite, é daqui que, ou o Brasil salta de volta para a democracia onde a lei é uma e vale para todos, ou mergulha de vez no ralo argentino.
O rabo de Gramsci
15 de agosto de 2015 § 25 Comentários
Artigo para O Estado de S. Paulo de 15/8/2015
O Brasil que sobrou é Gramsci mordendo o próprio rabo. O certo virou errado e o errado virou certo. O “senso comum está organicamente superado” e já ninguém diz coisa com coisa. Mas se tudo começou como uma conspiração racional para demolir a base cultural da “democracia burguesa” e substituí-la pela “hegemonia do discurso ideológico da classe trabalhadora”, o local de destino – o “paraíso socialista” – desapareceu de cena depois que a primeira parte da obra estava pronta. A meio do caminho “O Muro” caiu, o sonho acabou, o “intelectual coletivo” vendeu-se ao capitalismo pistoleiro e os “intelectuais orgânicos” que realmente serviam uma causa morreram de overdose ou de vergonha. Os que sobraram são as criaturas de Gramsci; a segunda geração que pensa, sim, pelo avesso, mas já involuntariamente, sem saber exatamente por quê ou para quê.
Foi-se o que haveria de ser; já não ha para onde voltar. E nesse grande “Nada”, a corrupção é que tornou-se “orgânica”; instrumento por excelência de “reprodução da hegemonia da nova classe dominante”.
E cá estamos, ao fim de mais uma “temporada” do dramalhão com que o Brasil imita a arte, onde a cada capítulo os heróis viram bandidos e vice-versa, com o flagrado “dono” da Transpetro alçado de volta à condição de “interessado no Brasil” – com possíveis repercussões nessa Lava-Jato já tão cheia de figurinhas das empreiteiras e estatais e vazia dos figurões da politica para quem e graças a quem eles operam e podem operar – ao fazer-se porta-voz da “agenda” com que Dilma trata de safar-se do impeachment a que poderá levá-la esta paralisia econômica verborrágico-induzida a que chegamos.
O nó a desatar é a desarticulada dispersão do “lado de cá” depois de décadas desse trabalho de desconstrução.
Brasilia, onde não ha crise nem pressa, trabalha coesa como sempre. Tudo segue sendo decidido nos bastidores do “quem indica quem para roubar onde”; só a narrativa aqui para fora é que varia. Agora querem vender como atos politicamente orientados de um único indivíduo a enxurrada anual de pornografia remuneratória da corte. Como há uma disputa de poder entre a nova e a velha guarda de comerciantes de governabilidade, foi cunhada a expressão “pautas-bombas” para designar a fila dos aumentos auto-atribuidos do funcionalismo puxados, como é tradição, pelo do Judiciário que, neste ano de penúria, abocanhou retumbantes 78% quase no mesmo dia em que o governo “dos trabalhadores” confiscava o abono de quem ganha dois salários mínimos. No vácuo dessa “conquista” veio o escárnio da multiplicação por três do Fundo Partidário. Agora é a vez da nobreza menor, auditores da Receita à frente. As tais “pautas-bombas” não passam, portanto, da obra coletiva de parasitose de sempre que resulta na progressiva pauperização do resto do Brasil.
A relação de causa e efeito entre esses fatos — assunto “tabu” na academia e na imprensa brasileiras — quase chegou a ser afirmada recentemente. De tanto demonstrar em suas reuniões quantas gerações de brasileiros entram para a lista dos sem futuro a cada semana de atraso no que terá um dia de ser feito, o dr. Levy conseguiu levar até profissionais calejados como Michael Temer a sentir pena do Brasil. O vice-presidente “pediu água”. Até Aloizio Mercadante “pediu água”. Dilma mesmo animou-se a fazer uma tímida menção à idéia de reduzir o numero de ministérios…
A obscena montanha de gordura, afinal de contas, está onde sempre esteve e quanto mais tudo ao redor vai sendo reduzido a pele e ossos, mais escandalosamente visível ela se torna. Mas como a metástese do Estado que sufoca o país, a ser amputada se não se quiser matá-lo, corresponde à exata soma de todos quantos decidem se haverá ou não impeachment e suas cortes, a represália dos bastidores veio implacável. Tanto Dilma quanto o PT passaram, então, a negar nas mesmas frases em que a pediam a necessidade de uma “união nacional” para fazer frente “a crise tão pouca” – o tipo de tapa na cara da realidade que configura a “indução verborrágica” da paralisia econômica e da disparada do dólar – enquanto Temer e Mercadante, embora sustentando ainda a sua necessidade, davam o dito por não dito ao declinar especificar para quê a queriam.
Agora “a lista de Renan” vem, de novo, tirar a solução de onde o problema está e apaziguar os ânimos no rico condomínio dos Tres Poderes.
Aqui fora, nesse meio tempo, o Quarto Poder, cuja função já foi a de captar pleitos difusos da cidadania, formatá-los referenciado-os às melhores práticas internacionais e empurrá-los para dentro do “Sistema” na forma de campanhas por reformas, passou a ter outro tipo de preocupação depois que o comando de empresas jornalísticas e redações passou das mãos de jornalistas às de empresários e gerentes administrativos que nunca leram Gramsci.
Assim chegamos a este Brasil reduzido a dois tipos de “discursos inarticulados“: o do dinheiro e o do coração.
Nem o consumo subsidiado de “espelhinhos e missangas” de véspera de eleição, nem os impeachments das ressacas de estelionato eleitoral, se houverem, vão alterar essencialmente, porém, a desordem institucional que nos mantem na montanha russa. Instituições são tecnologias que — bons ou ruins — produzem resultados inexoráveis. E nesse campo, ha um nítido divisor de águas no mundo. De um lado estão os que distribuem mandatos como se fossem capitanias hereditárias, dão a seus detentores poderes absolutos para definir a pauta política da Nação e, com eles, a prerrogativa de transformar impunemente as vidas de seus representados num inferno. Do outro os povos que, armando-se do poder de retomar a qualquer momento os mandatos que concedem usando, entre outros, o instrumento do recall, mantêm o estrito comando da pauta política dos seus representantes e assim põem o governo a serviço do pais e o país a serviço de seu povo.
Este é o caminho.
PS.: Este artigo foi escrito antes do irresponsavel convescote proto-terrorista promovido 5a feira no Palácio de Dilma
NESTE LINK, COMO O RECALL PODE CURAR AS DOENÇAS DO BRASIL
A crise dentro da crise
16 de julho de 2015 § 26 Comentários
Artigo para O Estado de S. Paulo de 16 de julho de 2015
O Homo brasiliensis tem vivido dias de intensa salivação em torno da expectativa de vacância do poder, o que levou a uma sucessão de ajustes dentro do “ajuste” que logo degeneraram em um arremêdo de campanha eleitoral em circuito fechado que, neste país indigente de repertório político e propostas concretas de reforma institucional, traduz-se no mesmo torneio de golpes baixos que levou à instalação desta crise.
A ofensiva de Dilma para “defender o mandato” apoia-se cada vez mais em expedientes idênticos aos utilizados na ofensiva para conquistar o mandato que, por sua vez, reproduzem-se com sinal invertido nos atos de sabotagem dos 30 e tantos “partidos”, até ha pouco todos “de esquerda”, agora todos “de oposição”, inclusive o da própria presidente da República. De um lado acena-se com cargos e isenções aos sacrifícios do “ajuste” para setores com força bastante para fazer diferença na hora da onça beber água. Do outro a brincadeira é aprovar medidas temerárias capazes de destruir o que resta da confiança no país para forçar Dilma e o PT a vetos que exponham a demagogia a que sempre recorreram.
Dá até para entender a tentação de devolver ao PT o veneno que ele fez os outros tragarem a vida toda. Mas quem se permite essa indulgência passa a fazer jus à mesma adjetivação com que brindava o PT quando era ele a fazer gato e sapato do futuro da Nação para extrair de cada crise o máximo de virulência: isso não é mais que usar o povo como bucha de canhão num jogo de chantagem de quem só pensa no poder e não no interesse nacional.
A resposta de Dilma é repetir mecanicamente que a crise “é do mundo” e não sua ou do PT que, por sua vez, “não vê” crise nenhuma, só “um problema de comunicação” entre a Presidência e o Congresso sanável com mais injeções de “graxa”. Por via das dúvidas, os dois cuidam, cada um segundo a figura penal incorrida, de “amaciar” o poder titulado para julgar o “núcleo político” da Lava-Jato que, lá do Olimpo, brada, para começar, que “exige” aumento de 78% desse Brasil que cambaleia à beira do abismo, numa espécie de disputa para ver quem arrebenta mais o que resta da credibilidade e da certeza jurídicas, pressupostos do desenvolvimento.
A cobertura que faz a imprensa dessas derrotas acachapantes do Brasil — aceitando os termos dos que disputam a carniça ao tratar cada golpe como “derrota do governo” ou “vitória da oposição” – incentiva políticos em busca de 15 minutos de fama a persistir nesse comportamento deletério enquanto aqui fora o desempego come solto, multiplicando a potência da bomba social que vai explodir logo adiante.
Vem de longe esse descarrilamento geral. “Ajuste para quê”? O PT nunca o disse e nem lhe foi perguntado, quer pela oposição, quer pela imprensa. O problema não é portanto, de “falha de comunicação”, é de ausência de objetivo estratégico. Nenhum dos lados em disputa vai além dos expedientes táticos, uns para não perder o poder, outros para tomá-lo. Ninguém tem nada a propor sobre o que fazer com o poder conquistado; tudo se esgota na conquista mesmo. A causa fundamental da crise brasileira continua intocada. Ninguém em Brasília fala nela; ninguém fora de Brasília exige que Brasília fale nela.
Já foi o tempo em que os estados nacionais podiam fechar-se ao mundo e manter uma estabilidade relativa, ainda que entricheirados no passado. Hoje o mundo atropela impiedosamente quem retarda o passo. Nesta arena de “chinas” o Brasil não voltará à porta de entrada do mercado global antes de reduzir à metade ou à terça parte o peso do estado, da corrupção e do custo do trabalho e construir um aparato institucional que legalize a honestidade e seja leve e flexível o bastante para não travar o país a cada soluço de um mundo em constante mudança.
A obra é ciclópica e requer, apenas para ser iniciada, anos de um disciplinado exercício de sintonia do senso crítico da Nação em torno de um projeto estratégico apoiado nos fatos cuja mera existência a maioria jurássica da nossa “intelligentsia” século 20 nem sequer reconhece, e de persistente cobrança da sua execução.
De que tamanho é o estado brasileiro hoje? Quantos são, entre nós, os que vivem de contribuições e os que são instados a enfrentar o mundo carregando esses outros nas costas? Como a riqueza nacional está distribuida entre eles? Como se comparam os salários e aposentadorias x a carga de trabalho deles, nossos e da comunidade meritocrática planetária? Com quanto contribuiu para o “ajuste” este governo que acaba de confiscar a quem ganha até dois salários mínimos a metade do abono anual? Como bate a crise em Brasília?
Os grandes numeros da equação brasileira são eloquentes. A carga tributária oficial está em 35% do PIB. O déficit é de outros 6%. O Brasil que não produz e, alegando falta de verba, não investe nem em infraestrutura, nem em educação, nem em segurança, nem em saude – e que não contribuiu com um tostão de “seu” para o “ajuste” – consome por ano, considerado apenas o “por dentro”, portanto, 41% do PIB que equivalem a R$ 2.400.000.000.000,00 (dois trilhões e quatrocentos bilhões de reais) apenas com salários, mordomias, aposentadorias e pensões desfrutados pela casta dos sócios do poder.
Mas apesar da clamorosa enormidade desses numeros, você nunca viu uma reportagem mostrando ao Brasil do desemprego, dos doentes no chão e dos 56 mil assassinados por ano como vive esse “outro lado” que tanto tem sem ter feito por merecer; qual a minúcia dos numeros do seu mundo comparado ao nosso; se, quando e como eles pagam as suas contas; como vivem as suas famílias comparadas às nossas.
Enquanto esse não for o tema obsessivo e diário de todos os jornais, rádios e televisões do país; enquanto não se tornar impossível mencionar qualquer número nesta terra sem referí-lo a essa realidade; enquanto ela não for conhecida de cabo a rabo por todos e cada um dos brasileiros, o Brasil não tem a menor chance de voltar para dentro do mundo.
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